consulta a seguro desemprego
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5000301-58.2017.4.04.7131),20-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ACORDAM os Juízes da 2ª Turma ... Registro, inclusive, que em consulta ao site do Ministério do Trabalho, constatei que Edgar esteve em gozo de seguro-desemprego no lapso de 02/2016 a 06/2016, de sorte que, ...
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Acordao N° 1322548 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Reiteração de pesquisa. Sistemas sisbajud, renajud e infojud. Inexistência de óbice legal. Princípio da razoabilidade. Cabimento. Protesto da sentença judicial. Medida necessária. Pesquisa no caged. Prescindibilidade. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. O procedimento executivo de alimentos tem por finalidade satisfazer o crédito do...
... 2. No que concerne a consulta a sistemas informatizados disponíveis ao Juízo ... regime da CLT e utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir dados referentes a ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001240-84.2017.5.07.0009), 2017-08-03
... (s), bem como habilitação no Programa Seguro-Desemprego, pelos fatos e motivos apontados na ... , sendo certo, ainda, que, após consulta" realizada por este MM. Juízo ao sítio do Minist\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 6072457-15.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 25-04-2022
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSOUTROS PARTICIPANTES:R E L A T R I ... /2016 tendo o segurado recebido seguro desemprego no perodo de 06/07/2016 a 03/11/2016 ... Nos ... 5. Da consulta ao site do Ministrio do Trabalho, v-se que o ...
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Sentença nº 1000009-83.2023.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... ário, diferença de PPR, guias para seguro desemprego ou indenização substitutiva, multas ... Por fim, quanto ao seguro desemprego, em consulta a página do MTE observa-se que não houve ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001825-95.2015.5.07.0013), 2017-10-13
... , sem a indenização de 40%, bem como do seguro desemprego. O diálogo ocorreu após o Reclamante ... , tendo esta Magistrada, através de consulta ao sítio do Ministério do Trabalho ...
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Sentença nº 1000388-40.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... évio, multa de 40%, liberação do FGTS e seguro desemprego). Ainda que assim não fosse, sequer ... desemprego, na medida em que conforme consulta ao CAGED realizada neste ato pelo julgador, a ...
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Acórdão Nº 0020055-71.2020.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-12-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIRO. A limpeza vasos sanitários propicia contato com dejetos fecais e outras secreções humanas, principais vias para aquisição de moléstias parasitárias e infectocontagiosas, representando ameaça séria e potencial à saúde do trabalhador. Os sanitários de uso público correspondem à porção primária do...
... SOCIEDADE LIMITADA , no que tange ao seguro desemprego (indenização por perdas e danos), ... Além disso, considerando que, em consulta ao site, foi possível verificar que a obreira ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001787-83.2015.5.07.0013), 2016-10-26
... Recurso não provido. SEGURO-DESEMPREGO. EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ... Baseada em consulta ao sítio do Ministério do Trabalho, cujo teor ...
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Acórdão, Processo nº 0008645-66.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-07-2022
... 2020, por estar empregada, tendo recebido seguro desemprego até janeiro de 2021, como consta dos ... os autos observo que a tela de consulta ao benefício indica que o requerimento do ...
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Sentença nº 1000162-55.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... adesão ao Juízo 100% Digital. Em consulta ao PJE, observa-se que não se encontra ... para levantamento do FGTS e recebimento do seguro-desemprego ". Em consulta ao Cadastro Geral de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003034-08.2016.5.07.0032), 2017-10-06
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000123-86.2017.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002957-96.2016.5.07.0032), 2017-10-24
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro-desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003068-80.2016.5.07.0032), 2017-10-24
... de Serviço, a inclusão no programa de seguro-desemprego, dentre outros pedidos ... Foi ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003003-85.2016.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003143-22.2016.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003006-40.2016.5.07.0032), 2017-10-24
... de Serviço, a inclusão no programa de seguro-desemprego, dentre outros pedidos ... Foi ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002750-97.2016.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003159-73.2016.5.07.0032), 2017-10-24
... de Serviço, a inclusão no programa de seguro-desemprego, dentre outros pedidos ... Foi ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003004-70.2016.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003144-07.2016.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000250-24.2017.5.07.0032), 2017-10-05
... de Serviço e a inclusão no programa de seguro desemprego ... Foi determinado o sobrestamento ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000119-49.2017.5.07.0032), 2017-10-24
... de Serviço, a inclusão no programa de seguro-desemprego, dentre outros pedidos ... Foi ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0003069-65.2016.5.07.0032), 2017-10-24
... de Serviço, a inclusão no programa de seguro-desemprego, dentre outros pedidos ... Foi ... Considerando ainda que a consulta ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e ...