conflito de competência na justiça do trabalho

Acórdão nº 2012/0232984-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ... INSTAURADO ... Trabalho ...
Acórdão nº 2013/0422099-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA CONTRA A CEF E A FUNCEF. PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS COM REFLEXOS EM VERBAS DE NATUREZA TRABALHISTA. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. ESTREITA LIGAÇÃO COM A RELAÇÃO DE TRABALHO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES. 1. Compete à Justiça do Trabalho...

Superior Tribunal de Justiça ... se encaixa na hipótese de competência da Justiça do Trabalho ... A hipótese do presente conflito ...
Acórdão Nº 0305897-53.2015.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 12-09-2016
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ... Sétima Turma de Recursos ... - CAUSA DE PEDIR ATRELADA À RELAÇÃO DE TRABALHO - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA COMUM, ... na Justiça do Trabalho" (STJ, Conflito de Competência n. 82.729/SC, rel. Min. Ari ...
Acórdão nº 2010/0170659-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 114.168 - SP ... atualizações ocorridas no contrato de trabalho, com o fito de frustrar direitos trabalhistas, ...
Acórdão nº 2006/0211051-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 47A VARA DO TRABALHO" DO RIO DE JANEIRO - RJ ... CONFLITO DE\xC2" COMPETÊNCIA ...
Acórdão nº 2010/0203836-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 114.808 - DF ... TRABALHO DE BRASÍLIA - DF INTERES.:JOSÉ NILTON DE SOUZA ... acerca da constrição efetuada pela Justiça do Trabalho ... 2. A ficção jurídica do ...
Acórdão nº 2015/0073618-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS COMUM ESTADUAL E TRABALHISTA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. CONTRATAÇÃO SOB O REGIME CELETISTA. PRECEDENTES DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DECISÃO MONOCRÁTICA FUNDAMENTADA EM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO...

Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE ... STJ. COMPETÊNCIA ... 1. Vínculo de trabalho" reconhecido. Pagamento de diferenças\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0174773-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. QUESTÃO QUE ENVOLVE RELAÇÃO CONTRATUAL FORA DO VÍNCULO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO....

Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL ... COMPETÊNCIA". ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. \xC2" ... FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO" DO FORO CENTRAL DE ... SÃO PAULO. AGRAVO\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0020001-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... DE DIREITO DA 4A VARA FEDERAL DO TRABALHO DE SÃO ... CONFLITO DE ... da competência" do Supremo Tribunal Federal\" (AgRg\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0208007-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ RESOLVIDAS NA DECISÃO EMBARGADA. MERO INCONFORMISMO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS COMUM ESTADUAL E TRABALHISTA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SEM CONCURSO PÚBLICO....

Superior Tribunal de Justiça ... INCONFORMISMO. ... COMPETÊNCIA ... Justiça do Trabalho ... decidiu no Conflito ...
Acórdão nº 2014/0179110-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ... TRABALHO ...
Acórdão nº 2008/0245939-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100.744 - PR (2008/0245939-7) ... MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAAUTOR :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :EM APURAÇÃO SUSCITANTE:JUÍZO DE ... OMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS. EMPRESA CONDENADA EM RECLAMAÇÃO ...
Acórdão nº 2012/0085054-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO ... DOS TRABALHADORES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... organização geral do trabalho ou contra trabalhadores ...
Acórdão nº 2013/0075469-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO JULGADO. NOVA DISCUSSÃO ACERCA DO MÉRITO DA CONTROVÉRSIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ANÁLISE DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - Nã

Superior Tribunal de Justiça ... REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE ... na anotação na Carteira de Trabalho" e Previdência ... Social - CTPS de valor\xC2" ...
Acórdão nº AgRg na Rcl 18681 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... DISCREPÂNCIA ENTRE JULGADOS DO STJ E DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NÃO CABIMENTO. DIVERGÊNCIA DA ... Trabalho da 4ª Região, que traduziria conflito entre o disposto na Súmula 401 do STJ e nos ... tem como finalidade preservar a competência do Superior Tribunal de Justiça ou garantir a ...
Acórdão nº CC 114343 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 114.343 - RJ ... ÇALVESSUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A REGIÃO SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 27A ... 2. A ação foi proposta na Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro ...
Acórdão nº 2014/0167462-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... ÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO" NEGATIVO DE ... COMPETÊNCIA. JUSTIÇA\xC2" ... ACIDENTE DE TRABALHO ...
Acórdão nº 2014/0023941-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... DE TRABALHO. CONFLITO ... de competência ...
Acórdão nº 2013/0246529-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. DELITO DE FRAUDE DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. ART. 203 DO CÓDIGO PENAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL NAS HIPÓTESES DE CRIME PRATICADO CONTRA VÍTIMAS DETERMINADAS. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A ORGANIZAÇÃO GERAL DO TRABALHO OU A...

Superior Tribunal de Justiça ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. ... ORGANIZAÇÃO GERAL DO TRABALHO OU A DIREITOS ... TRABALHADORES ...
Acórdão nº 2014/0180598-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECLAMAÇÃO ... das Leis do Trabalho" - CLT, salvo se, no caso dos Estados, do\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0236466-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 12A VARA DO TRABALHO" DO RIO DE JANEIRO - ... CONFLITO NEGATIVO\xC2" DE COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO ...
Acórdão nº CC 115983 / BA de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Acórdão nº 2013/0410201-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ ... REGIMENTAL. ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 91.276/RJ. ...
Acórdão nº 2010/0083418-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 112.083 - SC ... ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - SC SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
Acórdão nº 2007/0147513-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 87.174 - SP (2007/0147513-7) ... OUTRO(S)SUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO ... simplesmente devolver os autos à justiça comum, porque sua jurisdição já estava ...