consulta a seguro desemprego
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Acórdão Nº 0020776-66.2018.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-07-2020
... ão de empresas, dano moral, parcelas do seguro-desemprego, honorários sucumbenciais e ... Juntou aos autos documento intitulado "Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego" (ID ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000742-42.2017.5.06.0000), 17-04-2018
Inexistindo nos autos qualquer comprovação do motivo da rescisão contratual do impetrante que autorize a liberação do FGTS e seguro desemprego e havendo a empresa litisconsorte sustentado que a rescisão do contrato de trabalho se deu por justa causa, necessária a instrução probatória a ser realizada nos autos do processo nº 0001212-67.2017.5.06.0003. Denegada a segurança.
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... que autorize a liberação do FGTS e seguro desemprego e havendo a empresa litisconsorte ... -
Sentença nº 1001433-17.2022.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... SEGURO DESEMPREGO. EXPEDIÇÃO DE GUIAS.Alega o ... 92 – ID. c588e10). Ademais, em consulta ao sistema do Seguro Desemprego ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... do beneficiário, realizada por meio de consulta prévia a base de dados em âmbito federal ... ário ou assistencial ou beneficiários do seguro-desemprego ou de programa de transferência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000212-04.2018.5.06.0000), 19-06-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 300 DO CPC/2015. VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - O ato coator que concede a antecipação de tutela, quando não configurados os requisitos constantes do art. 300 do CPC/2015, acarreta violação de direito...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... no entanto, há informação no sistema do seguro-desemprego de que ela era beneficiária desse ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001260-88.2016.5.06.0122), 19-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RETENÇÃO INDEVIDA DA CARTEIRA PROFISSIONAL E DANO PRESUMIDO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ATO ANTIJURÍDICO. REPARAÇÃO. CABIMENTO. SUPORTE LEGAL E CONSTITUCIONAL. I- A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... CLT; da indenização por dano moral e do seguro-desemprego. Sucessivamente, pretende a ... -
Sentença nº 1001276-37.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... , relativamente ao exame do pedido de “consulta ao CAGED ou órgão competente a fim de consultar o recebimento de Seguro-Desemprego ou qualquer benefício emergencial ...
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Sentença nº 1000593-08.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... clientes, inclusive com poderes para consultá"-los junto ao SPC, Serasa, Juntas Comerciais, Cart\xC3"órios, Neurotec, Allcheck, SAV, Seguro Desemprego, RAIS e outros diversos sistemas ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ção da fome, da desnutrição, do desemprego em massa ... Tratando especificamente do ... seguro social ... A seguridade social, gestada no ... e de planejamento para fins de consulta pela sociedade ... Parágrafo único — Os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003179-64.2016.5.07.0032), 2017-10-02
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi realizada audiência em 21 de ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001975-66.2016.5.07.0005), 2019-02-21
... recursal, a saber, tempestividade (consulta aba "expedientes" do Pje), regularidade de ... "2.2.1- DO SEGURO-DESEMPREGO- EQUÍVOCO NO REGISTRO - DANOS MORAIS: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001303-77.2015.5.07.0010), 2016-02-16
... levantamento de FGTS e habilitação em seguro desemprego ... A Reclamada contestou, alegando ... Em consulta ao sítio do Ministério do Trabalho e Emprego, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001011-11.2014.5.06.0122), 13-07-2015
EMENTA: DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. REDUÇÃO DO QUANTUM. No caso em apreciação, além da confissão ficta aplicada ao preposto, existem provas outras do assédio moral, o que justifica a condenação da demandada ao pagamento de indenização, porém é desproporcional o valor arbitrado na primeira instância, ou seja, R$ 200.000,00, o que impõe sua redução para R$ 20.000,00, por ser mais...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... novo, consulta de habilitação ao seguro desemprego, razão pela qual se determinou a ... -
Sentença nº 1001109-91.2021.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2022
... autora, que estava recebendo benefício de seguro-desemprego.Inicialmente, insta salientar que o ... -desemprego, situação confirmada em consulta à rede mundial de computadores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000790-03.2015.5.07.0013), 2017-01-19
... , férias vencidas, indenização do seguro-desemprego, indenização de vale transporte, ... Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001510-75.2016.5.06.0008), 12-07-2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios constituem o remédio jurídico próprio a plenificar a decisão atacada. Assim, sua oposição está restrita às hipóteses previstas no artigo 897-A, da CLT, e art. 1022, do CPC/2015, quais sejam, existência de omissão, obscuridade, contradição, e/ou erro material no julgado ou equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificaç\xC3" ... ou seja fazia consulta de saldo de FGTS, seguro desemprego, bolsa família, Pis, tudo acessando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000472-18.2017.5.06.0291), 12-04-2018
CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA EM QUE DEVERIA PRESTAR DEPOIMENTO. EFEITOS. Configurada a confissão ficta do reclamante, em razão de não ter comparecido à audiência de prosseguimento, presume-se verdadeiros os fatos alegados na contestação, se da análise dos autos não há qualquer substrato probatório a elidir tal efeito. Recurso patronal provido.
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificaç\xC3" ... á para habilitação do autor junto ao seguro-desemprego, mas, mediante consulta à página ... -
Sentença nº 1000519-39.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE AO SEGURO-DESEMPREGO. A reclamante sustenta que não ... no seguro-desemprego, conforme consulta realizada por esta magistrada às informações ...
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Sentença nº 1000338-55.2022.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-04-2023
... ). Portanto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Seguro-desemprego - Conforme consulta pública ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001147-29.2014.5.07.0009), 2015-07-10
... 477 da CLT, Seguro Desemprego Substitutivo , I ntegração das ... Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003179-64.2016.5.07.0032), 2017-09-19
... , também receberam o benefício do seguro desemprego; ... Considerando ainda que a consulta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0003095-84.2012.5.06.0241), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. COISA JULGADA EM RELAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO. RECURSO IMPROVIDO. Da análise dos autos observo que o reclamado ajuizou ação de consignação em pagamento (proc. 0003095-84.2021.5.06.0241) e o reclamante ajuizou uma reclamação trabalhista (proc. 0003154-72.2021.5.06.0241). Esses processos, apesar de terem sido aglutinados, após a prolação...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... salarial, multa convencional, FGTS + 40%, seguro-desemprego e salário-família. Pede provimento ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000400-18.2020.5.07.0026), 2020-07-23
... da Reclamante, para habilitação no seguro desemprego, baixa da CTPS e bloqueio de bens da ... -desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000315-76.2017.5.07.0013), 2018-03-20
... pleiteando o pagamento de indenização do seguro-desemprego (5 parcelas), no valor de R$ 8.218,60, quando a consulta ao Ministério do Trabalho informa que ela se ...
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Acórdão Nº 0020120-20.2016.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-09-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. Caso em que não restou comprovado o vínculo de emprego nos termos do artigo 3º da CLT.
... A consulta de habilitação do seguro-desemprego de atual ID ...