confissão meio prova
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Acórdão Nº 0038859-74.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-01-2024
... VÁLIDOS COMO MEIO DE PROVA. CORROBORADOS COM A ... CONFISSÃO ...
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Acordao N° 1733528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação criminal. Direito penal. Furto qualificado. Concurso de pessoas. Rompimento de obstáculo (arrombamento). Afastamento das qualificadoras. Impossibilidade. Atribuição de falsa identidade. Obtenção de proveito. Fuga da lei penal. Autodefesa. Conduta típica. Absolvição. Não cabimento. Maus antecedentes. Conduta social. Valoração negativa. Cabimento. Multirreincidência. Exasperação da pena....
... TENTATIVA. FATOR DE REDUÇÃO. CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA NÃO CONFIGURADA. Comprovado nos autos, por meio" de prova testemunhal e ... imagens de vídeo de c\xC3" ... -
Acórdão Nº 0002774-65.2017.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... POLICIAIS MILITARES, CORROBORANDO A CONFISSÃO ... JUDICIAL DO ACUSADO – VALIDADE - MEIO EO DE ... PROVA – APELADO QUE CONFESSOU TER COMPRADO UMA ...
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Acórdãos nº 0000722-83.2012.8.26.0270 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Abril de 2018
... Autoria bem firmada por meio da prova oral, incluindo a ... ser absolvido, ressaltando sua confissão" e pugnando, subsidiariamente, pela valora\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000390-57.2018.8.24.9002 do Primeira Turma Recursal, 21-05-2020
... E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADA POR MEIO DE PROVA ... TESTEMUNHAL, DOCUMENTAL E CONFISSÃO ...
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Acórdão Nº 0015550-94.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-04-2023
... INGRESSO NO ESTABELECIMENTO POR ... MEIO ANORMAL. ELEMENTOS PROBATÓRIOS APTOS A ... PROVA TESTEMUNHAL. PALAVRA DA VÍTIMA ... CORROBORADA ELA CONFISSÃO ESPONTÂNEA DO ... ACUSADO. PRESCINDIBILIDADE DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000794-37.2014.5.06.0002), 26-01-2015
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário, contra o voto do desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, que dava provimento ao apelo para excluir da condenação as horas extras e seus consectários. FUNDAMENTOS DA DECISÃO: Da argüição de nulidade processual. A recorrente denuncia...
... Alega que tal meio de prova é dos mais valiosos na instrução essual, pois único a possibilitar a confissão da parte adversa. Reputa violados os princípios ... -
Acordao Nº 171880 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-03-2024
... baseado em meras suposies e sem nenhuma prova concreta. Aduziu que a suposta vtima no ... No dia seguinte o ofendido soube por meio do patro de sua irm, Rogrio, e este por meio de ...
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Acórdão Nº 0000803-38.2018.8.24.0218 do Quarta Câmara Criminal, 24-03-2022
... 1),do Laudo Pericial (evento 29) e pela prova oral coligida aos autos.Das palavras dos ... AUTORIA DEMONSTRADA POR MEIO DA CONFISSO E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. PEDIDO DE ...
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Acórdão Nº 5003160-63.2021.8.24.0067 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - DESACATO (ART. 331, DO CÓDIGO PENAL) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - ATIPICIDADE DA CONDUTA - TESE INSUBSISTENTE - MATERIALIDADE E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL - RELATO FIRME E COERENTE DA VÍTIMA, CORROBORADO POR CONFISSÃO DO ACUSADO - RÉU QUE PREFERIU PALAVRAS OFENSIVAS À DIRETORA DO DETRAN - CLARO OBJETIVO DE...
... E AUTORIA DEVIDAMENTE COMPROVADAS POR MEIO DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL ... DA VÍTIMA, CORROBORADO POR CONFISSÃO DO ACUSADO - RÉU QUE PREFERIU PALAVRAS OFENSIVAS ... -
Acórdão Nº 5009176-80.2021.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - DESACATO (ART. 331 DO CÓDIGO PENAL) -SENTENÇA CONDENATÓRIA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - PROVA TESTEMUNHAL CONVERGENTE E ESCLARECEDORA - CONFISSÃO PARCIAL - OFENSA VERBAL E ATO DE SE DESPIR EM MEIO À DILIGÊNCIA POLICIAL TENDENTES À MENOSPREZAR E DENEGRIR O TRABALHO DOS AGENTES PÚBLICOS - DOSIMETRIA ESCORREITA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
... - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS-PROVA TESTEMUNHAL CONVERGENTE E ESCLARECEDORA- CONFISSO ... - OFENSA VERBAL E ATO DE SE DESPIR EM MEIO DILIGNCIA POLICIALTENDENTES MENOSPREZAR E ... -
Acordao N° 1345093 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação criminal. Lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Lesão de natureza grave e embriaguez ao volante. Materialidade e autoria. Comprovação. Depoimento de testemunhas policiais e confissão extrajudicial. Suficiência probatória. Condenação mantida. Qualificadora do § 2º do art. 303 da lei nº 9. 503/97. Comprovação. Teste de etilômetro e exame de corpo de delito indireto....
... POLICIAIS E CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA ... , ainda que retratada em juízo, constitui meio de prova hábil a amparar a ... condenação ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-9378000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
VÍNCULO EMPREGATÍCIO EMPREGADO READMITIDO COMO AUTÔNOMO DOIS MESES APÓS A DISPENSA - ACÓRDÃO DO REGIONAL QUE DECIDE A CONTROVÉRSIA COM FUNDAMENTO NA CONFISSÃO DO PREPOSTO, NOS DOCUMENTOS E NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 136, V, DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 INEXISTÊNCIA. Reconhecido o vínculo empregatício com fulcro na confissão do preposto, na prova documental e segundo a...
... FUNDAMENTO NA CONFISSÃO DO PREPOSTO, NOS DOCUMENTOS E NA DISTRIBUIÇÃO O ... ÔNUS DA PROVA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 136, V, DO CÓDIGO CIVIL DE ... ção, mas não sobre a prevalência desse meio de convencimento sobre outro meio de prova ... -
Acórdão Nº 0018305-50.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 31-07-2014
... NÃO OCORRÊNCIA ... CONFISSÃO JUDICIAL CONFIRMADA COM OS DEMAIS ... DEPOIMENTOS ... 1. A confissão judicial é meio de prova válida, inclusive quando ...
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Acórdão Nº 0011032-71.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 04-11-2021
... materialidade est devidamente comprovada por meio do auto de priso em flagrante (Evento 1, ... de ar expelido dos pulmes -, bem como da prova oral coligida. A autoria, de igual modo, ...
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Acordao Nº 170163 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-01-2024
PENAL E PROCESSO PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE - FRAÇÃO A SER EMPREGADA PARA CADA VETORIAL NEGATIVA – 1/6 (UM SEXTO) OU 1/8 (UM OITAVO). 1) A confissão realizada na fase inquisitorial é meio de prova para embasar a condenação quando corroborada por provas produzidas durante a instrução...
... do sustentado nas razes recursais, que a prova testemunhal e documental demonstram de forma ... fatos ora narrados vieram a conhecimento por meio de uma investigao presidida pelo depoente; que se ... -
Acórdão Nº 08313376420198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 11/11/2022
... dos policiais são vagos e a confissão colhida na fase policial não especifica a ... caracterizado quando, por outro meio de execução do ato, chega-se ... prestados em juízo constitui meio de prova idôneo a resultar na condenação do ...
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Acórdão nº 1025565-88.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 04-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO – DOSIMETRIA – PENA-BASE – IDÔNEA NEGATIVAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME – PRESCINDIBILIDADE DE LAUDO PERICIAL OU EXAME MÉDICO PARA COMPROVAÇÃO DOS DANOS PSICOLÓGICOS – EXTENSÃO DOS DANOS COMPROVADA POR MEIO DA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA EM JUÍZO – RECONHECIMENTO DA PREPONDERÂNCIA DA CONFISSÃO E DA MENORIDADE SOBRE A AGRAVANTE PREVISTA NA ALÍNEA “H”, DO INC. II, ART.62,...
