Consumo mundial
- Consumo das famílias fica estável no 2º trimestre e está 3% abaixo do período pré-pandemia
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Acórdão Nº 0020432-83.2020.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-06-2021
EMENTA ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. Hipótese em que inexistente vício de vontade, homologa-se na íntegra o acordo que dá quitação do contrato de trabalho. Relator vencido.
... 5.04.0234 (ROT)RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA CAVALHEIRO, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA ... -
Acórdão Nº 0020692-71.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-08-2020
... 0020692-71.2017.5.04.0233 (ROT)RECORRENTE: GILDO VARGAS RODRIGUES, MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: GILDO VARGAS RODRIGUES, MUNDIAL ...
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Acórdão Nº 0020355-82.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 30-09-2021
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES PROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO IMPEDITIVO AO DIREITO DO EMPREGADO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS . Provada a identidade de funções entre o equiparando e o paradigma e ausente qualquer fato impeditivo ao direito do empregado - cujo ônus de prova, diante de alegação expressa, incumbe ao empregador -, são devidas diferenças salariais decorrentes...
... 0020355-82.2017.5.04.0233 (ROT)RECORRENTE: DARLAN FAMOSO CEZARINO, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: DARLAN FAMOSO CEZARINO, MUNDIAL ... -
Acórdão Nº 0021627-20.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM TINTAS E SOLVENTES. PINTOR. HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO. Comprovado o contato habitual do empregado com tintas e solventes, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos da NR 15, Anexo 13, do MTE.
... çãoPROCESSO nº 0021627-20.2016.5.04.0404 (RO)RECORRENTE: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO RECORRIDO: VILSON MORAES E SILVA RELATOR: ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Quanto ao consumo diário, há uma média prevista para cada morador estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que é de 110 litros. No Brasil, estima-se uma média de 150 litros para cada morador. Como a residência na época do ocorrido era ...
- Decisão monocrática Nº 1405372 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
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Decisão Monocrática nº 5033205-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 4 de Julio de 2017
... , com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Mundial S.A. Produtos de Consumo contra decisão do MM. Juiz Federal Substituto ...
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Acórdão Nº 0020858-23.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. Não comprovada a autorização do MTE para a prorrogação da jornada de trabalho em atividade insalubre, tem-se por irregular o regime de compensação de horários imposto. Aplicação do art. 60 da CLT.
... ção PROCESSO nº 0020858-23.2018.5.04.0022 (ROT) RECORRENTE: MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: MARCOS AURELIO MEIRELLES DO ... -
Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FRAUDE EM PROCESSO LICITATÓRIO. SÚMULA 691/STF. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. MANUTENÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONTEMPORANEIDADE. VERIFICAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA.1. Não tendo sido apresentados fundamentos aptos a modificar o decidido, o provimento liminar proferido na origem deve ser mantido, já que...
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Decisão Monocrática nº 5033205-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 4 de Julio de 2017
... , com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Mundial S.A. Produtos de Consumo contra decisão do MM. Juiz Federal Substituto ...
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Decisão Monocrática nº 5033205-87.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 4 de Julio de 2017
... , com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por Mundial S.A. Produtos de Consumo contra decisão do MM. Juiz Federal Substituto ...
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Acórdão Nº 0020666-73.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 31-05-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS . Embargos acolhidos para acrescer fundamentos ao acórdão embargado sem que disso resulte efeito modificativo ao julgado.
... -73.2017.5.04.0233 (ROT)RECORRENTE: VLADIMIR GARRIDO DA SILVA, MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: VLADIMIR GARRIDO DA SILVA, ... -
Acórdão Nº 0020521-23.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-06-2020
HORA "IN ITINERE". A inexistência de transporte público regular e compatível com os horários de início da jornada de trabalho da autora, gera o direito a horas in itinere, conforme o entendimento contido Súmula 90 do TST.
... -23.2017.5.04.0231 (RO)RECORRENTE: QUELI APARECIDA THEIS BRAGA, MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: QUELI APARECIDA THEIS BRAGA, ... -
Acórdão Nº 0021032-18.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-07-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Os embargos de declaração destinam-se a expurgar do julgado imperfeições capazes de obstaculizar a sua compreensão e, por conseguinte, a sua observância, não servindo como meio processual ao exame de mera inconformidade da parte com decisão que não lhe foi favorável.
... -18.2017.5.04.0232 (ROT)RECORRENTE: VINICIOS DOS SANTOS REIS, MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: VINICIOS DOS SANTOS REIS, MUNDIAL ... -
Acórdão Nº 0021724-48.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-07-2020
... 0021724-48.2016.5.04.0233 (ROT)RECORRENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO RECORRIDO: PAULO ROBERTO DA SILVA, MUNDIAL S.A ...
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Acórdão nº 1050844-19.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 29-11-2022
Vide Acórdão
... nenhum quando comparada e inserida num contexto geral da cadeia de consumo mundial ... A referida prática, data máxima vênia, não reduz a ... -
Acórdão Nº 0020692-71.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
... 0020692-71.2017.5.04.0233 (ROT)RECORRENTE: GILDO VARGAS RODRIGUES, MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: GILDO VARGAS RODRIGUES, MUNDIAL ...
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Acórdão Nº 0020862-09.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-12-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador, justifica-se a reparação pelos danos morais decorrentes da doença ocupacional.
... nº 0020862-09.2017.5.04.0406 (RO)RECORRENTE: JOSE IVO DALMORO, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: JOSE IVO DALMORO, MUNDIAL S.A. - ... -
Acórdão Nº 0020407-78.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
... -78.2017.5.04.0233 (ROT)RECORRENTE: ELISABETE FONSECA DA SILVA, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: ELISABETE FONSECA DA SILVA, ...
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Acórdão nº 1.0702.11.007510-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO COLETIVA. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. REQUISITOS AUSENTES. IRREGULARIDADES EM ANÚNCIOS VIA INTERNET. RETIRADA DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS. INVIABILIDADE. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PÁGINA EXCLUSIVA PARA ATENDER CONSUMIDORES HIPOSSUFICIENTES. DESNECESSIDADE. DANO MORAL COLETIVO NÃO...
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Acórdão nº 1.0702.11.007510-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-09-2020
EMENTA: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL VOLUNTÁRIA. AÇÃO COLETIVA. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO. REQUISITOS AUSENTES. IRREGULARIDADES EM ANÚNCIOS VIA INTERNET. RETIRADA DOS SÍTIOS ELETRÔNICOS. INVIABILIDADE. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ESTOQUE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PÁGINA EXCLUSIVA PARA ATENDER CONSUMIDORES HIPOSSUFICIENTES. DESNECESSIDADE. DANO MORAL COLETIVO NÃO...