contra minuta agravo de instrumento modelo

Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 1480-92.2015.5.09.0654)
AGRAVO DA SINDIQUÍMICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLR 2012. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL TRANSCENDÊNCIA DA...

... GMHCS/cg ... AGRAVO DA SINDIQUÍMICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... Contra tal decisão, o Reclamante interpõe o presente ... Cláusula terceira - Do Modelo da Participação nos resultados ... A ... Na minuta" do agravo de instrumento, a parte renova a insurg\xC3" ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-AIRR - 1616-95.2013.5.05.0161)
EMBARGOS. MULTA PROCESSUAL APLICADA PELA TURMA NO JULGAMENTO DE AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N.º 296, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1. Na hipótese dos autos, a Turma do TST concluiu, à

... APLICADA PELA TURMA NO JULGAMENTO DE AGRAVO EM AGRAVO DE ... INSTRUMENTO EM RECURSO ... Na minuta de agravo, a parte Recorrente argumenta que " ... parte expressamente se manifestasse contra ... " e que " ... o TRT ... 651/653) ... O primeiro modelo ostenta a seguinte tese jurídica, na ementa ...
Direito Civil
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... não esteja expressamente inscrito no instrumento" de adesão, caracteriza a utilização da integra\xC3" ... , assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa ”; ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... A minuta do contrato indica como locador apenas Marcos, ... ção de má-fé, abuso ou leviandade: “Agravo interno. Agravo em recurso especial. Civil e ...
Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022

... exigências legais, incidindo em venire contra factum proprium, pois aquiesceu com as ... A ré também interpôs agravo contra a decisão que deferiu parcialmente a ... do Processo SEI nº 17944.100714/2021-01, minuta de decreto, acompanhada da respectiva exposição ... autorizativa estadual, compatível com o modelo estabelecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda ... a partir da data de celebração do instrumento contratual original e, caso o ente federado tenha ...
Acordão da Quarta Turma, 06-04-2021
CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO. RATEIO DAS DESPESASCONDOMINIAIS. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. MODIFICAÇÃO DO CRITÉRIO DECÁLCULO DA COTA-PARTE DE CADA CONDÔMINO COM BASE NA ÁREA PRIVATIVADE CADA APARTAMENTO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VEDAÇÃO DOENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO DECONSENTIMENTO. VALIDADE DA CONVENÇÃO. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO.1. Tanto a...
Acórdão Nº 1428427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
EMENTA. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DA SÃO PAULO URBANISMO NA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE EIA-RIMA PREVIAMENTE AO PROJETO DE LEI 427/2019, QUE APROVA O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA (PIU) PARA O TERRITÓRIO DO ARCO PINHEIROS, E CRIA A ÁREA DE INTERVENÇÃO URBANA ARCO PINHEIROS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

... NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... COM AGRAVO 1.428.427 SÃO PAULO ... REDATOR DO ... PIU, instrumento de planejamento previstos na política de ... “Trata-se de recursos interpostos contra a r. sentença que julgou ... procedente a ... 5. Comprometimento do ... modelo de controle repressivo e do sistema de divisão ... ção do licenciamento, constando na minuta do ... Projeto de Lei, inclusive, previsão no ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1110-85.2011.5.04.0010) 04-12-2018

... 4ª Turma ... GMALR/RCA ... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... II. Na minuta de agravo de instrumento, a Agravante não ... troca de modalidade de assinatura, para um modelo mais econômico ou mais complexo, o valor era ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000331-37.2020.5.07.0009), 2020-11-17

... : PAULO REGIS MACHADO BOTELHO EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. 1 ... modelo Mercedes Bens C 200 K de placas HWS5417, ano ... 677 do CPC ... É contra a supracitada Decisão que ora se insurge ... É, pois, o instrumento jurídico que pode ser manejado por aqueles que, ... 17/ 19 trata-se apenas de uma cópia de minuta de contrato, sequer assinada, nada comprovando ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 10067-08.2014.5.18.0131)
AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS PROFERIDA POR MINISTRO PRESIDENTE DE TURMA. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA . SÚMULA 422, I, DO TST. Nos termos do entendimento contido no item I da Súmula nº 422 do TST, não se conhece do recurso "se as razões do...

... GMALR/tp/vln ... AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE ... deu provimento aos agravos de instrumento em recursos de ... revista interpostos ... ção não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... Na minuta de agravo, a embargante cinge-se a reprisar os ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1003279-09.2016.5.02.0204)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Verifica-se o descumprimento da regra contida no art. 896, § 1º-A, IV, da CLT, segundo a qual cabe à parte, sob pena de não...

... GMBM/JNR/PHB/ld ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao ... instrumento ... Na minuta de agravo, a parte defende a incorreção da r ... funções entre o autor e o modelo indicado, a despeito das nomenclaturas diversas ...
Decisão da Presidência nº 971184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2016

Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... liberdade, não mais se ajusta ao modelo de empresa e gestão no qual fora concebida [ ... ] ... Agravo de Instrumento ... Conversão em recurso extraordinário (CPC, ...
Decisão monocrática Nº 1478284 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2024

DECISÃO: Trata-se de agravo contra decisão de inadmissibilidade do recurso ... reembolsáveis” Descabimento Com base no modelo negocial esmiuçado pelo laudo pericial, os ... Na minuta sustenta-se violação dos arts. 5º, XXXV, LIV e ... Questão de ordem. Agravo de Instrumento. Conversão em recurso extraordinário (CPC, art ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001359-29.2019.5.02.0710)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da...

