Conflito Laboral
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Acordão da Segunda Seção, 15-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA- INCORPORAÇÃO DA VERBA DENOMINADA CTVA - CUMULAÇÃO DE PEDIDOS -CARÁTER PREJUDICIAL DO PEDIDO TRABALHISTA EM RELAÇÃO AOPREVIDENCIÁRIO - DELIBERAÇÃO MONOCRÁTICA QUE FIXOU A COMPETÊNCIA DAJUSTIÇA DO TRABALHO.INSURGÊNCIA DA RÉ.1. As demandas relativas ao pagamento do reajuste das verbassalariais por meio da inclusão da parcela...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-217000/2001-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS MORAIS E FÍSICOS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS MORAIS E FÍSICOS -COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO...
... possibilidade de reparação dos danos causados pelo infortúnio laboral, estabeleceu competências jurisdicionais específicas. Assim, compete à ... ódigo Civil de 1916, ante a natureza eminentemente trabalhista do conflito. Recurso conhecido e provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2170/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Septiembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS MORAIS E FÍSICOS - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea -c- do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS MORAIS E FÍSICOS -COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO...
... possibilidade de reparação dos danos causados pelo infortúnio laboral, estabeleceu competências jurisdicionais específicas. Assim, compete à ... ódigo Civil de 1916, ante a natureza eminentemente trabalhista do conflito. Recurso conhecido e provido ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Vistos, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16243/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS MORAIS E FÍSICOS VÍNCULO DE EMPREGO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O poder constituinte, atento à dupla possibilidade de reparação dos danos causados pelo infortúnio laboral, estabeleceu competências jurisdicionais específicas. Assim, compete à Justiça Comum processar e julgar as pretensões dirigidas contra o Estado, relativas ao seguro...
... possibilidade de reparação dos danos causados pelo infortúnio laboral, estabeleceu competências jurisdicionais específicas. Assim, compete à ... 1916, ante a natureza eminentemente trabalhista do conflito. Recurso de revista não conhecido ... ESTABILIDADE PROVISÓRIA E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-87900-26.2007.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... LABORAL. I - Em relação ao recolhimento do FGTS, é sabido que esta Corte ... que os julgados paradigmáticos desservem à demonstração do conflito pretoriano, ex vi da alínea "a" do artigo 896 da CLT. V - Recurso não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-237440-04.2005.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA. Na hipótese, o Regional destacou que o indeferimento da prova testemunhal promovida pela reclamada decorreu do fato de que o magistrado de primeiro grau, diante das provas já constantes dos autos, já tinha formado o seu convencimento sobre o conflito e julgado,...
... dos autos, já tinha formado o seu convencimento sobre o conflito e julgado, considerando, desse modo, desnecessária a oitiva das ... defesa pelo indeferimento de prova testemunhal quanto à jornada laboral, sob pena de se tornarem inócuas as disposições do artigo 74, § 2º, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-19000-62.2006.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012
... 496/2007, o recurso de embargos passou a ser cabível apenas por conflito pretoriano. Irrelevante, portanto, a menção a preceitos da ... que a indenização por danos morais decorreu não só do acidente laboral típico ocorrido em 18/5/2000, mas também de doença profissional (DORT) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-93700-98.2009.5.03.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... ção de dispositivos da Constituição Federal e de lei, bem como conflito jurisprudencial. O Tribunal Regional entendeu que, apesar de a OJ 342 da ... de transporte público coletivo ou ao cumprimento de jornada laboral extraordinária de modo habitual. Dessa forma, dois são os fundamentos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30100-27.2009.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... com o SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA, ao longo de todo o pacto laboral, estava em condições de risco acentuado, conforme descrito no Decreto ... 896 da CLT, desserve a comprovar o conflito pretoriano. III ... - Recurso não conhecido. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30100-27.2009.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... com o SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA, ao longo de todo o pacto laboral, estava em condições de risco acentuado, conforme descrito no Decreto ... 896 da CLT, desserve a comprovar o conflito pretoriano. III ... - Recurso não conhecido. MULTA DO ARTIGO 477, § 8º, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57700-34.2007.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... 1 - HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM A JORNADA LABORAL. SUPRESSÃO PARCIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA ... 1.1. Na hipótese, a ... outro lado, os arestos transcritos pela reclamada não prestam ao conflito de teses, pois não emitem tese oposta àquela adotada pela Corte local ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-57700-34.2007.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... 1 - HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM A JORNADA LABORAL. SUPRESSÃO PARCIAL DO INTERVALO INTRAJORNADA ... 1.1. Na hipótese, a ... outro lado, os arestos transcritos pela reclamada não prestam ao conflito de teses, pois não emitem tese oposta àquela adotada pela Corte local ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-85000-28.2008.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... desse entendimento, o conhecimento do recurso de revista por conflito com a Súmula vinculante nº 4 do STF, desde que apontada essa ... , é inválida a convenção coletiva, que transacionou o direito laboral às horas in itinere, assegurado pelo § 2º do artigo 58 da CLT, que, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9953800-30.2006.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... nº 45/04, especialmente como efeito do julgamento do Conflito de Competência nº 7.204/MG pelo STF. Na esteira dos precedentes da ... ça do trabalho, que culminaram com a perda total da capacidade laboral do autor), caracteriza-se o dano moral. Cabível, assim, a indenização ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5018635-57.2021.4.04.0000),11-06-2021
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. DEFINIÇÃO DA NATUREZA CÍVEL OU PREVIDENCIÁRIA DA DEMANDA. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO/INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CNIS-CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS. AUSÊNCIA DE PEDIDO PARA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO OU RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO JEF CÍVEL. JUÍZO SUSCITADO. 1. A pretensão formulada na lide possui natureza cível/administrativa, na...
