consulta processo criminal forum barra funda

2759 resultados para consulta processo criminal forum barra funda

  • Acórdãos nº 0001001-15.2016.8.26.0663 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
    ... preso durante a instrução do processo não lhe tolhe o direito de apelar ... Veio ao fórum, pagou uma multa e o processo foi ... Mora no bairro Barra Funda, em ... PODER JUDICIÁRIO Tribunal de ... e está à disposição para consulta. Indagado se tem conhecimento se Ivan ...
  • Acórdãos nº 2189613-15.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
    ... 312, do Código de Processo Penal, a saber: como garantia da ... Aliás, em consulta ao sítio eletrônico da Secretaria de ... livremente pelos corredores do fórum quando da próxima audiência, fica por ...
  • Paripiranga - Vara c�vel
    ... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Intimação: .diario { ... Ademais, após consulta com parente notou que estavam divergentes a ... , a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ... 8.05.0001, 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL, RECORRENTE: EDNA SÁ DOS SANTOS MUNIZ, ...
  • Acórdãos nº 0037714-87.2013.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
    ... com o artigo 61 do Código de Processo Penal, prejudicado, em consequência, o ... , bem assim tê-lo visitado no fórum em outras oportunidades. Porém, ao ser ... por seu escritório ou consulta efetuada no fórum, tanto assim ...
  • Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
    ... SILVA DE MATOS JÚNIOR (OAB 32325/BA) - Processo 0000303-84.2008.8.05.0271 - Execução Fiscal - ... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza ... Rua Dr. Guido ... ADV: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA, JOSEVAL CUNHA SILVEIRA JÚNIOR (OAB 33307/BA), ... se responder, este juiz, a um processo criminal para que seja analisado, dolo ou culpa do juiz, ... este Juízo, requerer a realização de consulta ...
  • Carinhanha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
    ... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA ATO ORDINATÓRIO ... , INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do ... Fórum Ministro Adhemar Raimundo da Silva – Praça ... 25ª Vara Criminal Do Foro Central Criminal Barra Funda De São Paulo/sp Autoridade: Juízo De ... Inicialmente, esclareço que em consulta ao sistema Pje 1º grau do TJBA pelo nome do ...
  • Capital - 7ª vara de relações de consumo
    ... Processo: 8010786-46.2023.8.05.0001 ... Classe/Assunto: ... , s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... Informou ainda que após realizar consulta" de seu CPF perante um órgão de proteção ao cr\xC3" ... funda"-se no risco, ( ... ) principalmente ante a insufici\xC3" ... : 09/04/2020, 3ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 09/04/2020) ... Passo ... , área de abrangência do Foro Regional da Barra da Tijuca. Parte ré sediada em outro estado da ...
  • Orientações para análise
    ... síntese, a história relevante deste processo ... DECIDO ... Primeiramente, ... A responsabilidade se funda assim no mau funcionamento do serviço estatal ( ... diretamente em seu olho esquerdo por uma barra de ferro que se desprendeu da estrutura metálica ... criminal, com base em idêntico fundamento, declinar da ... ências da 1ª Vara Cível, no Edifício do Fórum local, onde presente se encontrava o MM. Juiz de ... íodo em que esta esteve disponível para consulta, ou seja, período no qual o crédito estava, ...

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