Consumo mundial
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Acordão do Terceira Turma, 02-02-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE PAGAR. CONTRATO DEPLANO DE SAÚDE. AMPLITUDE DE COBERTURA. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE DA ANS. NATUREZA EXEMPLIFICATIVA. LIMITAÇÃO DONÚMERO DE SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL. ABUSIVIDADE. JULGAMENTO:CPC/15.1. Ação de obrigação de fazer e de pagar ajuizada em 16/05/2017, daqual foi extraído o presente recurso especial, interposto em27/09/2
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Acórdão Nº 0020155-60.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2017
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. Caso em que o vale-alimentação fornecido pela reclamada mediante tickets mensais não têm natureza salarial, uma vez que instituído com participação do empregado no custeio do benefício, além de a reclamada ter aderido ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), ainda que posteriormente à data de admissão da reclamante. Adoção, à semelhança, da...
... 0020155-60.2016.5.04.0023 (RO)RECORRENTE: ELISANDRA SALLES VARGAS, MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA ... RECORRIDO: ELISANDRA SALLES ... -
Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... neutralidade para desincentivar o consumo. Argumenta que a ... contrapropaganda poderia ser imposta apenas como ... Mundial da Saúde (OMS) como “Dia Mundial sem Tabaco”. 5 Referida Lei ... nº ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ão do motorista, tenha ocorrido em 30 de abril, logo após o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho. A falta de regulamentação ... consumo de substâncias psicoativas. Essas substâncias afetam os processos ...
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Da provisão de conexão e de aplicações de internet
... “DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. INTERNET. RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DO CDC. GRATUIDADE DO SERVIÇO. INDIFERENÇA. PROVEDOR DE ... , fato é que essas páginas são públicas e compõem a rede mundial de computadores e, ... MARCO CIVIL DA INTERNET - ANOTAÇÕES À LEI Nº ...
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História do Brasil
... , a aceitação de um ator recém-independente no cenário mundial dependia, em última instância, do reconhecimento da legitimidade do novo ... , o que adensou a especialização da região no fornecimento e no consumo local de trigo, milho e carne. 2: Certo. A leitura que a banca propõe ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é mostrar como o especismo e a racionalidade instrumental, ... ção Mundial de Saúde já advertia que o aumento na produção e consumo de calorias de origem animal vem causando graves problemas para a saúde ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... politicamente, num contexto dominado pela maior crise econômica mundial do capitalismo. Como escreveu o maior historiador do Partido comunista ... de síntese o processo de internacionalização da produção, do consumo e do abastecimento das matérias-primas. Uma condição de ... -
Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... Direito, economia e desenvolvimento : a influência do Banco Mundial nas recentes reformas do Judiciário brasileiro ... Monografia de ... consumo ... Estudo realizado pelos escritórios de advocacia Lex Mundi e ...
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Decisão Monocrática nº 5004992-71.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 13 de Febrero de 2017
... II- A devedora MUNDIAL S.A. PRODUTOS DE CONSUMO ofereceu exceção de pré-executividade no ev ...
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Lição 1 - Noções gerais sobre os contratos
... face da industrialização e, em especial, após a Segunda Guerra Mundial, quando surge a sociedade de consumo e o mundo globalizado, iremos ...
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Acórdão Nº 0020478-83.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. Hipótese em que o laudo médico, não infirmado, atesta a existência de redução da capacidade auditiva bilateral, compatível com PAIR. Manutenção da sentença, que responsabilizou a empregadora pela satisfação de indenização por danos morais e materiais.
... MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: JOSE ANTONIO DA SILVA, MUNDIAL ... -
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da solidariedade e da sustentabilidade na sua relação com os efeitos percebidos nos fatos sociais que envolvem os danos ambientais, e, especificamente, a enfermidade da Terra, sob a forma de pandemias. Analisa, também, suas conexões políticas, econômicas e sociais, que poderá eventualmente se somar às vozes daqueles que contribuem para um olhar global sobre a...
... , que poderá alterar hábitos, produzir desejos, novos valores e consumo ... A razão disso é que a utilização dos recursos naturais passou ... personalidades de relevo mundial, publicou o relatório “Os limites do crescimento”. O relatório, ... -
Acórdão Nº 0020441-27.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Embargos de declaração do reclamante acolhidos para sanar a omissão e contradição apontadas quanto à ausência de exame do pedido recursal de pagamento de indenização por perdas e danos, decorrente da possível revisão do benefício previdenciário percebido (auxílio-doença), em face da consideração, na sua base de cálculo, das parcelas salariais reconhecidas na demanda, sem...
