consulta a seguro desemprego
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Acórdão, Processo nº 5003507-68.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-10-2022
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: NEILCE SILVA DE SOUZA ... do falecido deu-se em 01/2014 (consulta CNIS - 126203215). Desta forma, decorridos mais ... -se a consulta de Habilitao do Seguro-Desemprego, extrado do site Portal do Trabalhador/Ministrio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000628-32.2019.5.06.0001), 03-09-2020
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... Indenização - Seguro desemprego ... Aduz o autor recorrente, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001698-17.2016.5.07.0016), 2017-05-15
... ários, conforme comprovado mediante consulta aos dados financeiros, bem como anexou guias de iberação do seguro-desemprego e depósito do FGTS (ID. a327c43, ID ...
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Acórdão Nº 0001390-31.2012.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-11-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALVARÁ. Hipótese na qual o alvará do valor atinente aos honorários assistenciais foi retirado pelo procurador do exequente, restando sem objeto a irresignação.
... Pretende a reforma do julgado quanto ao seguro desemprego e honorários advocatícios ... Sem ... 65 dos autos físicos. Juntou "Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego" (ID ... -
Correios terão serviços da Caixa, como seguro-desemprego, e lotéricas receberão encomendas em troca
... Por videoconferência, poderão ser realizados: atualização cadastral; desbloqueio de senhas; consulta e autorização de saque de benefícios sociais; e orientações sobre o abono salarial, o seguro-desemprego, o FGTS e o Instituto Nacional do Seguro ...
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Acórdão, Processo nº 6081449-62.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 30-09-2022
... - SP72107-NAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:PODER ... tenha requerido e recebido o seguro desemprego e nenhuma outra prova que corrobore a sua alegao, havendo somente s fls. 88, uma consulta, sem data, de habilitao do seguro desemprego ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001663-41.2017.5.06.0019), 27-01-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Os Embargos Declaratórios apresentados fogem aos fins para os quais se prestam. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Julgado ou corrigir erro material, em face do que dispõe o art. 1.022, I, II e III, do novo CPC/15, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... cadastro é "utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000391-28.2016.5.07.0016), 2017-09-08
... Substituição das guias seguro-desemprego por oficio ... Baixa da CTPS ... Data da consulta:08/09/2017 ... CNPJ : 03.004.286/0001-71 Nome ...
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Acórdão Nº 0020797-32.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS. Embargos de declaração acolhidos parcialmente apenas para acrescer fundamentos ao julgado, sem efeito modificativo.
... Aponta o documento "Consulta de Habilitação de Seguro-Desemprego", onde se ... -
Decisao Nº 8015673-81.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-09-2020
... , localizada no CAB, a fim de sacar o seu seguro desemprego, quando foi abordado por policiais ” ... ão Judiciário de 2º Grau, promoveu consulta ao sítio eletrônico da Secretaria Especial do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000799-84.2013.5.06.0005), 17-09-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO REÚ. PREPOSTO NÃO EMPREGADO. SÚMULA Nº. 377 DO C. TST. Segundo entendimento cristalizado no TST por meio da Súmula nº. 377, a melhor interpretação do disposto no § 1º do art. 843 da CLT, é no sentido de que, salvo quando tratar-se de ação contra micro ou pequeno empresário, ou proposta por empregado doméstico, o...
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... * ... Assevera indevida a indeniza ç ã o do seguro desemprego, pois acostou aos autos a consulta on ... -
Sentença nº 1001462-85.2022.5.02.0401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2023
... 18. Indefiro indenização equivalente ao seguro desemprego, visto que, em consulta ao site de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001092-91.2017.5.07.0003), 2018-01-24
... que faz, o pagamento da indenização do seguro-desemprego, multa do artigo 477 e multa do artigo ... da liberação do seguro-desemprego e a consulta ao CAGED demonstrando que a reclamante teria sido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000942-29.2016.5.07.0009), 2016-09-30
... advocatícios, dano moral, liberação seguro-desemprego ou indenização respectiva ... A ... 101; a consulta de habilitação do seguro-desemprego, tanto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000984-57.2017.5.07.0037), 2019-06-23
... (omissão) visto ter o obreiro percebido o seguro-desemprego de janeiro a abril de 2015, a despeito ... Considerando que, segundo documento de "Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego" (ID ...
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Sentença nº 1001337-03.2016.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... DAS VERBAS DO PERÍODO SEM REGISTRO E SEGURO DESEMPREGO – BASE DE CÁLCULOEntende o autor ... para cálculos do seguro desemprego.Em consulta ao citado anexo (laudo, id b3fc820), verifico que ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010864-61.2012.5.07.0033), 2019-01-17
... de recebimento indevido do benefício do seguro desemprego ... O art. 142 do Código de Processo ... Em consulta ao CAGED não foi encontrado o vínculo de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000802-63.2014.5.07.0009), 2015-07-22
... noturno, Dano moral, Indenização do seguro"-desemprego, horas extras, Gorjetas retidas, honor\xC3" ... Em consulta ao sítio do Ministério da Trabalho e Emprego, ...
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Acórdão, Processo nº 0103431-08.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... SP405216-ARECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSPROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL ... do Trabalho no impede a comprovao do desemprego por outros meios admitidos em Direito. Durante ... Por fim, em consulta ao sistema DATAPREV, verifica-se que no constam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001457-68.2014.5.06.0201), 16-04-2015
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO PELA NÃO PERCEPÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO. ALEGAÇÃO DE CULPA DA EMPRESA. ÔNUS DA PROVA. É do reclamante o ônus de provar que não recebeu o seguro-desemprego em razão da reclamada não haver procedido com a baixa do registro do contrato de trabalho perante o órgão competente, por ser fato constitutivo de seu direito, nos moldes do artigo 818, da CLT, combinado...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificaç\xC3" ... INDENIZAÇÃO PELA NÃO PERCEPÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO. ALEGAÇÃO DE CULPA DA EMPRESA. ÔNUS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001475-87.2017.5.06.0006), 29-08-2018
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário obreiro.
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificaç\xC3" ... aos pagamentos do programa nacional de seguro desemprego tem-se que o autor recebeu valores ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000790-03.2015.5.07.0013), 2017-08-23
... o autor recebeu indevidamente parcelas do seguro-desemprego enquanto prestava serviços normais ... ítio do Ministério do Trabalho abaixo: Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego Número do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000146-69.2015.5.07.0010), 2015-09-22
... (aviso prévio indenizado), FGTS+ 40%, seguro-desemprego indenizado, multa do art. 477 da CLT, ... No que abrange o seguro-desemprego, em consulta ao sítio do MTE, verifico a seguinte ...
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Acórdão, Processo nº 5011596-82.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... - SP138058-AAPELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:APELAÇÃO ... - CTPS do falecido; ... - Consulta de habilitação do seguro desemprego; ... - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000478-34.2018.5.07.0009), 2018-05-04
... Vistos etc ... Considerando a Consulta de Habilitação do Seguro-Desemprego de fl. 34, ...