consultar dados pelo cpf
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Acordão da Corte Especial, 19-05-2021
DIREITO PROCESSUAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. DUPLICIDADE DE INTIMAÇÕES:PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO E POR PORTAL ELETRÔNICO(LEI 11.419/2006, ARTS. 4º E 5º). PREVALÊNCIA DA INTIMAÇÃO PELOPORTAL ELETRÔNICO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. A Lei 11.419/2006 - Lei do Processo Judicial Eletrônico - prevêdois tipos de intimações...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... o Edital nº 54/2022-STGP/DTAd, autorizado pelo Despacho ... nº 228/2022-RUNESP, para provimento ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a ... o candidato terá 60 minutos para consultar a bibliografia ... pertinente ao tema sorteado e, ...
- Valores a Receber: novas consultas ao sistema do Banco Central poderão ser feitas a partir desta terça-feira
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PIS/Pasep: mais 1,6 milhão de trabalhadores serão incluídos no pagamento do abono salarial. Veja como consultar
... A Dataprev finalizou o reprocessamento dos dados de cerca de 1,9 milhão de pessoas cadastradas para receberem o abono, e ... pelo Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), no aplicativo do FGTS e ...
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Ata notarial
... Ata notarial é o instrumento público pelo qual o tabelião, ou preposto autorizado, a ... Parágrafo único. Dados representados por imagem ou som gravados em ... imediatamente – Pode-se, também, consultar ...
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Caixa começa a depositar lucro do FGTS. Veja como consultar seu saldo
... O banco acrescentou ainda que os valores já podem ser visualizados pelo trabalhador em seu extrato FGTS logo após a efetivação do crédito ... Segundo dados do Conselho Curador, para cada mil reais de saldo, serão creditados R$ ...
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Caixa começa a depositar lucro do FGTS. Veja como consultar seu saldo
... O banco acrescentou ainda que os valores já podem ser visualizados pelo trabalhador em seu extrato FGTS logo após a efetivação do crédito ... Segundo dados do Conselho Curador, para cada mil reais de saldo, serão creditados R$ ...
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PODER JUDICIÁRIO
... ço eletrônico www.concursosfcc.com.br, ou pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a ... Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela internet. 4.4.2 Efetuar o pagamento da ... a solicitação indeferida poderá consultar por meio de link disponível no site ...
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PORTARIA RFB Nº 220, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos ... RFB nº 167, de 2022, fica substituído pelo" Anexo I desta Portaria. Art. 3º A Portaria RFB n\xC2" ... ção para Gerar Guia Declaração, Consultar Recibo Declaração, Consultar Declaração ...
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Decisao Nº 0045385-21.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-04-2022
... ÇA INDEVIDA DE DÍVIDA PRESCRITA E QUITADA PELO AUTOR. AUTOR RECONHECE QUE JÁ POSSUIU VÍNCULO ... , quando, ao entrar no site para consultar seu CPF, se deparou com uma dívida em aberto ... ão processual, não houve negativação dos dados" da autora, notadamente, após a prescrição da d\xC3" ...
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Como distribuir uma petição inicial de primeiro grau no sistema digital (e-SAJ)
... sistema e-saj só admitia documentos gerados pelo" programa gratuito ‘pdf creator’. Hoje é poss\xC3" ... Irá pedir uma confirmação dos dados cadastrais cujos dados parciais do CNA (Cadastro ... Deve-se clicar em ‘consultar’ para aparecer o resultado ... Existem ...
- Dinheiro 'esquecido' nos bancos: veja o calendário para checar o saldo e pedir o resgate do valor; haverá repescagem
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO PELO (A) MM. JUIZ DE DIREITO DA 1.VARA DA COMARCA DE ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a ... CONSULTAR A IMAGEM DIGITALIZADA DO DOCUMENTO (GRA- ...
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Acesso à informação e a defesa do meio ambiente na era digital
... ** Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Bacharel e Mestre em Direito pela ... 1972 em Estocolmo, passos relevantes foram dados, assim, no “pós-72” houve a ... Sobre o tema consultar JAPIASSÚ, Carlos Eduardo Adriano, GUERRA, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... convocado ou designado por, pelo menos, 1 (um) ano, contado da publicação ... I - as correções de dados funcionais, se for o caso; ... II - o tempo de ... a) coletar dados e informações, consultar documentos, transcrições e arquivos e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5069014-41.2017.4.04.0000), 09-01-2018
... 404.7000 e Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônicos 5025040-37.2016.4.04.7000) foi ... Ainda, conforme declarações prestadas pelo Gerente da Agência (evento 1 -NOT_CRIME2), ao ... Econômica Federal, responsável por consultar, nos sistemas do banco, quais dos CPF's ...
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Decisão da Presidência nº 171273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2019
... JURÍDICA PELOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO IMPETRANTE ... MEDIDA LIMINAR DEFERIDA ... Afirma que, ao consultar o referido requerimento, vê-se que as razões do ... da denúncia se for o caso os dados relativos àquele negócio jurídico-penal ...
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Decisões Monocráticas nº 171273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2019
... JURÍDICA PELOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO IMPETRANTE ... MEDIDA LIMINAR DEFERIDA ... Afirma que, ao consultar o referido requerimento, vê-se que as razões do ... da denúncia se for o caso os dados relativos àquele negócio jurídico-penal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5002881-12.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... toda esta cadeia de atividades praticadas pelo Poder Judiciário (2 a 4) seriam evitadas se a ... informatizado de pesquisa poderá consultar previamente a existência de veículo. Na ... , de 2016, estabelece o compartilhamento de dados entre os órgãos e entidades da administração ...
- Consulta ao saque do abono do PIS/Pasep estará disponível em 1° de fevereiro. Pagamento começará no dia 8
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