contestação requerimentos
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Auxílio Emergencial: sai lote para mais de 11 mil cidadãos com direito revisto
... em outubro e apresentaram contestao e tambm pessoas com requerimentos provenientes de decises judiciais. Os resultados podem ser conferidos ...
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Auxílio Emergencial: sai lote para mais de 11 mil cidadãos com direito revisto
... em outubro e apresentaram contestao e tambm pessoas com requerimentos provenientes de decises judiciais. Os resultados podem ser conferidos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001708-43.2015.5.07.0001), 2016-12-14
... que o acórdão regional restou omisso ao não analisar os requerimentos referentes à prescrição quinquenal e à observância da Súmula 340 do TST, feitos na contestação ... Apesar de devidamente notificada, a contraparte não apresentou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027471-09.2021.8.19.0209 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027471-09.2021.8.19.0209 Recorrente: ANA PAULA MOURA DAS DORES (a) Recorridos: MONALLISA IMÓVEIS (r1) e RAIA DROGASIL S/A - (r2) Origem: 2° Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026004-10.2021.8.19.0204 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026004-10.2021.8.19.0204 Recorrente (réu): BANCO DO BRASIL S.A. Recorrida (autor): JEAN PIERRE DA SILVA GOMES. Origem: 29° Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
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Acórdão nº 51006755220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 14-12-2022
... ão dos contratos que restaram colacionados aos autos com a contestação" (Evento 11 – CONTR3 e CONTR4) ... Destarte, o pedido de inversão do \xC3" ... 7. IOF e seguro. INOVAÇÃO RECURSAL. Os REQUERIMENTOs" DE AFASTAMENTO DO IOF e do seguro SOMENTE Vieram A SER FORMULADOs NAS RAZ\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000755-47.2018.5.07.0010), 2019-05-03
... comum na condição de motociclista, reporta-se aos termos e requerimentos da contestação para reiterar a IMPROCEDÊNCIA TOTAL DO PEDIDO INICIAL, ...
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Acórdão nº 0035272-04.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO. RECURSO DO RÉU - AUSÊNCIA DE CRÍTICA À SENTENÇA. MERA REPRODUÇÃO DA CONTESTAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 514, II, DO CPC. PRECEDENTES. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Segundo o art.
... MERA REPRODUÇÃO DA CONTESTAÇÃO. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 514, II, ... com o Apelado, efetuando pedido dirigido contra o autor, requerimentos e fatos que deveriam ser alegados, em verdade, em sede de reconvenção ou ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 592-66.2011.5.01.0079)
... que -há de ser ressaltado que o recorrente, em sede de contestação, impugnou o enquadramento da recorrida na função de Caixa, o que de fato ... ões de ponto acostados aos autos, bem como em relação aos requerimentos arguidos em contestação. Em relação ao pedido F, deferimento da ajuda ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804199-92.2021.8.19.0001 (Cível), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804199-92.2021.8.19.0001 Recorrente: LUCAS CARELLI ARAUJO - autor Recorrido: IBMEC RIO DE JANEIRO - ré Origem: XXI Juizado Especial Cível - Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... - Por outro lado, o autor, embora alegue ter feito diversos requerimentos junto à ré e cumprido os requisitos da ... conclusão do curso, não ... -
Acórdão Nº 0021269-49.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Verificado o vício apontado no acórdão, merecem acolhimento os embargos de declaração a ele opostos, com atribuição de efeito modificativo ao julgado.
... posterior a admissão do recorrente, conforme admitido na contestação (ID a4c3c95 - Pág. 3) ... A hipótese atrai a incidência do ... Julgadora, deveria ter havido pronunciamento a respeito dos requerimentos deduzidos na contestação, notadamente quanto à necessária dispensa do ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0149446-11.2019.8.19.0001 (Fazendária), 22-05-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0149446-11.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrida: MARIANGELA DE CASSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE VOTO Trata-se de ação proposta por MARIANGELA DE CASSIA NUNES FERREIRA COSTENPLATE em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que é servidora da Secretaria de Estado de...
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Acórdão Nº 0021722-38.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. CONFIGURADA . A omissão prevista como hipótese ensejadora de oposição de embargos declaratórios é aquela de pontos, sobre os quais o acórdão deveria se manifestar, assim entendidos como pedidos e requerimentos das partes. Somente é configurada a contradição apta a ser sanada pela via dos embargos, quando intrínseca ao texto da decisão. Havendo omissão
... requerimentos das partes. Somente é configurada a contradição apta a ser sanada pela ... examinar matérias de defesa e requerimentos formulados em contestação. Ressalta que não foi apreciado o item 5 da defesa acerca da base de ... -
Acórdão Nº 0021029-74.2018.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU. OMISSÃO. EFEITO DEVOLUTIVO EM PROFUNDIDADE. Em razão da reversão do juízo de improcedência da demanda, devem ser examinados todos os requerimentos constantes da defesa, omissão que passa a ser sanada, em face do efeito evolutivo em profundidade atribuído ao recurso ordinário (Súmula nº 393, I, do TST). Embargos de declaração providos para, sanando a omissão com...
... de improcedência da demanda, devem ser examinados todos os requerimentos constantes da defesa, omissão que passa a ser sanada, em face do efeito ... ção expressa acerca de todos os requerimentos constantes na contestação ... Com efeito, em razão da reversão do juízo de improcedência da ... -
Processo nº 0015379-97.2015.8.19.0212 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... se que os documentos acostados à contestação ... apenas demonstram a frequente falta de energia ... requerimentos, comprovando o alegado. A ...
