contra minuta agravo de instrumento modelo

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RRAg - 101712-29.2017.5.01.0246)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT concluiu com base na prova oral produzida na ação trabalhista que a reclamante e o paradigma tinham...

... GMBM/LW/DS ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... a equiparação com o modelo Carlos Alberto Pereira Torrão, com base na ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000902-41.2017.5.02.0039)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - INSTITUIÇÃO BANCÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO - LICITUDE - ADPF 324/DF E RE 958.252/MG - TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725 - ISONOMIA - IMPOSSIBILIDADE TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O processamento do recurso de...

... GMRLP/gm/pe/ge ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... ... Insurge-se o agravante contra o despacho de admissibilidade sustentando que ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... legal e jurisprudencial deduzida na minuta de agravo ... Do exposto, ...
Acórdão Nº 3440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
Agravos internos em ação cível originária. 2. Agravo do Estado do Rio Grande do Norte. 3. Majoração dos honorários advocatícios. Inviabilidade. 4. Inestimável proveito econômico. Honorários fixados com base no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC, fundamentadamente. 5. Agravo da União. 6. Direito Administrativo. Convênios. 7. Prorrogação. Art. 27, IV, da Portaria Interministerial 424/2016. 8. Norma...

... 2. Agravo" do Estado do ... Rio Grande do Norte. 3. Majoraç\xC3" ... pela União (eDOC 50), contra decisão que ratificou a decisão liminar ... que se desconsidere o modelo tarifário previsto no art. 85, § 3º, ... do ... instrumento ... fundamentada ... consequentemente, não mais ... os órgãos técnicos, a minuta de instrumento do convênio foi liberada para ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 12391-23.2015.5.15.0097)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ART. 193, II, DA CLT. AGENTE DE APOIO SOCIOEDUCATIVO DA FUNDAÇÃO CASA. RISCO ACENTUADO EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE A VIOLÊNCIA FÍSICA. ENTENDIMENTO DO TRT EM...

... GMALR/all ... AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL ... SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS ... NA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS CONTRA ... A FAZENDA PÚBLICA. ENTRADA EM VIGOR ... Na minuta de agravo, a parte Recorrente argumenta que ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 795-17.2015.5.22.0107) 11-04-2018

... A C Ó R D Ã O ... GDCMEN/SCFR/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO ... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e ... minuta de agravo de instrumento, insiste no ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10345-16.2017.5.03.0165)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. 2. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista.

... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... 667) ... Na minuta de agravo de instrumento, fls. 702/727, ... Insurge-se o reclamado contra a decisão que a condenou a "abter-se de admitir ... ção Federal não impõe a adoção de um modelo específico de produção. A ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1686-03.2016.5.08.0201) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL. A parte recorrente não atende ao requisito descrito no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, na medida em que efetua a transcrição integral da decisão recorrida, sem qualquer destaque dos trechos que consubstanciam o prequestionamento da tese que pretende debater; logo, trata-se de transcrição...

... 6ª Turma ... GDCCAS /sp/mmm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ... Na minuta de agravo de instrumento , sustenta o ... da decisão para ... um modelo de relação ... público-privada mais ... ATO ATENTATÓRIO CONTRA A DIGNIDADE DA JUSTIÇA. TRANSCRIÇÃO DO ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 677-65.2015.5.10.0013) 14-03-2018

... 6ª Turma ... GDCCAS /srm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... A União insurge-se contra a aplicação da Súmula 331, IV, ... Na minuta de agravo de instrumento sustenta a ... terceirização ( outsourcing ) como modelo organizacional de desintegração ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 984-90.2018.5.09.0029)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO EM CARGO DE CONFIANÇA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 126 DO TST. 2. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO

... GMALR/VB ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... -se de agravo de instrumento interposto contra" a d. decisão da Presidência do ... egr\xC3" ... deixou de juntar o documento denominado "modelo global de ... descrição de cargo" ... Na minuta de agravo, a parte Recorrente insiste no ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10317-77.2015.5.01.0002) 02-05-2018

... 2ª Turma ... GMJRP/rl/pr/ac ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... de instrumento interposto pelo reclamante contra o despacho da ... Presidência do Tribunal ... Na minuta de agravo de instrumento, às págs ... contratos de trabalho do acionante e do modelo, extrai-se que o primeiro foi contratado como ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11808-28.2017.5.15.0110)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE SUBORDINADOS E DE PODERES DE MANDO E GESTÃO. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO62, II, DA CLT NÃO CONFIGURADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se negou...

