constituição estadual de pernambuco
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 6º Bimestre - 2020 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETAL...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 2º Bimestre - 2021 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETAL...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 3º Bimestre - 2020 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETAL...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 3º Bimestre - 2021 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETAL...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 5º Bimestre - 2020 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETAL...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE SECRETARIA: Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. - AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 1º Bimestre - 2020 Valores em R$ 1,00 FONTES DE IN...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 1º Bimestre - 2022 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETALH...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 6º Bimestre - 2021 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETAL...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 5º Bimestre - 2021 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETAL...
- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A – AGE SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 2º Bimestre - 2022 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETAL...
- SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 1º Bimestre - 2023 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO DO BIMES...
- SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 2º Bimestre - 2023 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO DO BIMES...
- SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 3º Bimestre - 2023 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO DO BIMES...
- SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 4º Bimestre - 2023 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO DO BIMES...
- SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 4º Bimestre - 2022 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE...
- SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S.A. – AGE (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3º da Constituição Estadual) Bimestre: 6º Bimestre - 2022 Valores em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE...
- LEI Nº 17.783, DE 12 DE MAIO DE 2022. Altera a Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público de que trata o inciso VII do art. 97 da Constituição Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte L...
- O Governo do Estado de Pernambuco, através do Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014, no Decreto Estadual n°41.777, de 27 de maio de 2015, alterado pelo Decreto Estadual nº 48.978 de 29 de abril de 2...
- PORTARIA SECULT-PE Nº 032, DE 09 de junho de 2023. (Altera a PORTARIA SECULT Nº 25 de 11 de maio de 2023) O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio do Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.429, de 22 de dezembro de 201...
- PORTARIA SECULT-PE Nº 17, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, no Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, e no Decreto n° 47.994, de 24 de setembro de 2019, CONSIDERANDO q...
- PORTARIA SECULT-PE Nº 18, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, no Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015, e no Decreto n° 47.994, de 24 de setembro de 2019, CONSIDERANDO q...
- PORTARIA Nº027/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.430, de 22 de dezembro de 2014, no Decreto n° 41.778, de 27 de maio de 2015 e no Decreto nº 47.994, de 24 de setembro de 2019 e alterações; CONSID...
- PORTARIA SEE Nº 6521 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de Pernambuco e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394/1996 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais atinentes à oferta do Ensin...
- PORTARIA SEE Nº 6387 DE DEZEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 42, inciso III, da Constituição Estadual e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, por intermédio da Secretaria Executiva de Gestão da Rede (SEGE), através da Gerência de Monitoramento da Rede Escolar (GMRE); da Secretaria Executiva d...
- PORTARIA SECULT-PE /GS Nº 09 DE 31 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Constituição Estadual, Art. 42, Inciso VI. RESOLVE: I - Designar ANÍBAL CARNAÚBA DA COSTA ACCIOLY JÚNIOR, Gerente Geral de Articulação Institucional, matrícula nº 392.894-2, como ordenador de despesas da Unidade Gestora...