... ência Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO, por meio" da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão:\xC2" ... PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA EM JUÍZO – RECONHECIMENTO DA PREPONDERÂNCIA DA CONFISSÃO E DA MENORIDADE SOBRE A AGRAVANTE PREVISTA NA ... -
Acórdão Nº 0001606-03.2018.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 01-12-2022
... pelaprisoemflagranteso meio idneo e suficiente para a formao do dito ... MEIO IDNEO DE PROVA. PRESUNO DE VERACIDADE ATRIBUDA S PALAVRAS DOS ...
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Acórdão Nº 5026524-36.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 10-05-2022
... demonstrada pelos seguintes elementos de prova: Auto de Priso em Flagrante (evento 1, autos n ... COMPROVADOS, ESTREME DE DVIDAS, POR MEIO DA CONFISSO DO AGENTE E DA PROVA TESTEMUNHAL, A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-26400-06.2009.5.04.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. MOTORISTA. HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. CONFISSÃO FICTA DO TRABALHADOR. EFEITOS. CONHECIMENTO DOS FATOS PELO JUIZ DECORRENTE DE ANÁLISE DE OUTROS PROCESSOS ENVOLVENDO A MESMA EMPRESA. Conforme consignado no acórdão recorrido, ao reclamante foi cominada a pena de confissão ficta, que traz como consequência a presunção apenas relativa de que o...
... CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. CONFISSÃO FICTA DO TRABALHADOR. EFEITOS. CONHECIMENTO DOS ... ário do reclamante, não havendo, portanto, prova de sua responsabilidade. Assim, a análise da ... O reclamante veio aos autos, por meio de petição, requerer a desistência do pedido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-26400-06.2009.5.04.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. MOTORISTA. HORA EXTRA. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. CONFISSÃO FICTA DO TRABALHADOR. EFEITOS. CONHECIMENTO DOS FATOS PELO JUIZ DECORRENTE DE ANÁLISE DE OUTROS PROCESSOS ENVOLVENDO A MESMA EMPRESA. Conforme consignado no acórdão recorrido, ao reclamante foi cominada a pena de confissão ficta, que traz como consequência a presunção apenas relativa de que o...
... CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO. CONFISSÃO FICTA DO TRABALHADOR. EFEITOS. CONHECIMENTO DOS ... ário do reclamante, não havendo, portanto, prova de sua responsabilidade. Assim, a análise da ... O reclamante veio aos autos, por meio de petição, requerer a desistência do pedido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-235-89.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... REVELIA E CONFISSÃO FICTA DA PRIMEIRA RECLAMADA (ATRA). EFEITOS ... PRODUTOS DE 22KG DURANTE UM DIA INTEIRO POR MEIO DE ESCADA EM LANCE DE TRÊS ANDARES. ELEVADOR DE ... 3 - Não se se exige prova dos danos imateriais, mas, sim, dos fatos que ...
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Acórdãos nº 0047747-05.2014.8.26.0050 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... circunstância atenuante da confissão espontânea, sem, contudo, repercutir ... ão, assim como qualquer outro meio de prova, deve ser analisada em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-113200-46.2005.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - CONFISSÃO - EFEITOS - 1. A pena de confissão aplicada ao Reclamante gera presunção relativa de veracidade dos fatos articulados na defesa, podendo ser desconstituída pelos demais elementos de prova constantes dos autos, cabendo ao juiz sopesá-los. 2. Na hipótese dos autos, constatou o juízo que a contratação do Reclamante mediante contrato de natureza...
... DE REVISTA - VÍNCULO DE EMPREGO - CONFISSÃO - EFEITOS ... - 1. A pena de confissão aplicada ... desconstituída pelos demais elementos de prova constantes dos autos, cabendo ao juiz ... mediante contrato de natureza civil foi meio ardiloso para burlar a legislação trabalhista, ...