conhecimento de transporte rodoviário de cargas modelo 8
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... 8.069/1990, prevê em seus arts. 4º e 69, ser ... 9.579/2018]: ( ... ) III — Transporte de carga; IV — Transporte de valores; V — ... a ocupação “Motorista de veículos de cargas em geral” a seguinte descrição no que se ... motoristas que atuam no transporte rodoviário de passageiros se restrinja aos maiores de 21 ... Por isso, ressalta Robert Alexy (359) , o modelo de solução deve levar “em consideração ... opostos em decorrência do não conhecimento de recurso de revista, tendo o Acórdão ...
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Da duração do trabalho
... da Guerra de 1914-1918 é que a jornada de 8 horas começou a espalhar-se por todos os ... local de trabalho sem utilizar meio de transporte do empregador ... @@@Jurisprudência ... 1) ... , porém, de levar o fato ao conhecimento do Sindicato representativo de seus empregados ... , na viação aérea, transporte rodoviário de passageiro etc. quando adoece ou se ... do Estado Social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem ... ou de transporte rodoviário de cargas ; b) Serão observados 30 (trinta) minutos para ...
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Decisão Monocrática nº 5049008-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 21 de Noviembre de 2016
... ção criminosa, não possuindo conhecimento acerca da ilicitude de sua conduta, bem assim que ... é ainda responsável por levar essas cargas até MÁRCIO, em São José do Rio Preto/SP, ... - Logística terrestre de recebimento, transporte e envio das mercadorias, auxiliado por uma equipe própria ... 8. RODRIGO EDUARDO RUIZ ('ALENCAR') - Membro da ... ), celulares da marca LG (220 unidades do modelo L7 e 350 unidades do modelo L5) ... Sobre o ... ção criminosa - uso do modal rodoviário ao invés do modal aéreo - também serviu para ...
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Decisão monocrática Nº 46299 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2022
... maculada a disseminação de conhecimento" científico ... Aponta que a liberdade acad\xC3" ... declaração de responsabilidade, conforme modelo constante no anexo da presente portaria ... 8. Ao exame da ADPF nº 548, este Supremo Tribunal ... AFRONTA AO DECIDIDO NA ADC Nº 48-MC. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – TAC. LEI Nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000713-13.2015.5.06.0145), 11-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO CONFIGURADO. Restando comprovada a existência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, que configuram o contrato de trabalho, bem como a condição de empregadora da reclamada, nos termos do art. 2º da CLT, imperioso o reconhecimento da existência do liame empregatício. Recurso Ordinário patronal a que se nega provimento quanto ao
... nos padrões de transportador autônomo de cargas - TAC, nos termos da Lei n. 11.442/2007, que é o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e ... ção da sentença, a empresa tomou conhecimento de que o reclamante possui o Registro Nacional de ... possuía veiculo desta mesma marca e modelo " ... Ainda sobre a matéria, oportuna a ... e previdenciários, estabelecem as Leis nºs 8.620/93 e 8.541/92 ser do empregador a obrigação ... -
Acórdão Nº 59404 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES-FIM. MOTORISTA DE APLICATIVO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTA SUPREMA CORTE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324. OCORRÊNCIA. PARADIGMA EM QUE SE DECLARA A CONSTITUCIONALIDADE DE MODELOS DIVERSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO...
... : CABIFY AGENCIA DE SERVICOS DE TRANSPORTE ... DE PASSAGEIROS LTDA ... : DANIEL DOMINGUES ... conhecimento da reclamação com base nos Temas 725 e 590 da ... ção não impõe a adoção de um modelo de ... produção específico, não impede o ... (art. 31 da Lei 8.212/1993) ... 5. A responsabilização ... dispõe sobre o transporte rodoviário autônomo de cargas, assentando ser ... legítima ... -
Acórdão Nº 0021133-31.2016.5.04.0801 (AIRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 09-12-2020
SINDICATO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Quando o Sindicato atua como substituto processual para defender direitos dos trabalhadores, faz jus ao benefício da gratuidade da justiça.
... TRAB. TRANSP. ROD. DE CARGAS SECA, LIQ ... INFL ... EXPL. E REFRIG. DE LINHAS ... , REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO RECLAMANTE ... os artigos 18 da Lei 7.347/85 e 87 da Lei 8".078/90. Cita jurisprudência. Requer a modificaç\xC3" ... agregada; a figura da empresa de transporte de carga agregada que era contratada pela ... ínculo de emprego; através da análise do modelo de contrato de prestação de serviços utilizado ... ção de serviços de transporte rodoviário internacional de cargas, sem prejuízo do ... -
Decisão monocrática Nº 61948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2023
... o trânsito em julgado da ação de conhecimento se deu após o julgamento da ADPF 324 e do Tema ... Alexandre de Moraes, Primeira Turma, DJe de 23/8/2022, grifei) ... Fixadas as premissas, ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... nº 11.442/2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário autônomo de cargas, assentando ser ...
