consulado de portugal belo horizonte
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AlterAções Sociedades Limitadas
... LA PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - ALTE- ... - SEDE ... TRANSFERIDA PARA BELO HORIZONTE, MG, NIRE 31296002807 ... NIRE - ... NIMERCADO CONSULADO DOS DOCES LTDA - ALTERACAO DO ... NOME COMERCIAL ...
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Brasil e Portugal detalham seu intercâmbio cultural
... , oficialmente, com uma solenidade no Consulado Geral de Portugal, a parte principal da programao ... a dose com Milton Nascimento nos dias 9 (em Belo Horizonte, no Palcio das Artes) e 12 (no Rio, no ...
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Acórdão nº 1.0000.00.142097-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Junio de 1999
... - DOCUMENTOS - AUTENTICAÇÃO - EDITAL - CONSULADO DO PAÍS DE ORIGEM NO BRASIL - AUTENTICAÇÃO NO ... documentos no Consulado do Brasil em Portugal, pois a exigência editalícia que embasou o ato ... BELO HORIZONTE - APELANTE(S): 1º) JD DA 4ª VARA ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Brasil e Portugal detalham seu intercâmbio cultural
... , oficialmente, com uma solenidade no Consulado Geral de Portugal, a parte principal da programao ... a dose com Milton Nascimento nos dias 9 (em Belo Horizonte, no Palcio das Artes) e 12 (no Rio, no ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-03-2017
... ANO 125 – Nº 53 – 48 PÁGINAS ... BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Março de 2017 ... on Lightning Protection - Estoril, Portugal ... - September, 2016”. O segundo artigo será ... Magalhães Gonçalves ... Consulado-Geral do Brasil em Lisboa ... Solicitação nº ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... A Espanha e Portugal levaram o seu direito para as suas colônias da ... Depois, como um consulado, em que um povo sublusitano, mestiçado de ... e detida de tudo o quanto de útil e de belo se tem feito permite vislumbrar, no milênio ... da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, v. 2,n.2, p. 177-238, 1998 ... xl. GRECO, ... - Resolução nº 1301-000.419 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
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Acórdão Nº 0905873-32.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara Criminal, 09-09-2021
... "atestado de residncia", fornecido pelo Consulado-Geral do Brasil em Houston, dando conta de que ... 4. ed., Belo Horizonte: Editora Frum, 2008, p. 164 e 166). Em ... penais assemelhados em pases como Itlia, Portugal e EUA. 4. Em terceiro lugar, uma interpretao ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 18-07-2017
... ANO 125 – Nº 132 – 12 PÁGINAS ... BELO HORIZONTE, terça-feira, 18 de Julho de 2017 ... , Lote 1.03.2.1B, 1º - 1990-148, Lisboa, Portugal – Conselheiro; e (iv) ... Pablo Barreiro ... pelo Consulado Geral de Lisboa, com endereço comercial na Rua ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 15-10-2020
... gov.br ANO 128 – Nº 193 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ... Portugal, n ... 4.851, Sala 03, Bairro Itapõa, CEP ... ção da Apostila), legalizados em Consulado Brasileiro, ser tra- ... duzidos por tradutor ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ELMANO PORTUGAL NETO (BA 41900) ... ... UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ... Neste mesmo sentido, o Consulado informou por email, ID 49546822, que o governo ...