consulta a seguro desemprego
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Decisão Monocrática nº 5007189-79.2016.404.7001 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 7 de Febrero de 2017
... ão das parcelas relativas ao benefício do seguro-desemprego, em razão de demissão imotivada ... De fato, da Consulta Pública ao Cadastro do Estado do Paraná - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000665-20.2015.5.07.0018), 2018-01-28
... pedido de indenização substitutiva de seguro-desemprego já integralmente recebido, fato ado por consulta pública no site oficial do Ministério do ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.019853-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... SANTOS APELANTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APELADO(A) : SILVANIA DA SILVA ... benefcio na data da recluso.Alm disso, consulta de habilitao do seguro-desemprego de fls. 134 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000771-51.2017.5.06.0143), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Indevido o pagamento de indenização por danos morais quando não demonstrada a prática de conduta abusiva e ilegal em prejuízo do patrimônio pessoal do empregado.
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... extras, aos honorários advocatícios e ao seguro desemprego. Primeiramente, requer a aplicação ... -
Acórdão, Processo nº 0003295-29.2019.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSRECORRIDO: DOMINGOS PEREIRA SERRAS ... de instruo e julgamento para comprovar desemprego, de 09/2015 a 06/2018, visando prorrogar o perodo ... do ID 208987110, a parte autora juntou "consulta de habilitao do seguro-desemprego". Contudo, tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001132-20.2019.5.06.0201), 20-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PAGAMENTO INDEVIDO. Ainda que, no termo de conciliação, o réu tenha reconhecido que o autor era seu empregado formal, o que ensejou a expedição de alvará judicial para habilitação no seguro-desemprego, não pode ser responsabilizado pela concessão do benefício a menor, sobretudo quando existem evidên
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ... -
Sentença nº 1000622-45.2021.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... supressão dos intervalos intrajornada. SEGURO-DESEMPREGO Em consulta ao Portal da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000524-70.2016.5.07.0016), 2016-08-11
... de FGTS, pesquisa cadastral de clientes, consulta sobre PIS/seguro desemprego, retificação de ...
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Acórdão, Processo nº 0000888-80.2019.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:R E L A T R I ... para oportunizar a produo de provas do desemprego involuntrio ... Proferida nova sentena aps a ... Ao contrrio, consulta juntada, no demonstra requerimento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001131-35.2019.5.06.0201), 22-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. PAGAMENTO INDEVIDO. Ainda que, no termo de conciliação, o réu tenha reconhecido que o autor era seu empregado formal, o que ensejou a expedição de alvará judicial para habilitação no seguro-desemprego, não pode ser responsabilizado pela concessão do benefício a menor, sobretudo quando existem evidên
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... DIREITO MATERIAL DO TRABALHO. SEGURO-DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS ... -
Acórdão Nº 0022055-89.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020
... pagamento de indenização substitutiva do seguro desemprego; b) absolver a reclamada da ... -89.2017.5.04.0202, informamos que em consulta ao Sistema de Seguro Desemprego consta para a ...
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Acórdão, Processo nº 0003828-26.2017.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: ... Ministério do Trabalho e do Emprego, a consulta aos beneficiários de seguro-desemprego está ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001138-64.2013.5.06.0192), 19-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito , o dano, configurado pela lesão física e consequente incapacidade laborativa do autor e, por fim, o nexo de causalidade entre a ação/omissão do reclamado e o dano sofrido pelo...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... a multa de 40% e recebeu as parcelas do seguro desemprego ... Em consulta ao site do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001510-75.2016.5.06.0008), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O desvio de função, cujo ônus da prova recai sobre o trabalhador, por ser fato constitutivo do seu direito (art. 818, CLT), somente enseja a necessidade de compensação salarial, quando se verifica a ocorrência de alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), através da qual se impõe ao obreiro o desempenho de atividades estranhas à...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... ou seja fazia consulta de saldo de FGTS, seguro desemprego, bolsa família, Pis, tudo acessando ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000743-67.2017.5.07.0010), 2018-11-09
... renovação do ofício de habilitação no seguro desemprego ... Certifico, ainda, que a consulta ...
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Acórdão, Processo nº 5006161-62.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... MS11908-A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL ... o Ministério do Trabalho/Seguro Desemprego ... Prequestiona, para efeito de recurso ... 47/50) e consulta de habilitação ao Seguro-Desemprego (Id.: ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001075-88.2018.5.07.0013), 2018-10-27
... Pela consulta ao CAGED, o reclamante, possivelmente, estaria cebendo seguro-desemprego, no alegado período clandestino, em ...
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Acórdão Nº 0021256-05.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-09-2017
... serviços como quitação-garantia, SMS, seguro protegido; Que a depoente não poderia oferecer ... do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego, tenha sido promovida quando da homologação da ... Ademais, a disponível Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego no site no ...
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Acórdão, Processo nº 5947564-49.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: DANIELI CRISTINA DE SOUZA ... de 120 contribuies, tampouco a cpia da consulta habilitao ao seguro desemprego, sem indicao de ...
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Acórdão, Processo nº 0000871-84.2020.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... SP195990-NRECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL ... , mas por ele ter recebido o seguro-desemprego durante os meses de junho, julho e agosto daquele ... Consta dos autos, ainda, consulta de habilitao do seguro-desemprego com parcelas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001787-83.2015.5.07.0013), 2016-08-02
... 477 da CLT, adicional noturno, seguro-desemprego, indenização por danos morais, além ... Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego ... Número ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032968320214050000), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0803296-83.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: THIAGO RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: Diego Arthur Igarashi Sanchez RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800128-05.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO PROVIMENTO. ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. RECEBIMENTO
... o pagamento de verbas a título de seguro-desemprego relativas à dispensa relatada, ... do impetrante, conforme relatório de consulta de situação do requerimento do trabalhador ... -
Sentença nº 1000669-39.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... pelo reclamante.Indefiro o pedido.SEGURO DESEMPREGOEm consulta ao sítio eletrônico do ... teve êxito no recebimento do seguro desemprego, razão pela qual, indefiro o pedido de entrega ...
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Acórdão, Processo nº 5102498-16.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-03-2019
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: PASCHOAL PAESAdvogado do(a) ... autora, ocorrida em 10/11/2014, além de consulta informando o pagamento de seguro desemprego, no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000386-47.2017.5.06.0000), 12-12-2017
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. CITAÇÃO INVÁLIDA. NULIDADE PROCESSUAL ABSOLUTA. AÇÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE. É de conhecimento geral que a citação é o ato processual por meio do qual o réu toma ciência da ação contra ele ajuizada, com o propósito de oferecer sua defesa, de modo a resguardar os princípios constitucionais da ampla defesa
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... (carta de aviso prévio, requerimento de seguro-desemprego, CTPS). Colaciona ao presente processo ...