constaram
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1513-23.2010.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1034-86.2011.5.14.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1233-90.2010.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78200-53.2008.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207500-44.2008.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1624-64.2011.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-360100-20.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... constaram na decisão recorrida premissas fáticas referentes às condições econômicas da reclamada que permitam avaliar sua situação no longo prazo (o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-194900-77.2009.5.02.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41-44.2011.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-390-20.2011.5.15.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-17410-89.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A parte pretende a reforma do julgado com vistas à mudança no enquadramento sindical do empregado. Não procede a violação do art. 511, §2º, da CLT, uma vez que a Corte Regional indeferiu o enquadramento do empregado no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operações de Mesas Telefônicas do Rio Grande do...
... 21 é inespecífico, pois trata de remuneração por salário misto, matéria diversa da discutida nestes autos. Os demais paradigmas não constaram das razões de recurso de revista, representando inovação recursal. Agravo de instrumento não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-157700-16.2008.5.01.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA PRECLUSA. MULTA, POR PROTELAÇÃO DA LIDE. No caso, a embargante inova ao aduzir novos argumentos que não constaram dos primeiros embargos de declaração, estando, portanto, preclusas as matérias. Efetivamente esgotada a prestação jurisdicional requerida, revelando-se, pois, a oposição de...
... MATÉRIA PRECLUSA. MULTA, POR PROTELAÇÃO DA LIDE. No caso, a embargante inova ao aduzir novos argumentos que não constaram dos primeiros embargos de declaração, estando, portanto, preclusas as matérias. Efetivamente esgotada a prestação jurisdicional requerida, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7100-77.2009.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstrem a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50700-58.2002.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FASE DE EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exequente não opôs embargos declaratórios para requerer manifestação do e. Tribunal Regional sobre a base de cálculo das horas extras, operando-se, assim, a preclusão, conforme Súmulas 184 e 297 do TST. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CÁLCULOS. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. COISA JULGADA. Na fase de execuç
... Assim, não é possível no momento da liquidação a inclusão de outras parcelas, que não constaram da sentença, na base de cálculo das horas extras como pretende o exequente. Agravo de instrumento a que se nega provimento ... Vistos, relatados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1200-04.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-186300-36.2009.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1627-71.2010.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1563-93.2010.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97400-98.2009.5.17.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-927-65.2011.5.14.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... 3 No caso, o TRT decidiu em consonância com o item V da Súmula nº 331 desta Corte, No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-241100-26.2009.5.07.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-203000-52.2009.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16600-85.2006.5.02.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1026-89.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178-83.2010.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
... 3 - No caso dos autos, constaram no acórdão recorrido premissas fático-probatórias que demonstram a efetiva falta de fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas ...