consultar dados pelo cpf
- Central 135: veja quais são os serviços mais procurados e as principais dúvidas de quem busca atendimento por telefone no INSS
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Serviços notariais eletrônicos
... seu signatário; b) a que anexa ou associa dados a outros dados em formato eletrônico do ... , pois, se revelar, poderá ser responsável pelo seu mau uso. O sistema jurídico não permite o ... consultar a base do CCN (Cadastro de Clientes do ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.1. Apresentada fundamentação que se mostra idônea para a custódia cautelar, revelada na gravidade concreta do crime diante das circunstâncias fáticas - a alta quantidade das drogas (aproximadamente 45kg de maconha).2.
... pelo TJSC, bem como a ausência de fundamentação ... consultar pelas janelas se havia alguém em casa, momento ... do pedido de Quebra de Sigilo de Dados, em ... essencial ao aparelho eletrônico ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000248-54.2017.5.07.0032), 2017-02-19
... Os documentos juntados pelo consignatário são suficientes para provar que o ... DADOS DO(A) EMPREGADO(A): LIDIENE BANDEIRA SILVA BRAGA ... consultar documento(s) relacionado(s) ao alvará, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000219-04.2017.5.07.0032), 2017-02-19
... Os documentos juntados pelo consignatário são suficientes para provar que o ... DADOS DO(A) EMPREGADO(A): ANA PAULA DA SILVA LIMA - ... consultar documento(s) relacionado(s) ao alvará, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000257-16.2017.5.07.0032), 2017-02-19
... Os documentos juntados pelo consignatário são suficientes para provar que o ... DADOS DO(A) EMPREGADO(A): MARIA DA CONCEICAO LOURENCO ... consultar documento(s) relacionado(s) ao alvará, ...
- 'Dinheiro esquecido': Bancos têm até 12 dias para devolver os valores após a solicitação
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Acórdão, Processo nº 0000689-19.2018.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 10-11-2022
... 17/31), proferida pelo Exmo. Juiz Federal Ricardo William Carvalho dos ... no § 3o, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do ... Ao consultar o documento CRLV do caminhão percebeu sinais de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001098-11.2017.5.07.0032), 2017-06-28
... DADOS DO(A) EMPREGADO(A): FRANCISCA MICAELE ALVES UCHOA ... Desemprego não emitidas oportunamente pelo(a) empregador(a) ... Fica o consignatário ... consultar documento(s) relacionado(s) ao alvará, ...
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O direito de acesso à informação como instrumento de garantia dos direitos sociais
... A transparência dos dados públicos permite o accountability e figura ... , “a transparência é percebida pelo funcionário público como legítima garantia do ... ão económica da empresa; b) informar e consultar o pessoal sobre a situação atual em matéria de ...
- Uerj suspende projetos investigados por explosão de gastos em contratações sem transparência
- Prefeitura do Rio vai manter 15 polos emergenciais de inscrição e atualização do CadÚnico por mais 30 dias
- Nos moldes do Ceperj, Uerj tem explosão de gastos em contratações sem transparência
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Diário dos Municípios
... REDE EXISTENTE. Pelo presente, COMUNICO A REVOGAÇÃO do ... certame ... dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá- ... ao Sistema – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrôni- ... co”, até às 09:00 ...
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Acórdão, Processo nº 0006487-45.2021.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... ções bancárias que, embora contestadas pelo correntista, foram realizadas com o uso de ... da Central da Caixa, confirmou todos os dados bancários, qualificação (CPF e endereço) do ... que fora vítima de golpe quando ao consultar o saldo da conta verificou que além do dinheiro ...
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Decisao Nº 0009221-14.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-05-2022
... LIMPA NOME UTILIZADA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO CONSUMIDOR PARA FORMALIZAR ACORDOS DE DÍVIDAS ... Pelo exposto, requer a exclusão dos dados da parte autora do seu sistema de banco de dados, ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ...
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Decisao Nº 0004848-55.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 09-06-2021
... LIMPA NOME UTILIZADA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO CONSUMIDOR PARA FORMALIZAR ACORDOS DE DÍVIDAS ... o contrato e os débitos do seu banco de dados e se abstenha de realizar quaisquer cobranças ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ...
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FGTS: Resgate do saque-aniversário já chega a R$ 16,5 bi
... agosto deste ano, segundo balanço divulgado pelo" Ministério da Economia ... FGTS: Caixa come\xC3"ça a depositar lucro. Veja como consultar seu saldo ... O saque-aniversário começou ... Segundo dados do Ministério da Economia, o custo pode cair ...
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Transparência e informação da Justiça ampliam a cidadania
Transparência e informação da Justiça ampliam a cidadania
... pelo Instituto Brasileiro de Administração do ... ônico, possibilita a disseminação de dados e informações públicas de forma aberta e ... número de eventuais Processos, (5) Consultar dicas de Direito, (6) Sugerir dicas de Direito ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000259-83.2017.5.07.0032), 2017-02-19
... Os documentos juntados pelo consignatário são suficientes para provar que o ... DADOS DO(A) EMPREGADO(A): VANUZA DE LIMA SILVA - CPF: ... consultar documento(s) relacionado(s) ao alvará, ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... pelo presente Edital concorrerá aos cargos ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a ... ário Oficial do Estado podendo, ainda, consultar o ... site ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DADOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - ... DECISAO JUDICIAL PROFERIDA PELO JUIZO DA 1 VARA CIVEL ... DA COMARCA DE SAO ... SOCIEDADE, FAVOR CONSULTAR A IMAGEM DIGITALIZADA DO ... DOCUMENTO (GRATUITA) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002278-96.2016.5.07.0032), 2016-09-26
... DADOS DO(A) EMPREGADO(A): MARIA GORETE FERREIRA DE ... Desemprego não emitidas oportunamente pelo(a) empregador(a) ... Fica o reclamante ... consultar documento(s) relacionado(s) ao alvará, ...