conflito competência recuperação judicial

84918 resultados para conflito competência recuperação judicial

  • Acórdão nº CC 115274 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 115.274 - SP ... :FRIGOESTRELA S⁄A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO:DOUGLAS DE PIERI SUSCITADO ... COMPETÊNCIA - JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL" E JUSTIÇA DO TRABALHO - RECONHECIMENTO DA COMPET\xC3" ...
  • Acórdão nº CC 116579 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116.579 - DF ... :VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO:MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA ... EMPRESA SUSCITANTE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PROSSEGUIMENTO. UTILIZAÇÃO ...
  • Acórdão nº AgRg no CC 115275 / GO de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 115.275 - GO ... : FRIGORIFICO MARGEN LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO : AIBES ALBERTO DA SILVA ...
  • Acórdão nº AgRg no CC 117037 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 117.037 - SP ... DE TRIGO SANTO ANDRÉ S⁄A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO :GEOVANI DEMATÉ E ... ANTERIOR DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INTERPRETAÇÃO DO ART. 6º, § 7º, DA LEI Nº ...
  • Acórdão nº 2013/0161011-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... AgRg   no  CONFLITO ... USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... SUSCITANTE ... COMPETÊNCIA. JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL  ...
  • Acórdão nº 2015/0116285-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. OMISSÃO. AUSÊNCIA. SENTENÇA QUE PÔS FIM À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. IMPOSIÇÃO DE

    ... EDcl nos EDcl no CONFLITO ... DECLARAÇÃO  ... COMPETÊNCIA ... RECUPERAÇÃO  ... JUDICIAL.  ... DECLARATÓRIOS  ...
  • Acórdão nº 2013/0382009-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS PROFERIDOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO. VALORES BLOQUEADOS. REMESSA AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO. 1.

    ... AgRg nos EDcl no CONFLITO ...   AMAZÔNIA  LTDA  -  EM  RECUPERAÇÃO"  ... EXTRAJUDICIAL ... SUSCITANTE ... : TERRA \xC2" ... CONFLITO  DE COMPETÊNCIA.  EXECUÇÃO  DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL  ... E  RECUPERAÇÃO  JUDICIAL.  COMPETÊNCIA  DO  JUÍZO  UNIVERSAL.  ...
  • Acórdão nº AgRg no CC 119970 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119.970 - RS ... INDUSTRIAL SCHLOSSER S⁄A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO :GUILHERME CAPRARA E ... SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL". PRÁTICA DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS NO JUÍZO DA A\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0281125-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO TRABALHISTA E JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SUSCITANTE, PELO JUÍZO LABORAL, PARA SE ALCANÇAR OS BENS DOS SÓCIOS. PATRIMÔNIO DOS S

    ... AgRg   no  CONFLITO ... LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...   NO  CONFLITO  DE  COMPETÊNCIA.  RECURSO  ...
  • Acórdão nº AgRg no CC 121636 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
  • Acórdão nº 2007/0138668-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 86.594 - SP (2007/0138668-0) ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA CONTROLADORA. PENHORA DE BENS DE ...
  • Acórdão nº 2006/0248023-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 73.076 - RJ (2006/0248023-6) ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A exigência de que o processo de ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no CC 131063 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    EDcl no AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 131.063 - SP ... ANTERIOR DEFERIMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INTERPRETAÇÃO DO ART. 6º, § 7º, DA ...
  • Acórdão nº 2008/0272295-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 101.552 - AL ... INDUSTRIAL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO : ARNOLDO WALD E OUTRO(S) SUSCITADO : ...
  • Acórdão nº 2007/0065648-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 81.922 - RJ (2007/0065648-0) ... :VEPLAN HOTÉIS E TURISMO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO :ALFREDO BUMACHAR E ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO FISCAL. Processado o pedido de ...
  • Acórdão nº 2014/0328867-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... EDcl no AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 137.520 - SP  ... INDUSTRIAIS  ... RECUPERAÇÃO JUDICIAL ...
  • Acórdão nº 2013/0235880-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... EDcl no AgRg no CONFLITO ...   NO  CONFLITO  DE  COMPETÊNCIA.  AUSÊNCIA  DE   ...
  • Acórdão nº 2008/0234949-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 99.583 - RJ (2008/0234949-4) ... TEXTIL FERREIRA GUIMARAES - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO:JOSÉ TADEU ZIMMERMANN E ... AGRAVO REGIMENTAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA ...
  • Acórdão nº 2011/0201891-2 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AgRg no RE nos EDcl no AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 118.714 - MT  ... : SILVIO ZULLI - EM RECUPERAÇÃOJUDICIAL ... : JOSLAINE FÁBIA DE ANDRADE E\xC2" ...
  • Acórdão nº AgRg no CC 104500 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 104.500 - SP ... AGRAVADO:CERÂMICA LANZI LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALAUTOR:MAYTON ALMEIDA FERRAZ DE ARAÚJO E ... AGRAVO REGIMENTAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ...
  • Acórdão nº AgRg no CC 111898 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 111.898 - DF ... ÁXI TRANSPORTES URBANOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S)SUSCITANTE:LOTÁXI TRANSPORTES ...
  • Acórdão nº 2014/0318676-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... AgRg no CONFLITO ... COMPETÊNCIA.  EMPRESA  ... EM  RECUPERAÇÃO"  JUDICIAL.  NECESSIDADE  DE  SUSPENSÃO \xC2" ...
  • Acórdão nº CC 115272 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 115.272 - SP ... :FRIGOESTRELA S⁄A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S)ADVOGADO:DOUGLAS DE PIERI ...
  • Acórdão nº 2010/0120148-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    RCDESP no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 112.725 - DF ... :VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALADVOGADO :MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA ... SOCIEDADE ESTRANHA À RECUPERAÇÃO JUDICIAL" ... I. Não se configura conflito de compet\xC3" ...
  • Acórdão nº 2010/0079418-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 111.898 - DF ... ÁXI TRANSPORTES URBANOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OUTRO(S)SUSCITANTE:LOTÁXI TRANSPORTES ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT