Conselheiros
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Novos conselheiros, indicados pelo STJ, assumem vagas no CNJ
Novos conselheiros assumem vagas no CNJ
O desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto e a juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim tomaram posse como novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (10/9). ... -
PGE-SP elege os novos conselheiros para o biênio 2017-2018
PGE-SP elege os novos conselheiros para o biênio 2017-2018
Os novos conselheiros da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo foram escolhidos nesta terça-feira (13/12). Os eleitos representarão os procuradores estaduais durante o biênio 2017-2018. O conselho da PGE-SP é formado por oito membros eleitos d... -
Associação de Conselheiros do Carf elege nova diretoria
Associação de Conselheiros do Carf elege nova diretoria
Em meio a propostas de mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes do tribunal administrativo informou que vai ser presidida, entre 2019 e 2020, pelo conselheiro We... -
Dez conselheiros tomam posse no CNMP nesta segunda-feira
Dez conselheiros tomam posse no CNMP nesta segunda-feira
Dez conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tomarão posse na próxima segunda-feira (25/9). Entre eles Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, aprovado pelo Plenário do Senado Federal para representar a instituição. Agora, a c... -
Justiça suspende posse dos novos conselheiros tutelares de Maceió
Justiça suspende posse dos novos conselheiros tutelares de Maceió
O município de Maceió deve suspender, pelo prazo de 120 dias, a posse dos novos conselheiros tutelares da capital, eleitos em outubro do ano passado. Em caso de descumprimento, o ente público deverá pagar multa diária no valor de R$ 50 mil. ... -
Juíza suspende posse de conselheiros tutelares em Maceió
Juíza suspende posse de conselheiros tutelares em Maceió
Reprodução Maceió deve suspender pelo prazo de 120 dias a posse dos novos conselheiros tutelares da capital de Alagoas, eleitos em outubro do ano passado. Em caso de des... -
Conselheiros dos contribuintes do Carf repudiam representação da Unafisco
Conselheiros dos contribuintes do Carf repudiam ação da Unafisco
Foi infeliz a representação da Unafisco apontando supostas inconstitucionalidades na nomeação de conselheiros do contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), de acordo com a Associação dos Conselheiros Representantes dos Co... -
Bolsonaro indica ao Senado três conselheiros para o Cade
Bolsonaro indica ao Senado três conselheiros para o Cade
O presidente Jair Bolsonaro indicou ao Senado Federal três conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As informações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/8). im... -
Conselheiros dos contribuintes defendem imparcialidade dos votos do Carf
Conselheiros dos contribuintes defendem imparcialidade de votos
A Associação dos Conselheiros dos Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Aconcarf) saiu em defesa de seus integrantes e da imparcialidade e qualidade de seus votos.- Dois novos conselheiros do CNMP tomam posse
Dois novos conselheiros do CNMP tomam posse
Nesta segunda-feira (13/9), o advogado Engels Augusto Muniz e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal Moacyr Rey Filho tomaram posse como conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para o biênio 2021/2023. ...- Advogados divergem sobre 'operação padrão' de conselheiros do Carf
Advogados divergem sobre 'operação padrão' de conselheiros do Carf
Auditores fiscais que atuam como conselheiros no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm praticado uma espécie de “operação tartaruga” ao julgar processos do colegiado, como parte de um movimento da categoria que cobra reajuste sala...- De obreira da Universal a militante do Psol: o perfil dos conselheiros tutelares eleitos na cidade do Rio
Após uma campanha que contou com a influência de agentes políticos, 95 conselheiros foram eleitos neste domingo na cidade do Rio de Janeiro. Entre os representantes escolhidos para os cariocas, 16 já se associaram à direita e estão ligados à religião...- Jurisprudência do Carf sobre ágio não guia contribuinte, criticam conselheiros
Decisões do Carf sobre ágio não guiam contribuinte, criticam conselheiros
