consulta a seguro desemprego
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005233-53.2017.8.19.0203 (Criminal), 05-05-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. DENÚNCIA E CONDENAÇÃO POR SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. ART. 305 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO OBJETIVANDO A ABSOLVIÇÃO EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR INÉPCIA DA DENÚNCIA, POR ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS POR COAÇÃO MORAL E POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA; OU SOB AS TESES DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA, IMPRESTABILIDADE DOS DEPOIMENTOS DAS...
... simultaneamente seguro-desemprego relativo a trabalho ... anterior, ... por simples consulta ao sítio deste Tribunal de Justiça do ... -
Direito individual do trabalho
... ógica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde; ... § 5 o O valor relativo à ... 13.467/17 tivesse provocado desemprego após sua vigência, bastaria que fosse revogada ... , caso ocorra o cenário mencionado na consulta ... GORJETAS ... Como ficam as gorjetas, ...
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Sentença nº 1000498-34.2023.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... soerguimento do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.A reclamada aduz que o pedido de ... e habilitação ao seguro-desemprego.Da consulta ao extrato fundiário colacionado ao feito (id ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000390-71.2020.5.07.0026), 2020-07-09
... da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora ... -desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000389-86.2020.5.07.0026), 2020-07-09
... da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora ... -desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000385-49.2020.5.07.0026), 2020-07-09
... da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora ... -desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000436-60.2020.5.07.0026), 2020-08-13
... da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora ... -desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000386-34.2020.5.07.0026), 2020-07-09
... da Reclamante e para habilitação no seguro desemprego e a baixada CTPS.A parte autora ... -desemprego.Saliento, ainda, que em consulta aos autos da Reclamação Trabalhista n ...
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Acórdão Nº 0020653-02.2015.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-11-2017
EMENTA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Poder Judiciário não pode definir base de cálculo diversa da prevista pela lei ou substituir o salário-mínimo para tal fim enquanto o legislador não definir a nova base de cálculo para o adicional de insalubridade. Aplicação da Súmula nº 62 deste Tribunal.
... recebido qualquer parcela do referido seguro, já que verificado o recebimento de 5 parcelas o seguro desemprego entre 15/05/2015 e 14/09/2015, ou seja, após a ... Acrescenta que o acesso à consulta só é possível a Magistrado e não a advogado ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001870-87.2010.5.07.0009), 2020-08-27
... ao Seguro Desemprego como verba devida.Sem razão a ... e Emprego assim respondeu: “Em consulta ao banco de dados do Sistema do Seguro-Desemprego ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000846-31.2018.5.07.0013), 2019-06-21
... , mas apenas liberado o FGTS e as guias do seguro-desemprego ... É verdade que o país enfrenta ... consulta ao sitio do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000793-73.2016.5.07.0028), 2017-04-07
... , o qual, inclusive, estava recebendo seguro desemprego quando foi recolocado no mercado de ... - informação obtida através de consulta ao sítio www.trabalho.gov.br - razão pela qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000097-14.2018.5.07.0013), 2020-08-13
... recursal, a saber, tempestividade (consulta aba "expedientes" do Pje), regularidade formal e ... cento), indenização por danos morais; seguro desemprego e liberação do FGTS ... Em ...
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Acórdão, Processo nº 5012198-90.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 14-09-2022
... AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAGRAVADO: GILBERTO MORI ... Advogado ... benefcio judicial no perodo de seguro-desemprego ... Requer seja atribudo efeito suspensivo ao ... Com contraminuta ... Em consulta processual realizada aos autos de origem ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... jurídico desde que respeite o dever de consulta" previsto no art. 10 do CPC/2015 ... Quanto \xC3" ... ção de empregados, entrega de guias de seguro-desemprego ou termo de rescisão do contrato de ...
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Sentença nº 1001004-91.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... por meio digital. RECEBIMENTO DO FGTS E SEGURO DESEMPREGOEm consulta ao CAGED denoto que a parte ... Desemprego - art. 2º, I, Lei 7.998/90. Assim, devida a ...
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Sentença nº 1001123-62.2020.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2022
... ção, vale transporte, guias FGTS e Seguro Desemprego e multas dos artigos 467 e 477, §8º ... Quanto ao seguro desemprego, em consulta ao site do MTE, contata-se que a reclamante foi ...
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Acordao N° 1625752 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Agravo de instrumento. Expedição de ofício ao caged. Consulta pública. Intervenção judicial. Desnecessidade. Agravo de instrumento conhecido e não provido. 1. Cinge-se a controvérsia em aferir se a expedição de ofício ao caged é medida legítima e necessária para que o agravante possa obter informações sobre o vínculo empregatício da agravada. 2. O cadastro geral de empregados e desempregados -...
... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CAGED. CONSULTA ... PÚBLICA. INTERVENÇÃO JUDICIAL ... desemprego e para assistir desempregados, na forma da Lei ... de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000493-81.2016.5.07.0038), 2017-07-11
... ção de ofício para habilitação ao seguro-desemprego ... Eis o pedido ... Em consulta aos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001151-89.2017.5.07.0032), 2017-07-17
... para fins de habilitação no programa do seguro-desemprego ... Certifico, ainda, que em consulta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000039-68.2015.5.06.0231), 26-09-2016
EMENTA: MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. PAGAMENTO TEMPESTIVO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. INAPLICABILIDADE. Eventuais diferenças, no caso, de FGTS, reconhecidas em Juízo, com caráter litigioso, não autorizam a aplicação da penalidade pecuniária, pois a norma do art. 477, § 8º, da CLT, em se tratando de sanção, deve ser interpretada restritivamente. Nesse sentido, as diretrizes da Súmula nº. 23,...
Consulta" de Acórdãos - Inteiro teor ... Identifica\xC3" ... para habilitação no Programa de Seguro" desemprego ... E, da consulta pública, dispon\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001007-63.2013.5.07.0030), 2016-06-30
... ção de sua CTPS, liberação das guias de seguro-desemprego e honorários advocatícios. Requereu, ... 1614) ... Prossigo ... Em consulta ao sitio eletrônico oficial ...
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Acórdão Nº 0021103-44.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2019
... suas razões de recurso no que respeita ao seguro desemprego ... Com contrarrazões das reclamadas ... de 07/06/2019, o autor traz aos autos "Consulta de habilitação do Seguro-Desemprego", ID ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5000301-58.2017.4.04.7131),20-02-2018
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ACORDAM os Juízes da 2ª Turma ... Registro, inclusive, que em consulta ao site do Ministério do Trabalho, constatei que Edgar esteve em gozo de seguro-desemprego no lapso de 02/2016 a 06/2016, de sorte que, ...