... GMHCS/rl ... AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... Contra tal decisão, o Reclamado interpõe o presente ... Na minuta de agravo de instrumento, a parte defende o ... Da mesma forma, no segundo modelo, conquanto se ... afirme que "a ...
Decisão da Presidência nº 984509 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Julio de 2016

Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... 'Agravo regimental no agravo de instrumento ... Tributário ... Ofensa reflexa e reexame de ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 442315 / SP de T4 - QUARTA TURMA

AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 442.315 - SP ... o próprio seguimento do agravo de instrumento e o enfrentamento do mérito recursal ... 2 ... judicial e à impossibilidade de recorrer contra deliberação judicial que não possui natureza ... que tal acordo poderá ser adotado como modelo para a solução de outras falências, como se ... da leitura do próprio parágrafo 19 da minuta do referido Agravo de Instrumento (fls. 12), em ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RRAg - 226-71.2015.5.02.0301)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS RECLAMADAS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791

... GMBM/RTM/PHB ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... contra a queda de altura, como a utilização da linha ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... entretanto teve que soltá-lo, pois era no modelo antigo, e para descer tinha que ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001479-42.2018.5.02.0311)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO...

... GMALR/MV/ ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... ou cópia autenticada do modelo transcrito, nem indicou a fonte oficial ou o ... Na minuta de agravo, a parte Recorrente insiste no ...
Acórdão, Processo nº 5018457-04.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022

... 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº ... por RUBINELLA INDUSTRIA DE MODAS LTDA contra decisão proferida nos autos de execução fiscal ... a inclusão, no sistema RENAJUD, de minuta de ordem de bloqueio da transferência do ... O veículo bloqueado é um modelo I BMW 550 I NW 51, 2009/2010 ... A situação de ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 14000-65.2007.5.05.0011) 28-02-2018

... 2ª Turma ... GMJRP/tb/pp/pr/li ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de impugnação da exequente contra o período da condenação ao pagamento das ... remuneração inferior ao referido modelo, ou mesmo que ambos ocupem o mesmo cargo no ... Na minuta de agravo de instrumento, a exequente insiste na ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20499-27.2019.5.04.0026)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....

... GMBM/STV/NF ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... e atribuições entre o recorrente e o modelo, ... nos termos da prova testemunhal ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1332-77.2014.5.02.0083) 21-02-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista, conforme demonstrado no voto. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

... A C Ó R D Ã O ... GMAAB/gtc/ct/el ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... agravo de instrumento interposto pelo réu contra o r. despacho por meio do qual a Presidência do ... ía a mesma perfeição técnica que o modelo apontado, mormente porque o paradigma iniciou ... minuta de agravo de instrumento o réu, reiterando suas ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1251-03.2018.5.07.0002)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral,...

... GMBM/DHL/NF/ld ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO ... -se de agravo de instrumento interposto contra despacho que negou seguimento a ... rso de revista ... Na minuta de agravo de instrumento, a parte sustenta, em ... esbarrar no modelo fiscalizatório padronizado, ou se a ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10-59.2020.5.13.0033)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA . O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral,...

... GMBM//LW/NF/ld ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO ... -se de agravo de instrumento interposto contra despacho que negou seguimento a ... rso de revista ... Na minuta de agravo de instrumento, a parte sustenta, em ... ços deixou de se conduzir de acordo com o modelo neles ... traçado, não podendo ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10007-58.2014.5.01.0050) 10-04-2018

... A C Ó R D Ã O ... GMJRP/rg/pp/pr/ac ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... RECURSO ... 1.310-1.315, contra o despacho de págs. 1.306 e 1.307, pelo qual se ... minuta de agravo de instrumento, o reclamado alega que, ... , quais sejam recibos salariais da modelo e ficha de registro, sob as penas do art. 359, do ...
Decisão monocrática Nº 191478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020

... Trata-se de Habeas Corpus impetrado contra acórdão proferido no âmbito do do Superior ... ordinárias, sob pena de distorção do modelo constitucional de competências.” (HC 116680, ... ível, portanto, empregá-las como instrumento de punição antecipada, o que esbarraria, por ... “Agravo" regimental em habeas corpus. Legitimidade da atua\xC3" ... –q ue, consoante envio posterior de minuta de contrato por Deise Mendroni de Menezes ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2062-84.2014.5.02.0052) 11-04-2018

... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... Insurge-se contra a responsabilização subsidiária que ... Na minuta de agravo de instrumento, sustenta o ... terceirização ( outsourcing ) como modelo organizacional de desintegração ...