consulta processo criminal forum barra funda
2759 resultados para consulta processo criminal forum barra funda
-
Acórdão Nº 0623844-19.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 05-04-2022
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ERGÁSTULO PROVISÓRIO. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO. MERA REITERAÇÃO DE WRIT JÁ CONHECIDO E DENEGADO POR ESTE TRIBUNAL. INVIABILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DE COISA JULGADA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO
...Processo: 0623844-19.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus ...Em consulta ao SIGEPEN - Sistema de Gerenciamento Penal, fora ...Resposta do Distribuidor do Fórum de Guarulhos/SP, noticiando que a Carta. ria havia sido encaminhada ao Fórum de Barra Funda/SP em 03/03/2022. Na data de 22/03/2022, ... -
Acórdãos nº 0003529-03.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2018
Habeas corpus. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. Pretendido relaxamento das prisões em face do alegado excesso de prazo para a formação da culpa. Não configuração. Pacientes presos preventivamente há aproximadamente 08 meses. Processo de conhecimento dentro dos limites da razoabilidade. Audiência designada para data próxima. Presença dos requisitos dos arts. 312 e 313 do CPP. Prisão...
... Processo de conhecimento dentro dos ... virtude da falta de energia no Fórum. Alega, ainda, que não há indícios ... Em consulta ao processo de 1º Grau, observo, ... -
Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ...TRAB. DE ITABUNA . . . . . . Processo: [Cédula de Crédito Rural] ... Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, ...ção de posse), enquanto o presente, funda-se no direito de propriedade do autor ... a Receita Federal ou realizada a consulta no Sistema Infojud a fim de que sejam trazidas ...ça pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, ...
-
Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Rua Cel. Álvaro Simões, s/nº, Fórum Desembargador Filinto Bastos,Queimadinha - BA. ... . . . Processo nº: 0506675-02.2016.8.05.0080 . Classe: ...Certifico, outrossim, em consulta ao sistema de perito, constatei o e-mail coreto, ...ão vir a sofrer processos de natureza criminal e/ou administrativo o segundo junto aos ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: C.c De O Malafaia E Cia ... EM DESCONFORMIDADE COM O CONTRATO EM QUE SE FUNDA A EXECUÇÃO. CARACTERIZAÇÃO DE ERRO MATERIAL. ...
-
Capital - 7ª vara de relações de consumo
...Processo: 8010786-46.2023.8.05.0001 . Classe/Assunto: ..., s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, .... Informou ainda que após realizar consulta" de seu CPF perante um órgão de proteção ao cr\xC3"...funda-se no risco, (..) principalmente ante a ...: 09/04/2020, 3ª Turma Recursal Cível e Criminal, Data de Publicação: 09/04/2020) . Passo para ..., área de abrangência do Foro Regional da Barra da Tijuca. Parte ré sediada em outro estado da ...
-
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... . . . . . Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. ..., s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, ...ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ...Princesa Isabel, 914, Barra, CEP: 40.140-901, Salvador/BA – Tel 71 ... de cálculo em uréter médio, sendo a consulta de emergência, o internamento e a realização ...-36.2005.8.05.0001 - Carta Precatória Criminal - AUTOR: Ruy Santana - RÉU: Telemar Norte Leste ...
-
Formosa do rio preto - Vara cível
... . . . . . Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. ... de Admilson Rocha de Souza, carreando Consulta de Pagamento do Benefício nº 152033557-9, e se ... Fórum da Comarca – Rua Percílio Santana, s/nº, ... VARA CRIMINAL DE FORMOSA DO RIO PRETO . R. Percílio Santana, ... contraposição à tutela definitiva que se funda em certeza), consagra o princípio da ...: Nome: LUZILEIDE NONATO DA SILVA Endereço: BARRA DO BREJO - BURITIZINHO, S/N, ZONA RURAL, FORMOSA ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... . . . . . . . Fórum Regional do Imbuí . . . . . . ... . . Processo nº 8167936-95.2020.8.05.0001 . . . . ... . DECISÃO . Vistos etc. . . Em consulta ao sistema, observa-se que a ação idêntica a ... para renunciar ao direito em que se funda a ação. Assim, rejeito a preliminar arguida. . ... – os outros ficaram deformados – a barra de direção, terminais da direção, gabaritagem ...ária - GAPJ, para as carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal, ...
-
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... . . . . . PROCESSO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº .... . Em consulta ao PJe de 1º grau, analisando a ação penal ... e retornarem as atividades presenciais no Fórum da Comarca; b) obrigação de não se ausentar da ... 16h, no interior da Loja Iguí, distrito de Barra do Jacuípe, região litorânea do município de ... . Conforme síntese acima, funda-se o writ no pedido de concessão de liminar em ...
-
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, ... . DESPACHO . . . PROCESSO: 8003984-82.2021.8.05.0201 AUTOR: ELIOMAR SANTOS ... lado, a autonomia da vontade, na qual se funda a liberdade contratual, envolve a liberdade de .... Para análise do pedido de consulta eletrônica deverá o(a) advogado(a) da parte ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Weltton Rodrigues Loiola ... dos Juizados Especiais para qual Vara Criminal o processo deve ser direcionado. Alerte ainda, ...
-
Paulo afonso - 1ª vara cível
... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:0009048/BA) Reu: Bartolomeu Felix Dos Santos ... . Isto posto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. ... Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 . ...ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ..., foi informado que, consoante perícia criminal, havia indícios de adulteração dos algarismos ... egressou, e que, informalmente, mediante consulta aos professores das respectivas disciplinas para ...
-
Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
...PUB. DE VALENÇA . . . . . . . Processo: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) n. ... Centro Judiciário de Valença-BA – Fórum" Gonçalo Porto de Souza . 1.ª Vara dos Feitos C\xC3"... A responsabilidade civil independe da criminal. Portanto não há que se esperar o trânsito em ...& CIA LTDA Endereço: RUA GREENFELD, APTº , BARRA, SALVADOR - BA - CEP: 40140-250 Nome: ELDA DUARTE ... genitora reside na Fazenda Gendiba, Barroca Funda, n°140, casa, Zona Rural de Tancredo Neves - BA ... com patrono constituído realizar a consulta. Partes desassistidas receberão as informações ...