consulta a seguro desemprego
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000737-29.2013.5.07.0001), 2013-07-15
... o reclamante estava a receber parcelas do seguro-desemprego; que o reclamante não era ajudante de ... social, alterações de contrato social, consulta do seguro-desemprego etc) ... Durante a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10534-71.2017.5.03.0107)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA. IMPRESTABILIDADE COMO MEIO DE PROVA DA JORNADA DE TRABALHO. TESE RECURSAL QUE DEMANDA O REVOLVIMENTO...
... teria constatado fraude por meio de consulta aos registros consignados nos bancos de dados ... do seguro desemprego, RAIS, CAGED, etc. Na sequência, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000279-97.2018.5.07.0013), 2018-06-24
... fragilidade da prova oral apresentada, a consulta ao CAGED informa que, no período de 01/06/2010 a ... Indevida, também, a liberação do seguro-desemprego, haja vista que a consulta ao site do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001076-27.2014.5.07.0009), 2015-06-11
... no valor de R$ 50.000,00, indenização do seguro desemprego no valor de R$ 3.140,00, além de ... Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego ...
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Sentença nº 1000846-81.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... de Garantia do Tempo de Serviço e do Seguro-Desemprego por alvará. A embargante alega a ... foi realizada no ato da dispensa e que a consulta junto ao MTE comprovou a concessão e recebimento ...
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Sentença nº 1001117-45.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... ” do rol dos pedidos. MéritoSeguro desemprego. Indenização SubstitutivaConsiderando que em ... reclamante se habilitou no recebimento do seguro desemprego, tendo, inclusive já recebido a ...
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Acórdão Nº 0021128-47.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-09-2020
Indenização por dano moral. O fato alegado como fundamento do pedido de indenização por dano moral, negado na defesa, deve ser comprovado pelo reclamante. Provado o fato e o seu potencial poder de causar lesão ao direito de personalidade do trabalhador, o sofrimento dele decorrente não necessita de prova, pois é in re ipsa. Ausente a prova do assédio alegado, não há lugar para a indenização...
... liberação do FGTS e encaminhamento do Seguro Desemprego ", agora, após comprovado que as ... de seguro-desemprego, reportando-se a consulta realizada junto ao MTE ... Inicialmente, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000588-84.2020.5.07.0034), 2020-05-11
... , não liberação de FGTS depositado e seguro-desemprego.Acrescenta que em recente consulta ao ...
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Sentença nº 1000163-82.2023.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... habilitação da reclamante perante o seguro-desemprego, conforme se verificou em consulta ao ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... caçando ou pescando, quer buscando lugar seguro que o protegesse dos seus inimigos naturais. Esse ... em momento que o país luta contra o desemprego" que se conta há mais de treze milhões. A duraç\xC3" ... prévio das partes, mediante a simples consulta ao calendário, o que permite perfeitamente ...
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Sentença nº 1000022-28.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... levantamento do FGTS e habilitação no Seguro-desempregoA resolução contratual por culpa do ... ção e coação.Como se não bastasse, a consulta ao CAGED de fl. 378 (id 2e72962) demonstra que ... do FGTS e habilitação no seguro desemprego, razão pela qual incabível a condenação da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001578-46.2017.5.07.0013), 2018-01-24
... Não bastasse isso, a consulta ao sítio do MTE revela que a referida testemunha recebeu seguro desemprego no período coincide com aquele ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Federal, as do Instituto Nacional de Seguro Social, as outras receitas do Tesouro Nacional e ... ável, o acesso irrestrito, para fins de consulta, bem como o recebimento de dados, em meio ... - pagamento dos benefícios do seguro-desemprego e do abono salarial, previstos no art. 239 da ...
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Sentença nº 1000328-25.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-05-2023
... (15.03.2023).A pretensão pertinente ao seguro-desemprego não merece procedência, vez que, forme consulta ao CAGED, a reclamante celebrou contrato de ...
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Sentença nº 1001186-60.2023.5.02.0711 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... preponderante do empregador. Em consulta ao cadastro do CNPJ do primeiro reclamado, ... pagamento de indenização substitutiva ao seguro-desemprego, tendo em vista que, em consulta ao ...
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A Normatividade dos Princípios
... e de processos discursivos de consulta e de decisão. Estes fazem supor que todos os ... apenas bens e utilidades, mas também um seguro compulsório que cobrisse as possíveis ... , e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... 158, incluindo o seguro contra acidentes do trabalho na previdência ... matéria trabalhista, criou o seguro-desemprego e - tendo congelado os preços - congelou também ... I, p. 10 ... Para conhecimento e consulta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000203-90.2015.5.07.0009), 2015-07-30
... , FGTS de todo período 8% + 40%, Guias do seguro-desemprego ou indenização substitutiva, multa ... Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego ...
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Acórdão nº 1.0000.19.019797-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO ELIDIDA - COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.A presunção de hipossuficiência da pessoa física, prevista no art. 98 do CPC/15, pode ser elidida caso existam provas nos autos da sua capacidade financeira.Uma vez carreado aos autos documento que comprove a insuficiência
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Sentença nº 1000105-36.2023.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... entrega de guias CD para requerimento do Seguro-desemprego, pois a consulta ao site ...
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Sentença nº 1000207-90.2022.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... no artigo 485 do CPC, no particular. DO SEGURO DESEMPREGO. Considerando a necessidade de ... conforme segue: “Informamos que, após consulta, foi verificado que a Reclamante não recebeu o ...
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Sentença nº 1000101-22.2023.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... (edc9ba1). RECEBIMENTO DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO Deve a ré comprovar a comunicação ... lado, quanto ao Seguro Desemprego, em consulta ao CAGED observo que o autor iniciou novo ...
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Sentença nº 1001200-09.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-01-2022
... segurado, dado que o trabalhador recebeu Seguro-Desemprego no interregno, conforme constato em ...