A possibilidade do aproveitar o ágio gerado na incorporação de empresas para reduzir a tributação com o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido das empresas é uma incógnita. E nem mesmo o Conselho Administrativo de Recursos Fi...- De obreira da Universal a militante do Psol: o perfil dos conselheiros eleitos na cidade do Rio
Após uma campanha que contou com a influência de agentes políticos, 95 conselheiros foram eleitos neste domingo na cidade do Rio de Janeiro. Entre os representantes escolhidos para os cariocas, 16 já se associaram à direita e estão ligados à religião...- De obreira da Universal a militante do Psol: o perfil dos conselheiros eleitos na cidade do Rio
Após uma campanha que contou com a influência de agentes políticos, 95 conselheiros foram eleitos neste domingo na cidade do Rio de Janeiro. Entre os representantes escolhidos para os cariocas, 16 já se associaram à direita e estão ligados à religião...- Botafogo: Conselheiros aprovam mudança de formato do pagamento das dívidas cíveis para Recuperação Extrajudicial
Em reunião do Conselho Deliberativo realizada na noite desta segunda-feira (10), foi aprovada pelos conselheiros a mudança do formato do pagamento das dívidas cíveis do clube social do Botafogo. A pedido da SAF — que é quem tem a responsabilidade de ...- STJ autoriza, mas liminar da Justiça fluminense impede retorno de conselheiros afastados do TCE
RIO — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira despacho mandando cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a volta de quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE...- STJ autoriza, mas liminar da Justiça fluminense impede retorno de conselheiros afastados do TCE
RIO — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira despacho mandando cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a volta de quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE...- STJ autoriza, mas liminar da Justiça fluminense impede retorno de conselheiros afastados do TCE
RIO — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira despacho mandando cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a volta de quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE...- STJ autoriza, mas liminar da Justiça fluminense impede retorno de conselheiros afastados do TCE
RIO — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira despacho mandando cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a volta de quatro conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE...- Apesar de decisão judicial suspendendo nomeações, novos conselheiros do TCM já julgam procesos nesta quarta-feira
RIO - Apesar da decisão judicial que suspendeu a nomeação de três novos conselheiros, o Tribunal de Contas do Municipio (TCM) marcou para as 11 horas desta quarta-feira uma sessão em que os indicados vão deliberar sobre processos. A informação consta...- Apesar de decisão judicial suspendendo nomeações, novos conselheiros do TCM já devem trabalhar nesta quarta-feira
RIO - Apesar da decisão judicial que suspendeu a nomeação de três novos conselheiros, o Tribunal de Contas do Municipio (TCM) marcou para as 11 horas desta quarta-feira uma sessão em que os indicados vão deliberar sobre processos. A informação consta...- Apesar de decisão judicial suspendendo nomeações, novos conselheiros do TCM já julgam processos nesta quarta-feira
RIO - Apesar da decisão judicial que suspendeu a nomeação de três novos conselheiros, o Tribunal de Contas do Municipio (TCM) marcou para as 11 horas desta quarta-feira uma sessão em que os indicados vão deliberar sobre processos. A informação consta...- Apesar de decisão judicial suspendendo nomeações, novos conselheiros do TCM já devem trabalhar nesta quarta-feira
Agência O Globo -Apesar da decisão judicial que suspendeu a nomeação de três novos conselheiros, o Tribunal de Contas do Municipio (TCM) marcou para as 11 horas desta quarta-feira uma sessão em que os indicados vão deliberar sobre processos. A inform...- Apesar de decisão judicial suspendendo nomeações, novos conselheiros do TCM já devem trabalhar nesta quarta-feira
RIO - Apesar da decisão judicial que suspendeu a nomeação de três novos conselheiros, o Tribunal de Contas do Municipio (TCM) marcou para as 11 horas desta quarta-feira uma sessão em que os indicados vão deliberar sobre processos. A informação consta... - Dois novos conselheiros do CNMP tomam posse