conselho de segurança alimentar e nutricional
- DECRETO Nº 8226, DE 16 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 6.272, de 23 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre as Competencias, a Composição e o Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea.
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - o Gabinete de Segurança Institucional; e ... VI - a Autoridade Nacional ... I - o Conselho de Governo; ... II - o Conselho Nacional de ... II - política nacional de segurança alimentar e nutricional; ... III - política nacional de ...
- PORTARIA SDA Nº 044 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE ratificar o Regimento Interno do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Pernambuco - CONSEA/PE, aprovado e...
- AVISO: O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA/PE, na Resolução nº 001 de 11/10/23. Convoca a VI Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável., com publicação integral no Boletim Interno da SDSCJPVD nº 53/2023 de 17/10/23. Acesso em: www.sdscjpvd.pe.gov.br/boletim-interno. CARLOS EDUARDO BRAGA FARIAS, Secretário Executivo de Assistência Social...
- Decreto nº 4.848 de 29/09/2003. ACRESCE INCISO AO CAPUT DO ARTIGO 3 DO DECRETO 4.582, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
- Decreto nº 5.024 de 23/03/2004. ACRESCE PARAGRAFO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 4.582, DE 30 DE JANEIRO DE 2003, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PORTARIA SDA Nº 003 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O Secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, considerando a necessidade de atualizar a gestão do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco - CONSEA;...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... nutricional" ... § 4º Para afastar a vedação prevista no \xC2" ... de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI - utilizar frases ou expressões que ... : Este produto não deve ser usado para alimentar crianças menores de 1 (um) ano de idade. O ...
- Decreto nº 5.079 de 11/05/2004. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 10.880 de 02/12/2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito ... a demanda por ações de promoção de segurança alimentar e nutricional e de abastecimento ... conselho de desenvolvimento rural sustentável ou o ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... V - o Gabinete de Segurança Institucional; e ... VI - a Secretaria Especial ... I - o Conselho de Governo; ... II - o Conselho de ... III - o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... IV - o Conselho Nacional de ...
- Decreto nº 5.303 de 10/12/2004. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 DO DECRETO 5.079, DE 12 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... desta Lei, considera-se incluído o Conselho Nacional do Ministério Público ... Art. 5º Os ... de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como ... situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem ...
- Lula recria Conselho de Segurança Alimentar em cerimônia no Planalto
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- Lula volta a chamar Bolsonaro de 'psicopata' e condena fake news e violência no país: 'Algoritmo do mal'
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... desta Lei, considera-se incluído o Conselho" Nacional do Ministério Público ... Art. 5\xC2" ... fronteira, quando necessárias à sua segurança no exercício de atividades diretamente ... situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem ...
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Lei nº 10.689 de 13/06/2003. CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO A ALIMENTAÇÃO - PNAA.
... ao combate à fome e à promoção da segurança" alimentar e nutricional ... § 1\xC2" ... Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ...
- Lula recria Conselho de Segurança Alimentar em cerimônia no Planalto
- Lula recria Conselho de Segurança Alimentar em cerimônia no Planalto
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ser precedida do assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional, na forma da Lei no ... I - promoção de ações de segurança alimentar e nutricional; ... II - formação de ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - o Gabinete de Segurança Institucional ... § 1o Integram a ... I - o Conselho de Governo; ... II - o Conselho de ... - o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ... IV - o Conselho Nacional de ...
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Decreto nº 11.422 de 28/02/2023. Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
... Art. 3º À Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional compete: ... I – elaborar, a partir das diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA: ... a) a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com a indicação de suas ...