... Conflito de Competência (TRU) Nº 5018635-57.2021.4.04.0000/ RS ... , na medida em que versa sobre a incorreção do vínculo laboral cadastrado junto ao CNIS ... 2. Não há pretensão de manutenção, ... -
nº 2005.01.00.015183-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 8 de Abril de 2008
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA 1ª E 29ª VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. SERVIDOR ESTATUTÁRIO. PENSÃO POR MORTE. VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INCOMPETÊNCIA. 1. Nos termos do art. 2º, § 10, do Provimento nº 68, de 16/04/99, da Vice- Presidência do TRF/1ª Região e Corregedoria da Justiça Federal da 1ª Região, compete à Vara...
... Processo Originário: 20033800016329-9/mg ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2005.01.00.015183-4/MG RELATORA: EXMª SRª ... morte, devendo ser considerada, para tanto, a natureza do vínculo laboral" do instituidor da pensão, que, sem sombra de dúvida, é de cunho estatut\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4467/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Septiembre de 2003
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO - DANOS MORAIS E FÍSICOS VÍNCULO DE EMPREGO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O poder constituinte, atento à dupla possibilidade de reparação dos danos causados pelo infortúnio laboral, estabeleceu competências jurisdicionais específicas. Assim, compete à Justiça Comum processar e julgar as pretensões dirigidas contra o Estado, relativas ao seguro...
... possibilidade de reparação dos danos causados pelo infortúnio laboral, estabeleceu competências jurisdicionais específicas. Assim, compete à ... 1916, ante a natureza eminentemente trabalhista do conflito. Recurso conhecido e provido ... Vistos, relatados e discutidos estes ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a preocupação, no novo Código, de adequação procedimental ao conflito subjacente, mediante flexibilização estabelecida pelos sujeitos do ... I da Parte Especial do CPC/2015 com os princípios do processo laboral, que é justamente o objetivo do estudo realizado na presente obra. E, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-85140/2007-0038-15.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Abril de 2010
... possa ensejar interpretação no sentido de que a submissão do conflito à comissão de conciliação prévia é obrigatória, a análise conjunta ... 2. HORAS EXTRAS - GINÁSTICA LABORAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. Quando o acolhimento das ...
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Acordão da Terceira Seção, 23-06-2021
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INQUÉRITO POLICIAL. SUPOSTA PRÁTICA DOCRIME DE MOEDA FALSA E TRÁFICO DE DROGAS. JUIZO FEDERAL EM FACE DEJUÍZO ESTADUAL. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL ACERCA DA QUALIDADE DACONTRAFAÇÃO DA MOEDA. RELEVÂNCIA DO REFERIDO LAUDO PARA SOLUCIONARCONTROVÉRSIA ENTRE MAGISTRADOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE DIRETOSUSCITADO.1. O presente conflito de competência deve ser conhecido, por...
... SEO do Superior Tribunal deJustia, por unanimidade, conhecer do conflito e declarar competenteo suscitado, Juzo de Direito da Vara Criminal de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-100300-80.2004.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... a igualdade de tratamento e também para a objetivização do conflito trabalhista, sem expor o titular do direito ao risco de uma demanda que ... ça no trabalho capazes de reduzir os riscos inerentes à atividade laboral, as normas coletivas de trabalho decorrentes de negociação coletiva não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130100-96.2005.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... Emenda Constitucional nº 45/04, especialmente no julgamento do Conflito de Competência nº 7.204/MG pelo STF. Na esteira dos precedentes da ... momento o empregado já apresentava redução em sua capacidade laboral". Recurso de revista não conhecido. 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justi\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-73300-22.2007.5.01.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Junio de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se caracteriza a nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional quando o julgador expressamente emitir pronunciamento a respeito das questões que o levaram à conclusão para a solução da lide. Recurso de revista não conhecido, no particular. 2) LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA - DIVERGÊNCIA
... , determina a ordem jurídica que se considere desfeito o vínculo laboral com o empregador aparente (entidade terceirizante), formando-se o vínculo ... INTELIGÊNCIA DO ART. 620 DA CLT. Em relação ao conflito de regras entre os preceitos normativos de convenção e acordo coletivos, ... -
Acordão nº 0004300-21.2007.5.04.0261 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Junio de 2011
COMPETÊNCIA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. A Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar o pedido de complementação de aposentadoria que tem como fato gerador o contrato de trabalho. A teor do disposto no art. 114, inciso IX, da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 45/04), o conflito de interesses gerado pelo vínculo laboral projeta a eficácia do...
... , da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 45/04), o conflito de interesses gerado pelo vínculo laboral projeta a eficácia do contrato ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-94300-91.2007.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... ,00, tendo em vista que o Reclamante passou a ter a sua capacidade laboral comprometida, sendo recomendável o tratamento cirúrgico com vistas a ... a natureza interpretativa da controvérsia, sendo certo que o conflito jurisprudencial não restou demonstrado ... 5. Logo, não se vislumbra ...