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Hora extra - Caminhoneiro
... do empregador, do contratante do transporte, do embarcador ou do destinatário ou em hotel, ... de caminhão está sujeito à jornada de 8 horas diárias, com permissão para mais duas ... trabalho do motorista de transporte rodoviário de cargas que ficar aguardando para carga ou ... alguns casos dos quais tomamos conhecimento, algo um pouco alheio à relação de trabalho, ... O cartão de ponto estampado aqui é um modelo típico de controle de jornada de motorista de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... , membro; Ingrid Garcia Lacerda - MASP 1270252-8, Área: ... Recursos Humanos, membro; Jeferson ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... Fab.:1987 Prop.: Transcarge Transporte Ltda / Lote: 368 Placa: ... JEY3451 Chassi: ... Ano Fab.:2013 Prop.: Trans Moscardini Rodoviario Ltda / ... Placa: PWW0196 Chassi: ... Fab.:2009 Prop.: Jad Cargas Expressas Ltda / Placa: KIW2071 Chassi: ... tes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... , membro; Ingrid Garcia Lacerda - MASP 1270252-8, Área: ... Recursos Humanos, membro; Jeferson ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... Fab.:1987 Prop.: Transcarge Transporte Ltda / Lote: 368 Placa: ... JEY3451 Chassi: ... Ano Fab.:2013 Prop.: Trans Moscardini Rodoviario Ltda / ... Placa: PWW0196 Chassi: ... Fab.:2009 Prop.: Jad Cargas Expressas Ltda / Placa: KIW2071 Chassi: ... tes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 440-72.2016.5.10.0861) 05-09-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. VALIDADE. TRANSPORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. O agravo de instrumento, no aspecto, merece provimento, com consequente processamento do recurso de revista, haja vista que a autora logrou demonstrar possível contrariedade à Súmula nº 331, III, do TST. Agravo de instrumento conhecido e...
... AUTO DE INFRAÇÃO. VALIDADE. TRANSPORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS. TERCEIRIZAÇÃO ... conhecimento e não provimento do agravo de instrumento ... prestadora de serviços, transporte rodoviário de ... cana de açúcar e seus derivados, não ... econômicas o transporte rodoviário de cargas ... Requereu a anulação dos autos ... e equipamentos locados (ano, série e modelo), que foram comprados pela Rodes após ... A auditoria iniciou-se em 2/8/2011 e se prolongou por quase um mês, ou seja, ... -
Acórdão Nº 61267 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. TRABALHISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES-FIM. MOTORISTA DE APLICATIVO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTA SUPREMA CORTE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324. OCORRÊNCIA. PARADIGMA EM QUE SE DECLARA A CONSTITUCIONALIDADE DE MODELOS DIVERSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO...
... : CABIFY AGENCIA DE SERVICOS DE TRANSPORTE ... DE PASSAGEIROS LTDA ... : DANIEL DOMINGUES ... conhecimento da reclamação com base nos Temas 725 e 590 da ... ção não impõe a adoção de um modelo de ... produção específico, não impede o ... (art. 31 da Lei 8.212/1993) ... 5. A responsabilização ... dispõe sobre o transporte rodoviário autônomo de cargas, assentando ser ... legítima ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... 8. A Consolidação corresponde a um estágio no ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... anotações, o fato será levado ao conhecimento da autoridade que houver emitido a carteira, para ... o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, ... os métodos racionais de levantamento de cargas ... segurAnçA e MedicinA do trAbAlho • Art ... I — de transporte rodoviário coletivo de passageiros; ... II — de ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... Lessa de Lima, Subchefe de Núcleo de Transporte SCH-1, matrícula: 77050, CPF: 392.022.914- ... CNPJ: 04.107.007/0005-91 CACEAL: 242.74092-8 ... ATIVIDADE ECONÔMICA: Comércio Atacadista de ... CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-E ... O DIRETOR ... de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo" 57, e o ... disposto nos art. 1º e 2º da Instru\xC3" ... Rodoviário de Cargas, modelo 8, ao ... Conhecimento Aéreo, ...
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Sec. de Estado da educação e do Esporte
... (x) -XVIII. gestão integrada do transporte" escolar; ... (x) -XIX. cessão do Sistema de Gest\xC3" ... 6.8. O(A) candidato(a) com 20 (vinte) horas deverá ... conhecimento, ao tempo em que promova o envio das presentes ... de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo ... Rodoviário ... Rodoviário de Cargas ...
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Acórdão Nº 0020498-57.2016.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE. Considera-se aplicável ao caso o princípio da territorialidade da representação sindical, do qual emana que, ao contrato de trabalho, são aplicáveis as normas contidas nos instrumentos coletivos celebrados entre os entes sindicais representantes da categoria econômica e da categoria profissional da...
