Consulta
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Consulta 0002026-10.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA PEDUZZI Requerente: ALBERTO LANGELLA MARCHI Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Nepotismo (Deliberado em sessão – adiado)...
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Consulta 0002026-10.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA PEDUZZI Requerente: ALBERTO LANGELLA MARCHI Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Nepotismo (Deliberado em sessão – adiado)...
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Consulta 0003681-51.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA BRITO Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA - AMAB Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Resolução CNJ 106 (Deliberado em sessão – adiado)...
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Consulta 0002026-10.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA PEDUZZI Requerente: ALBERTO LANGELLA MARCHI Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Nepotismo (Deliberado em sessão – adiado)...
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Consulta 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator: Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira Assunto: TRT 24ª Região - Of. TRT/GP/DGCA nº 045/2010 - Interrupção - Férias - Magistrado - Servidor Público - Licença - Acumulação....
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A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas/Consultation with indigenous peoples and the balance of symbolic power between the perspectives involved.
1 Introdução O presente artigo é fruto da disciplina Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais na Amazônia: constitucionalismo latino-americano e teorias pós-coloniais ofertada no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal...
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Consulta 0005838-31.2012.2.00.0000
Relator: Conselheiro Rubens Curado Silveira Assunto: Ofício nº 1864/2012-GAB/CGJMT - CNJ - Pedido de Providências n.º 90/2011 - Protocolo n.º 0018213 - Autorização - Entidade Privada - Sem Fins Lucrativos - Realização - Digitalização -...
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Consulta 0006949-16.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO RUBENS CURADO SILVEIRA Requerente: CÂMARA DOS DEPUTADOS - LIDERANÇA DO BLOCO PP/PROS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: Ofício /LID PP/nº 687/2013 - Competência - Colegiado - Conselho Nacional de Justiça - Exer...
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Consulta 0004581-34.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA Requerente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3ª REGIÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Consulta - TRF 3ª Região - Ofício nº 0071578-PRES/DIRG/SEGE/DAJU - Remuneração - Magistrado - Participaçã...
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Consulta 0001784-22.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: ESERVAL ROCHA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Consulta - TJBA – Distribuição e Expedição de Processos - 2º Grau de Jurisdição - Coordenação - Plantão Judiciário - 2º Grau -...
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Consulta 0007159-04.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA - AMAB Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ – Fixação - Critérios – Promoção - Merecimento – Magistrados – Aplicação - Artigos 4º...
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Consulta 0004708-06.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO JOSÉ LUCIO MUNHOZ Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO SERGIPE Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: Artigo 8º da Resolução n.º 135/CNJ - Questionamento - Necessidade - Manutenção - Sigilo - Apur...
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Consulta 0001702-54.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO SÍLVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA Requerente: ROBERTO BENETTI FILHO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Advogado: ROBERTO BENETTI FILHO - SP243589 Assunto: CNJ – Advogado – Indispensabilidade – Acesso – Justiça – Resolução...
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Consulta 0002583-36.2010.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA DEBORAH CIOCCI Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TJMA - Poder Judiciário - Utilização - Parceria Público-Privada - Execução de Obras - Fornecimen...
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Consulta 0004383-94.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Requerente: MARCELO PEREIRA FURTADO CHAVES Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: Resolução 146/CNJ, artigo 4º - Servidor - Redistribuição por Reciprocidade - Cargos Providos - Cargo...
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Consulta 0002325-21.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: Ofício n.º 360/2013-GABPRES - CNJ – Pedido de Providências n.º 200910000001622 - Resolução 17/CNJ - Divergê...
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Consulta 0003378-37.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO RUBENS CURADO SILVEIRA Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO - AMMA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ – Questionamento – Candidatos – Concurso Ingresso – Carreira – Magistratura – Reprovação –...
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Consulta 0004651-51.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Requerente: EMANUELA COSTA ALMEIDA BUENO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ – Ofício n.º 021/2013-GAB - Apuração – Divergência – Entendimento - Impedimento – Nomeação - Nã...
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Consulta 0001784-22.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: ESERVAL ROCHA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Consulta - TJBA – Distribuição e Expedição de Processos - 2º Grau de Jurisdição - Coordenação - Plantão Judiciário - 2º Grau -...
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Consulta 0001874-93.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA Requerente: BANCO DO BRASIL Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ – Questionamento – Resolução n.º 154/2011 – Recolhimento – Valores – Execução – Penalidade – Prestação Pecuni...
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Consulta 0003410-42.2013.2.00.0000
Relator: Conselheiro Emmanoel Campelo de Souza Pereira Assunto: CGJDFT - Ofício n.º 487/GC - Processo Administrativo 07.583/2013 - Consulta - Legalidade - Fornecimento - Informações - Procedimento Administrativo - Serventias Extrajudic...
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Consulta 0007482-72.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA GISELA GONDIN RAMOS Requerente: DANIEL FELIPE MENDONÇA EWERTON Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA Assunto: CNJ – Possibilidade - Nomeação – Cargo em Comissão – Inexistência – Vínculo – Relação - Parentesco – Servidor – ...
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Consulta 0001784-22.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA Requerente: ESERVAL ROCHA Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Consulta - TJBA – Distribuição e Expedição de Processos - 2º Grau de Jurisdição - Coordenação - Plantão Judiciário - 2º Grau -...
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Consulta 0001874-93.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA Requerente: BANCO DO BRASIL Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: CNJ – Questionamento – Resolução n.º 154/2011 – Recolhimento – Valores – Execução – Penalidade – Prestação Pecuni...
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Consulta 0002583-36.2010.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA DEBORAH CIOCCI Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Assunto: TJMA - Poder Judiciário - Utilização - Parceria Público-Privada - Execução de Obras - Fornecimen...