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Decisão Monocrática Nº 0317106-10.2015.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 10-07-2019
... Formulou outros requerimentos de estilo, valorou a causa e acostou documentos ... Em despacho ... 18-19) ... Às pp. 36-67, a ré ofereceu contestação. Preliminarmente, arguiu ausência de pretensão resistida e de documento ...
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Sentença nº 1000502-05.2022.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... “a sentença embargada deixou de apreciar, concessa venia, requerimentos cautelares constantes na contestação, quais sejam: a observância da ...
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Acordao N° 1760226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2023
Apelação cível. Preliminares suscitadas em contrarrazões. Irregularidade formal da apelação pela falta de pedido específico. Ofensa ao princípio da dialeticidade pela ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença. Rejeição. Ação de rescisão contratual c/c restituição de pagamentos e danos morais. Pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação cível. Recurso dotado de efeito...
... 2. A reprodução de trechos da inicial ou da contestação como substrato da pretensão recursal não ... configura falta de ... julgamento, sem ter decidido os requerimentos de produção de prova testemunhal formulados pelas ... partes, pois ... -
Acórdão Nº 0020887-82.2019.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-09-2021
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. RESOLUÇÃO Nº 14/2001. CORSAN . Admitido o trabalhador no período de vigência da Resolução nº 014/2001, devem ser observados os critérios nela previstos para a concessão das promoções de classe por antiguidade. As promoções por antiguidade são devidas pelo mero decurso do tempo. Condicionar a sua concessão a percentual de promovíveis definido por decisão...
... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso ... § ... 791-A da CLT ... III - REQUERIMENTOS FORMULADOS EM CONTESTAÇÃO ... Tendo em vista a procedência parcial da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001675-67.2018.5.07.0027), 2019-04-15
... O 1º réu apresentou contestação, onde alega que o autor, de maneira injustificada, abandonou o emprego em ... ser observados os documentos e superados ou julgados os requerimentos contidos na contestação " (CLT Comparada e Atualizada com a Reforma ...
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Acórdão Nº 0021125-49.2017.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE. DANO MORAL. Acidente de trabalho incontroverso, sendo a empregadora responsável, por agir com culpa, frente ao dano moral causado à empregada. Trata-se de dano in re ipsa e que, nessa condição, prescinde de prova.
... Sinala que a primeira reclamada confirma em sua contestação a ocorrência do acidente de trabalho. Requer a condenação da demandada ... REQUERIMENTOS FORMULADOS EM CONTESTAÇÃO E DETERMINAÇÕES DE OFÍCIO ... HONORÁRIOS ... -
Acórdão Nº 0020379-27.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
EMENTA INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. O STF firmou o entendimento de que o art. 384 da CLT foi recepcionado pela CF/88, que estabeleceu cláusula específica de igualdade de gênero e, ao mesmo tempo, admitiu a possibilidade de tratamento diferenciado, como já vinha sendo decidido pela jurisprudência emanada do TST. No mesmo sentido, a Súmula 65 deste Tribunal.
... Em contestação, a reclamada afirmou que a jornada de trabalho da autora era das 7h às ... , cumpre a apreciação dos consectários legais e dos requerimentos" formulados na contestação ... 3.1. Honorários advocatícios ... Nas a\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020454-39.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. Hipótese em que são acolhidos parcialmente os Embargos de Declaração para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, declarar a isenção da Reclamada ao pagamento das custas e depósito recursal, determinando também seja observado o teto constitucional e para aplicar os critérios de compensação previstos na OJ n. 415 da SDI-1 do TST.
... Da mesma forma, a decisão foi omissa quanto aos requerimentos de observação das Súmulas n. 85 e 366 do TST, bem como a OJ n. 415 da ... razão à Reclamada quanto aos requerimentos constantes da Contestação que não foram examinados no acórdão ... No que tange à isenção de ... -
Acórdão Nº 0021850-03.2016.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-09-2019
... improcedência da demanda, porém deixou de analisar alguns requerimentos feitos na defesa ... Regularmente processados, são os embargos ... , deixou de apreciar os seguintes requerimentos feitos na contestação: a) litispendência e inépcia da inicial; b) desconsiderados os períodos ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005590-95.2015.8.19.0205 (Criminal), 29-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FACE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ¿ CEDAE e de ¿FOZ ÁGUAS 5¿ ¿ CONCESSIONÁRIA DE ESGOTO DA ZONA OESTE DO RIO DE JANEIRO. AUTORA ALEGA QUE MORA NA ESTRADA DA ILHA, Nº 4034, EM GUARATIBA, EM IMÓVEL QUE PERTENCIA A SEU PAI, SR. JOÃO SIMAS, FALECIDO EM 1991. ALEGA QUE POR DIVERSAS VEZES TENTOU ALTERAR A TITULARIDADE DA...
... FATURAS. NO MÉRITO, REITERA AS MESMAS RAZÕES DE SUA CONTESTAÇÃO, NO ... SENTIDO DE QUE DEVEM HAVER RESERVATÓRIOS DE ÁGUA NOS IMÓVEIS EM ... CONTA DE VÍCIO DE FORMA” ... CONSTA REQUERIMENTOS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO E DE TRANSFERÊNCIA DA ... TITULARIDADE DA ...