consulta processo criminal forum barra funda
2759 resultados para consulta processo criminal forum barra funda
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Rua Cel. Álvaro Simões, s/nº, Fórum Desembargador Filinto Bastos,Queimadinha - BA ... Processo nº: 0506675-02.2016.8.05.0080 ... Classe: ... Certifico, outrossim, em consulta ao sistema de perito, constatei o e-mail coreto, ... ão vir a sofrer processos de natureza criminal e/ou administrativo o segundo junto aos ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: C.c De O Malafaia E Cia ... EM DESCONFORMIDADE COM O CONTRATO EM QUE SE FUNDA A EXECUÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DE ERRO MATERIAL ...
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Acórdãos nº 2166420-39.2015.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Noviembre de 2015
... do artigo 659 do Código de Processo Penal. v.u.", de conformidade com o voto ... ído à 28ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... égio Tribunal de Justiça, em consulta ao andamento da ação penal movida ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... , s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ... Princesa Isabel, 914, Barra, CEP: 40.140-901, Salvador/BA – Tel 71 ... de cálculo em uréter médio, sendo a consulta de emergência, o internamento e a realização ... -36.2005.8.05.0001 - Carta Precatória Criminal - AUTOR: Ruy Santana - RÉU: Telemar Norte Leste ...
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Acórdão Nº 0623844-19.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-04-2022
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ERGÁSTULO PROVISÓRIO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO. MERA REITERAÇÃO DE WRIT JÁ CONHECIDO E DENEGADO POR ESTE TRIBUNAL. INVIABILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DE COISA JULGADA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO
... Processo: 0623844-19.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus ... Em consulta ao SIGEPEN - Sistema de Gerenciamento Penal, fora ... Resposta do Distribuidor do Fórum de Guarulhos/SP, noticiando que a Carta ... tória havia sido encaminhada ao Fórum de Barra Funda/SP em 03/03/2022 ... Na data de ... -
Formosa do rio preto - Vara cível
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n ... de Admilson Rocha de Souza, carreando Consulta de Pagamento do Benefício nº 152033557-9, e se ... Fórum da Comarca – Rua Percílio Santana, s/nº, ... VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO ... R. Percílio ... contraposição à tutela definitiva que se funda em certeza), consagra o princípio da ... : Nome: LUZILEIDE NONATO DA SILVA Endereço: BARRA DO BREJO - BURITIZINHO, S/N, ZONA RURAL, FORMOSA ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0128860-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... É o relatório ... Em consulta ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ... Criminal do Fórum Central da Barra Funda - SP proferiu ... HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO 1. ALEGAÇÃO DE ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n ... seguinte, no horário de funcionamento do Fórum, perante o Juízo em que tramitará o processo, ... 26ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da comarca de São Paulo/SP, facultando-se ... não foi cumprido, uma vez que a consulta ao PJe Mídias permite observar que os registros ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... PUB. DE VALENÇA ... Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n ... Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza ... 1.ª Vara dos ... A responsabilidade civil independe da criminal. Portanto não há que se esperar o trânsito em ... & CIA LTDA Endereço: RUA GREENFELD, APTº , BARRA, SALVADOR - BA - CEP: 40140-250 Nome: ELDA DUARTE ... genitora reside na Fazenda Gendiba, Barroca Funda, n°140, casa, Zona Rural de Tancredo Neves - BA ... com patrono constituído realizar a consulta. Partes desassistidas receberão as informações ...
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Paripiranga - Vara cível
... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... , às 08h30min, de maneira presencial, no Fórum local, determino que este processo seja colocado ... à eventual responsabilização civil e criminal ... Feito , intime-se o Sr. Perito para que ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Americo Ferreira Santana ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... consulta realizada no Sistema de Informações Eleitorais ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Processo nº : 0530361-66.2016.8.05.0001 ... Classe - ... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 1º Andar, Nazaré, Salvador ... Interessado: Centro De Apoio Operacional Criminal - Caocrim Despacho: .diario { font-weight: ... no prazo de 5 (cinco) dias, levantamento/consulta/espelho atualizado quanto à (in) existência de ... 39: ... A responsabilidade objetiva funda-se num princípio de equidade, existente desde o ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... , s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, BA ... Processo:8126761-53.2022.8.05.0001 ... Classe: ... da justiça e responsabilização criminal dos representantes da parte Ré pelo crime de ... apenas vagas referências para consulta a condições eletivas, induzindo a parte Autora ... de culpa, e a responsabilidade sem culpa funda"-se no risco, ( ... ) principalmente ante a insufici\xC3" ... : Ney Jose Campos (OAB:MG44243) Reu: Barra Veiculos Reu: Bonoco Veiculos Ltda - Me Autor: ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... PUB. DE VALENÇA ... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n ... Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza ... Rua Dr. Guido ... com patrono constituído realizar a consulta. Partes desassistidas receberão as informações ... presente ação, tais quais: certidão criminal do requerente, certidão de bens registrados em ... FONSECA & CIA.LTDA - EPP Endereço: fz barra, sn, rural, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 ... da gratuidade da justiça, portanto, funda-se na insuficiência de ... recursos para ...
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Acórdãos nº 0003529-03.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2018
... Processo de conhecimento dentro dos ... virtude da falta de energia no Fórum. Alega, ainda, que não há indícios ... Em consulta ao processo de 1º Grau, observo, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... Fórum Regional do Imbuí ... 2ª Vara do Sistema dos ... Processo nº 8167936-95.2020.8.05.0001 ... Classe - ... Vistos etc ... Em consulta ao sistema, observa-se que a ação idêntica a ... para renunciar ao direito em que se funda a ação. Assim, rejeito a preliminar arguida ... – os outros ficaram deformados – a barra de direção, terminais da direção, gabaritagem ... ária - GAPJ, para as carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal, ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, ... DESPACHO ... PROCESSO: 8003984-82.2021.8.05.0201 AUTOR: ELIOMAR SANTOS ... lado, a autonomia da vontade, na qual se funda a liberdade contratual, envolve a liberdade de ... Para análise do pedido de consulta eletrônica deverá o(a) advogado(a) da parte ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Weltton Rodrigues Loiola ... dos Juizados Especiais para qual Vara Criminal o processo deve ser direcionado. Alerte ainda, ...