conflito competência recuperação judicial

Acórdão nº 2012/0223708-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AgRg no CONFLITO ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S) ... NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ... RECUPERAÇÃO ... JUDICIAL. ...
Acórdão nº 2012/0086409-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AgRg no CONFLITO ... REGIMENTAL ... COMPETÊNCIA" - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ALEGAÇ\xC3" ...
Acórdão nº 2010/0024671-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 110.386 - DF ... :VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S)SUSCITANTE:VIPLAN VIAÇÃO ...
Acórdão nº 2015/0043229-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. EMPRESA SUBSIDIÁRIA. AUSÊNCIA DE CONFLITO. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A execução trabalhista se voltou contra a empresa subsidiária integral daquela em...

... AgRg no CONFLITO ... RECUPERAÇÃO ... : LEONARDO CALDAS FERREIRA ... DE LIMA NEVES - ADMINISTRADOR JUDICIAL ... COMPETÊNCIA. ... RECUPERAÇÃO ... JUDICIAL. ...
Acórdão nº 2014/0242022-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EMPRESA NÃO PARTICIPANTE. AUSÊNCIA DE CONFLITO. PRECEDENTES. MANUTENÇÃO DO JULGADO PELOS SEUS PRÓPRIOS TERMOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Na linha do entendimento predominante nesta Corte Superior, não há como submeter a ação trabalhista em questão

... AgRg no CONFLITO ... TRANSLESTE LTDA - EM RECUPERAÇÃO" ... : BALTAZAR JOSE DE SOUSA ... : ODETE\xC2" ... REGIMENTAL. ... COMPETÊNCIA". ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EMPRESA N\xC3" ...
Acórdão nº AgRg no CC 123474 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 123.474 - DF ... RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO :MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. PRECEDENTES ...
Acórdão nº 2014/0154228-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AGRAVO INTERNO. PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA. ART. 37, DO CPC. INAPLICABILIDADE. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos da pacífica jurisprudência da Segunda Seção desta Corte Superior, as disposições

... AgRg nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 134.560 - RJ ... ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO ... COMPETÊNCIA. ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL". AGRAVO INTERNO. PROCURAÇÃO. ... AUS\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0215442-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL APROVADA. AÇÃO DE DEPÓSITO. APREENSÃO DE GRÃOS DE SOJA. SUSPENSÃO. JUÍZO FALIMENTAR. FIXAÇÃO PROVISÓRIA DE COMPETÊNCIA. INFORMAÇÃO DO JUÍZO SUSCITADO. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. CONFLITO PREJUDICADO. LIMINAR REVOGADA. 1. O...

... AgRg no CONFLITO ... : GIOVELLI CIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... SUSCITANTE ... NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO ...
Acórdão nº AgRg no CC 103012 / GO de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 103.012 - GO ... ÇÃO DO JUÍZO EM QUE SE PROCESSA A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. UTILIZAÇÃO DO CONFLITO DE ...
Acórdão nº 2012/0036586-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO ... ÁRIA ARAKATU LTDA - EM RECUPERAÇÃO" JUDICIAL ... : CARLOS GUSTAVO RODRIGUES \xC2" ... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA". RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AÇÃO ... DE\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0296485-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DE BENS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A LIMINAR PARA SUSPENDER A AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA A SUSCITANTE. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA). QUESTÕES TRAZIDAS...

... AgInt no CONFLITO ... AMBIENTAIS S/A - EM RECUPERAÇÃO ... NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO ... processa a recuperação judicial ...
Acórdão nº 2014/0329084-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AgRg no CONFLITO ... : GPC QUÍMICA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... COMPETÊNCIA. ... RECUPERAÇÃO ... JUDICIAL. ...
Acórdão nº 2010/0100053-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 112.392 - PE ... ÇÃO E EXPORTAÇÃO S⁄A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALSUSCITANTE:COPA FRUIT IMPORTAÇÃO E ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÕES TRABALHISTAS. ATRATIVIDADE. LEI N ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AgInt no CONFLITO ... : ROYAL QUIMICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AgInt no CONFLITO ... COMPETÊNCIA - ... recuperação ... se processa a recuperação judicial" a ... competência para exercer o \xC2" ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AgRg nos EDcl no CONFLITO ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... SUSCITANTE ... COMPETÊNCIA. ... DEFERIMENTO ... RECUPERAÇÃO ...
Acórdão nº 2014/0287619-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... AgRg no CONFLITO ... : TRANSPORTES ROGLIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO" JUDICIAL ... : CAROLINA MIGUEZ DE ALMEIDA E\xC2" ... REGIMENTAL ... COMPETÊNCIA. ...
Acórdão nº 2010/0141070-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113.284 - DF ... OUTROSRÉU :BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S)SUSCITANTE:BSI DO BRASIL LTDA ...
Acórdão nº 2010/0052239-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 111.074 - DF ... RÉU :BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S)SUSCITANTE:BSI DO BRASIL LTDA ...
Acórdão nº 2006/0244241-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 72.661 - SP (2006/0244241-1) ... S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO:CRISTIANE ROMANO E ... ÇÃO TRABALHISTA VERSUS RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Há conflito positivo de competência quando ...
Acórdão nº 2010/0212610-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 114.987 - SP ... DE AÇÚCAR E ÁLCOOL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S)ADVOGADO:PAULO VICTOR ...
Acórdão nº 2010/0175944-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 114.228 - SP ... :FRIGOESTRELA S⁄A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S)ADVOGADO:DOUGLAS DE PIERI ...
Acórdão nº 2016/0230208-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO POR EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FACE DE JUÍZO DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FALIMENTAR. 1. A execução individual trabalhista e a recuperação judicial apresentam nítida incompatibilidade concreta, porque uma não pode ser executada sem prejuízo da outra. 2.

... AgInt no CONFLITO ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... COMPETÊNCIA" ... SUSCITADO ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0116668-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO POR JUÍZO TRABALHISTA. CONSTRIÇÃO DE BENS DE SÓCIOS E DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE MESMO GRUPO ECONÔMICO. TERCEIROS NÃO ENVOLVIDOS NO JUÍZO DA...

... EDcl no AgRg nos EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 140.495 - SP ... EXPORTACAO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... SUSCITANTE ... : SEMENTES ...
Acórdão nº 2014/0218365-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... EDcl no AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 135.673 - RJ ... : VRG LINHAS AEREAS S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...