... HORAS IN ITINERE ... TRANSPORTE OFERECIDO PELO EMPREGADOR NÃO UTILIZADO. No ... dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário Internacional do Rio Grande do Sul (Id's 640101c ... o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas da Região de Chapecó e o Sindicato dos ... que dirigia um caminhão IVECO STRALLIS modelo 460 fazendo o transporte de autopeças e arroz de ... 8,7 horas por dia e não de 10 horas, como informa ... valores não comprovados na fase de conhecimento na liquidação ... Honorários advocatícios ... -
Sec. de Estado da educação e do Esporte
... José Erivaldo de Farias Mat.: 9863983-8 ... Tamara Belmira da Sylveira Guimarães Mat.: ... conhecimento imediato da decisão aos presentes na primeira ... TRANSPORTE ... de Transporte Eletrônico - CT-e, modelo ... Rodoviário ... Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5060420-33.2020.4.04.0000), 26-12-2020
... 337-A-I DO CP ART. 1º, I E II, DA LEI Nº 8.137/90). INÉPCIA DA DENÚNCIA. A peça ... a apreensão não foi feita durante o transporte de ida dos cigarros, ao passo que o dinheiro ... técnico de DENILSON, adquiriu conhecimento suficiente para controlar remessas de cargas ... servir de motorista para o trajeto rodoviário (por exemplo, MAYCON GILBERTO ou MARCELO MARCHI) ... , que conduzia o caminhão Ford CARGO, modelo 2422R, placas MFM5E58 – carregado com, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000524-02.2019.5.06.0143), 16-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONSTATADA. DECISÃO INTEGRATIVA. Embargos de Declaração acolhidos em parte, para, ao reconhecer a omissão apontada pela Embargante, definir que o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer alusiva à retificação da CTPS do Reclamante é de 10 (dez) dias e a sua contagem só iniciará após a realização de intimação específica, a ser dirigida depois do trânsito em...
... Embargante : FEDEX BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA ... Advogado : Márcio Ribeiro de Souza ... condição de Transportador Autônomo de Cargas" : alega que o Órgão Colegiado incorreu em omiss\xC3" ... indispensável à caracterização do modelo autônomo de relação jurídica proposto na ... ão que os serviços de transporte rodoviário de cargas constituam-se em atividade-fim da ... a ser conferente trabalhava internamente, por 8 meses à noite, das 20 às 05h. Depois passou ... , o ordenamento jurídico veda o conhecimento dos Embargos com escopo em nova discussão sobre ... -
Sentença nº 1000973-14.2023.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-02-2024
... MOTORISTA. TRANSPORTADOR DE CARGAS". PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DOS ARTS. 2º E 3\xC2" ... que sua função consistia na coleta e transporte de produtos do 2º Réu, bem como que não teve ... da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e não obsta a ... as partes optaram por não se valer de tal modelo de contratação na ocasião, deixando de ... ”, na forma mencionada na cláusula 4.8 do contrato de prestação de serviços (ID ... conhecimento se o Autor se fez substituir, ensejando a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5060419-48.2020.4.04.0000), 26-12-2020
... por VALDECIR, adquiriu conhecimento suficiente para controlar remessas de cargas ... servir de motorista para o trajeto rodoviário (por exemplo, MAYCON GILBERTO ou MARCELO MARCHI) ... , já que na grande maioria das vezes o transporte de carga ilícita é feito com cobertura de ... 8. Agravo regimental improvido. (STJ. AgRg no RHC ... , que conduzia o caminhão Ford CARGO, modelo 2422R, placas MFM5E58 – carregado com, ...
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Acórdão Nº 0020264-66.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020
... de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTR-C da Agência Nacional de Transportes ... Lei nº 11.442/07, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e ... autor (caminhão Mercedes Benz, ano 1999, modelo 914C, Placas IJD7972 - id a9b47d1, Pág. 2) ... ; que, na época, haviam em torno de 7 a 8 agregados, que compareciam diariamente na ... escolar; que na época em que tomou conhecimento da oportunidade de trabalho para a reclamada, o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11403-09.2016.5.15.0051)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - LICITUDE - ADPF 324 E RE 958.252 - APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA - PROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 896-A, § 1º, II, da CLT, constitui transcendência política da causa
... -RR- 574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das Leis 8.987/95 (art. 25, § 1º) e 9.472/97 ... 5.05.0511) e vendedores no ramo de transporte ... rodoviário (cfr. TST-E-RR- ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ... -se que o recurso de revista merece conhecimento, ... por contrariedade à Súmula 331, ... TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. MEDIDA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10702-16.2016.5.03.0105) 18-12-2018
... JCA HOLDING TRANSPORTE, LOGÍSTICA E MOBILIDADE LTDA ... - ... -RR-574-78.2011.5.04.0332), ao arrepio das Leis 8.987/95 (art. 25, § 1º) e 9.472/97 (art. 94, ... ) e vendedores no ramo de transporte rodoviário (cfr. TST-E-RR-1419-44.2011.5.10.0009), apenas ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ... -se que o recurso de revista merece conhecimento, por contrariedade à Súmula 331, III, do TST e ... TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. MEDIDA ...