... º 0020441-27.2015.5.04.0232 (RO)RECORRENTE: JOSE INACIO FERREIRA, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE ... -
Acórdão Nº 0020441-88.2019.5.04.0231 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-09-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... : KAREN BARBOSA FARIAS , MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: MUNDIAL S.A.- PRODUTOS DE ... -
Acórdão Nº 0020441-27.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-12-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Hipótese em que a pretensão do embargante é a rediscussão de temas julgados, o que é inviável pela via de embargos declaratórios. Houve apreciação das matérias, com atendimento ao princípio da entrega total da prestação jurisdicional. Embargos não acolhidos.
... º 0020441-27.2015.5.04.0232 (RO)RECORRENTE: JOSE INACIO FERREIRA, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... RECORRIDO: MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE ... -
Brasil cai (mais) doze posições em ranking mundial no que tange a respeito aos direitos fundamentais: e a defesa do consumidor com isso?
... 14. PASQUALOTTO, Adalberto; PEREIRA, Flávia do Canto. Coluna Garantias do Consumo, Concentração de poderes em secretaria não melhora proteção ao consumidor. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/ ...
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Resenha nacional
... O texto descreve algumas estratégias pactuadas na Organização Mundial da Saúde (OMS) para a ampliação do acesso a medicamentos ... ” e de que “15% da população mundial respondem pelo consumo de mais de 90% da produção mundial de medicamentos”10 ... No ...
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Pesquisa dos Estados Unidos mostra que 8 milhões de pessoas morreram por consumo de tabaco em 2019
... Apesar de taxas que apontam para a reduo do consumo de tabaco em escala mundial desde 1990, com queda de 27,5% em homens e 37,7% em mulheres, os ndices cresceram significativamente em vinte pases, no caso dos homens, e em doze ...
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Acórdão Nº 0020500-07.2018.5.04.0233 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-10-2019
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CERTIDÃO DE JULGAMENTO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. O fato de não constarem da certidão de julgamento as razões de decidir decorre do não provimento do recurso interposto e da lavratura do acórdão de acordo com o regramento próprio do procedimento sumaríssimo, e não de omissão. Embargos não acolhidos.
... -07.2018.5.04.0233 (RORSum)RECORRENTE: JOAO CARLOS GAWLINSKI, MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE CONSUMO ... ASSISTENTE: TATIANE ARIJU NASCIMENTO ... -
Proteção processual ambiental: A necessidade de se reconstruir o significado das decisões liminares nas questões ambientais
A complexidade da relação existente entre as políticas de proteção ao meio ambiente e o sistema processual civil desvelam a dificuldade com que o processo vem tratando da questão ambiental no contexto brasileiro. Este artigo propõe repensar a estrutura e a função do universo composto pelas decisões liminares nas ações que tratam da proteção/reparação do meio ambiente. Este trabalho visa...
... ão degradante e insustentável dos sistemas de produção, lazer e consumo mundial que, por meio dos meios de comunicação de massa, perpassam as ... -
Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... Como disse Caio Prado Júnior, no seu conjunto, e vista no plano mundial e inter-nacional, a colonização dos trópicos tomou o aspecto de uma vasta empresa comercial, mais completa que a antiga feitoria, mas sempre com o ...
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Controle do capital sobre o trabalho e o teletrabalho como nova forma de controle
O presente artigo analisa o controle do trabalho como uma dimensão inerente ao modo de produção capitalista e que se transforma nas diferentes fases do sistema burguês. Assim, o estudo problematiza o gerenciamento e o controle do trabalho na sociabilidade do capital, considerando as múltiplas determinações no contexto de transformações societárias, que integram uma nova dinâmica tecnológica-organi
... dos trabalhadores, eclodindo num descompasso entre produção e consumo ... Há de se ponderar que cada contexto histórico cria a ... o consumo de massa, preponderante no período pós-Segunda Guerra Mundial, já não se adequava às demandas do mercado em crise. Este não ... -
Ecología humana y cambio civilizatorio: reflexiones sobre el derecho a vida
Generalmente se piensa que los efectos del cambio climático tienen consecuencias dañinas en la vida de las personas, que los seres humanos son afectados de los impactos ambientales propiciados por los efectos negativos del Cambio Climático Mundial (CCM). Pero no todos los seres humanos son igualmente responsables de los daños ambientales, el agotamiento y la contaminación de los ecosistemas no es
... propiciados por los efectos negativos del Cambio Climático Mundial (CCM). Pero no todos los seres humanos son igualmente responsables de los ... histórica y socialmente por la producción, la distribución y el consumo. Pero lo que distingue al capita-lismo de otros modos de producción es ... -
No Dia do consumidor, em pesquisa do Procon-SP, 24% dizem sofrer discriminação no consumo
No Dia Mundial do Consumidor, pesquisa realizada pelo Procon-SP mostra que os problemas dos consumidores vo muito alm de falta de clareza no preo, publicidade ...