... GMBM/FCL/ld ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACÓRDÃO PUBLICADO NA ... Trata-se de agravo interposto contra decisão monocrática proferida com fulcro no ... X, do RITST ... Na minuta de agravo, a parte agravante argumenta com a ... Pouco importa o modelo do ... contrato administrativo ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 986-61.2010.5.15.0033) 08-11-2017

... GMFEO/LRS/HTN/CLJ/csn ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO ... Na minuta de agravo de instrumento, a Reclamada alega que o ... interposição de embargos de declaração contra despacho de admissibilidade do recurso de ... O primeiro modelo é proveniente de Turma do TST, hipótese não ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 109-22.2015.5.11.0013) 04-04-2018

... (5ª Turma) ... GMDAR/JFS/ ... I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA ... 896, § 1º-A, I, da CLT. Na minuta de agravo de instrumento, a parte reitera os ... o seu recurso de revista sem se insurgir contra o fundamento da decisão agravada que pretende ... a terceirização (outsourcing) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25-71.2015.5.09.0661) 21-02-2018

... (1ª Turma) ... GMLB/car/js ... AGRAVO" DE INSTRUMENTO. LEI N.º 13.015/14 ... EQUIPARA\xC3" ... entre agravante e modelo, em relação à que ele chegou" (p. 1.160 do ... Na hipótese, o reclamado não renovou, na minuta de agravo de instrumento, as argumentações ...
Acórdão, Processo nº 5033250-16.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-06-2021

... 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº ... exige que a matéria ventilada na minuta recursal tenha sido apreciada pelo juízo de ... V – O modelo federativo por nós adotado abraça a concepção ... ARTIGO 1.021 DO CPC/15. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO UNIPESSOAL DO RELATOR QUE NEGOU ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2163-89.2015.5.06.0371) 23-05-2018

... 8ª Turma ... GMMEA/arp ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... Na minuta de agravo de instrumento, a reclamada alega que o ... O modelo indicado às fls. 757 e o primeiro colacionado ... que a reclamada apenas se insurge contra o valor fixado à indenização ...
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
- Direito Sucessório dos Conviventes na União Estável (uma abordagem crítica ao artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro)
... Precedentes. Agravo improvido. (TJSP – 8ª C. Dir. Privado – A.I ... – e na condição de circunstância modelo para a escolha do legislador (quer dizer, ... 154 Nesse sentido: AGRAVo dE iNSTRUMENTo. iNVENTáRio. dEFERiMENTo do diREiTo REAL dE ... , podendo o testador valer-se de uma minuta, notas ou apontamentos trazidos consigo.” ... “Compossuidores não podem usucapir uns contra os outros, o que seria contra-senso: enquanto a ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000329-58.2017.5.02.0053)
A) AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA INSTITUIDA POR LEI E PAGA POR EX EMPREGADOR PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. TEMA

... GMALR/FBJB ... A) AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE ... do agravo de instrumento, cujo exame foi prejudicado em razão da ... teses. O referido modelo não trata da mesma situação fática da ... Na minuta de agravo, a parte Recorrente argumenta que " ... a recurso extraordinário interposto contra acórdão que esteja em conformidade ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10004-07.2016.5.03.0106) 14-03-2018
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. PRELIMINAR DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. REJEIÇÃO. 2. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 3. ULTRATIVIDADE DA NORMA COLETIVA. 4. SALÁRIO PROFISSIONAL DE ENGENHEIRO. Nega-se provimento a agravo que não consegue infirmar os fundamentos da decisão

... (8ª Turma) ... GMDMC/Rac/nc/gc ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... contra a decisão monocrática de seq. 6, por meio da ... Na minuta do agravo, às fls. 3/8 (seq. 8), a agravante ... a aplicabilidade da Lei 4.950-A/66, e o modelo de fls. 985/986 não aborda a aplicação da ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10771-79.2015.5.01.0512) 23-05-2018

... 6ª Turma ... GDCCAS /ab/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO ... DO DIREITO DE ... ao Recurso de Revista apresentado contra decisão regional publicada em 30/5/16, ... Na minuta de agravo de instrumento, alega o ... a terceirização ( outsourcing ) como modelo organizacional de desintegração vertical, ...
Decisão monocrática Nº 1285850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020

Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso ... cláusulas e condições do instrumento convocatório (art. 41 da Lei 8.666/93), negociar ... de (ex)prefeitos dos municípios vizinhos (Modelo, Sul Brasil e Bom Jesus do Oeste), sócios da ... no total de R$ 107.768,00, complementa a minuta de contrato e delimita o objeto contratual. Houve ...
Decisão da Presidência nº 1279544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2020

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DIREITO ... DESPROVIMENTO ... Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... Na minuta, sustenta-se que o recurso extraordinário reúne ... 2014) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... PREVIDENCIÁRIO ... CÔMPUTO DE TEMPO DE ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
Decisão da Presidência nº 822662 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2016

Vistos etc ... Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso ... ência do Tribunal a quo, foi manejado agravo ... Na minuta, sustenta-se que o recurso ... Agravo de Instrumento ... Conversão em recurso extraordinário (CPC, ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...