conflito de competência na justiça do trabalho

Acórdão nº AgRg no CC 89223 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 89.223 - RJ ... - RJ SUSCITADO:JUÍZO DA 67A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ ... PROCESSUAL CIVIL ... até a quantificação do valor pela Justiça especializada, que, após a devida homologação, ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-46500-09.2009.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010

... GMCB/jvf RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPETÊNCIA. CONFLITO ... 1 ...
Acórdão nº 2016/0143034-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA TRABALHISTA E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA CIVIL NÃO ALBERGADA PELA RELAÇÃO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. 1. A ação de indenização por

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 17A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ... SUSCITADO ... CONFLITO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. ...
Acórdão nº 2014/0049979-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... COMPETÊNCIA" Nº 132.798 - DF ... (2014/0049979-7) ... :\xC2" ... : JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP ... CONFLITO ...
Acórdão nº 2015/0088181-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE - PB ... INTERES. ... CONFLITO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
Acórdão nº 2014/0311763-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, EM INCIDENTE DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO INDEFERIDO. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA E APRESENTAM FUNDAMENTOS OUTROS, DELA DISSOCIADOS. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO...

Superior Tribunal de Justiça ... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO" DE COMPETÊNCIA. ... PEDIDO DE ANTECIPA\xC3" ... Trabalho ...
Acórdão nº CC 123122 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 123.122 - RJ ... KUKINASUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ SUSCITADO :JUÍZO DE ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA ... 1. Trabalhador de empresa ...
Acórdão nº 2014/0251882-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MILITAR ... de falência, as de acidente do trabalho" e as sujeitas à Justiça ... Eleitoral e\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0114369-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ARTIGO 297, § 4º, DO CÓDIGO PENAL - CP. CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. OMISSÃO DE REGISTRO NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - CTPS. OFENSA A INTERESSE DA UNIÃO, SUJEITO PASSIVO PRIMÁRIO DA NORMA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. I - Hipótese em que sócio de...

Superior Tribunal de Justiça ... : EM APURAÇÃO ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ARTIGO ... TRABALHO ...
Acórdão nº 2014/0034870-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AJUIZADA POR SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM FACE DE EX-GERENTE (ADMINISTRADORA), A QUAL FORA EMPREGADA POR UM CURTO PERÍODO DE TEMPO - RELAÇÃO JURÍDICO-LITIGIOSA DE NATUREZA EMINENTEMENTE CIVIL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL (JUÍZO SUSCITADO).

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SP ... SUSCITADO ... : ANTÔNIO CURI E OUTRO(S) ... CONFLITO ... CIVIL - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL (JUÍZO ...
Acórdão nº 2015/0073669-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Compete à Justiça Comum o julgamento de ação objetivando a complementação de benefício previdenciário, pois a causa de pedir e

Superior Tribunal de Justiça ... AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO ... ÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... aspectos da relação de trabalho. Precedentes do ...
Acórdão nº 2014/0275660-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. UNIÃO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. RESPONSABILIDADE TRABALHISTA SUBSIDIÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. A Súmula 331 do eg. Tribunal Superior do Trabalho, cuidando da...

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO - RS ... INTERES. ... : ROBERTO MEINEN ... COMPETÊNCIA. ... 3. Conflito ...
Acórdão nº AgRg no CC 113675 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 113.675 - SP ... ÃO PRETO - SJ⁄SP SUSCITADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERES.:INSTITUTO ... ÃO POR MORTE, DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELA TERCEIRA SEÇÃO DO ...
Acórdão nº 2016/0112742-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. CAUSA DE PEDIR. PEDIDO. ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. 1. Compete à Justiça Comum Estadual processar

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SANTOS - SP ... SUSCITADO ... AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ...
Acórdão nº 7125 de Tribunal Pleno, 4 de Marzo de 2005
Conflito de competência. Reclamação trabalhista proposta, originariamente, na Justiça do Trabalho para reconhecimento do vínculo de emprego com a Administração Pública. 3. Procedência do pedido na 1a instância. Manutenção da decisão em 2a instância. 4. No Recurso de Revista, o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a relação havida entre o reclamante e a Administração Pública teria conotaç

... , à unanimidade, julgou procedente o conflito, considerando competente a Justiça do Trabalho, ... - COMPETÊNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO, JULGAMENTO, PRETENSÃO, ...
Acórdão nº 2015/0091133-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS. ACIDENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS MOVIDA CONTRA A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE. RESPONSABILIDADE CIVIL....

Superior Tribunal de Justiça ... : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES - SP ... INTERES. ... CONFLITO ... COMPETÊNCIA" DA JUSTIÇA COMUM. ... 1. Compete à \xC2" ...
Acórdão nº CC 123914 / PA de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 123.914 - PA ... ARAÚJOSUSCITANTE:TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A REGIÃO SUSCITADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
Acórdão nº 2014/0299997-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : EM APURAÇÃO ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ... trabalho ou a ...
Acórdão nº AgRg no CC 116974 / DF de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 116.974 - DF ... TRABALHO DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO:JUÍZO DA 9A VARA DO ... SEGUNDA Seção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão nº 2014/0338942-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. CONSTITUIÇÃO ARTIFICIAL DE CRÉDITOS TRABALHISTAS PRIVILEGIADOS. CRIME PERPETRADO MEDIANTE AJUIZAMENTO DE RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS, COM VISTAS A PREJUDICAR CRÉDITO DE EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO OU INTERESSE DA UNIÃO NO CRIME. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.

Superior Tribunal de Justiça ... SIMONE DO CARMO GONTIJO ... COMPETÊNCIA. ... ESTELIONATO. ... , uma vez que a Justiça do Trabalho foi ... 5. Conflito ...
Acórdão nº CC 127822 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 127.822 - RJ ... ARAÚJOSUSCITANTE:JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO - RJ SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE ...
Acórdão nº 2014/0167552-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DUAS PRETENSÕES. DOIS RÉUS. PRIMEIRO PLEITO DECORRENTE DE ALEGADO ACIDENTE DE TRABALHO. SEGUNDO PLEITO FUNDADO EM RESPONSABILIDADE CIVIL COMUM. CUMULAÇÃO INDEVIDA DE PEDIDOS. COMPETÊNCIAS MATERIAIS...

Superior Tribunal de Justiça ... SUSCITANTE ... : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE JARDIM - MS ... SUSCITADO ... : MG CONSTRUTORA LTDA ... CONFLITO ... circunstância que atrai a competência" da Justiça do Trabalho para julgar ... o\xC2" ...
Acórdão nº CC 119702 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 119.702 - MG ... MARQUESSUSCITANTE:JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE UNAÍ - MG SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 2A ... JUSTIÇA ESTADUAL APÓS O ADVENTO DA EC 45⁄2004 ...
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Superior Tribunal de Justiça ... : JUIZ DA 6A VARA DO TRABALHO" DO RIO DE JANEIRO - ... AGRAVO \xC2" ... CONFLITO ... competência ...
Acórdão nº 2011/0201891-2 de CE - CORTE ESPECIAL

Superior Tribunal de Justiça ... TO DE COMPETÊNCIA" Nº 118.714 - MT ... (2011/0201891-2) ... :\xC2" ... "[a] competência da Justiça do Trabalho" prevista no art. 114, VIII, ... da \xC2" ... conflito ...