contraminuta do agravo de instrumento
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-455940-84.2008.5.09.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... 5ª Turma KA/rb/tbc ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ... CONHECIMENTO DO AGRAVO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. FALTA DA CÓPIA DO PLANO DE REGULAMENTAÇÃO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1541-11.2011.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESFUNDAMENTAÇÃO - ÓBICE DA SÚMULA 422 DO TST - NÃO CONHECIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. Agravo de instrumento de que não se conhece, por desfundamentado, na esteira da Súmula 422 desta Corte, uma vez que o Reclamante não ataca os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista, versando sobre prescrição, horas extras,...
... (7ª Turma) ... GMIGM/ks/ca AGRAVO" DE INSTRUMENTO - DESFUNDAMENTAÇÃO - ÓBICE DA S\xC3" ... invocada pela Reclamada em contraminuta ... 2. Por outro lado, o art. 896, § 1º, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1541-11.2011.5.09.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESFUNDAMENTAÇÃO - ÓBICE DA SÚMULA 422 DO TST - NÃO CONHECIMENTO - APLICAÇÃO DE MULTA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. Agravo de instrumento de que não se conhece, por desfundamentado, na esteira da Súmula 422 desta Corte, uma vez que o Reclamante não ataca os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista, versando sobre prescrição, horas extras,...
... (7ª Turma) ... GMIGM/ks/ca AGRAVO" DE INSTRUMENTO - DESFUNDAMENTAÇÃO - ÓBICE DA S\xC3" ... invocada pela Reclamada em contraminuta ... 2. Por outro lado, o art. 896, § 1º, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96740-13.2004.5.01.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
... RMW/db RECURSO DE EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... CONFERIU PODERES AO SUBSCRITOR DA CONTRAMINUTA. O único aresto paradigma transcrito nas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10340-87.2003.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. A declaração de autenticidade das peças, feita nos termos do inciso IX da Instrução Normativa nº 16 desta Corte, conforme se verifica à fl. 3, atende o disposto no artigo 544, § 1º, do CPC e é suficiente para atestar que as cópias apresentadas conferem com os originais...
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/re AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR ... AGRAVO DE INSTRUMENTO, SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. A declaração de autenticidade das peças, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61440-41.2008.5.16.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO....
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/kmp/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-185040-23.2005.5.19.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA FALTA DE AUTENTICAÇÃO INDIVIDUAL DAS PEÇAS TRASLADADAS, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O § 1º do art. 544 do CPC e o art. 830 da CLT não exigem que a autenticação seja feita individualmente em cada cópia trasladada, bastando vir aos autos declaração de autenticidade referente às cópias das peças pelo próprio advogado...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/kmp/afs AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ... DAS PEÇAS TRASLADADAS, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O § 1º do art. 544 do CPC e o art. 830 da CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219140-12.2004.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pelo reclamante ataca, ainda que de forma sucinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada....
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/kmp/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67941-03.2006.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA CONTRAMINUTA. FALTA DA CÓPIA DA CONVENÇÃO COLETIVA TRAZIDA COM A PETIÇÃO INICIAL. A cópia do acordo coletivo não é peça obrigatória na formação do agravo de instrumento em recurso de revista, ao teor do art. 897, § 5º, I, da CLT e da IN n.° 16 desta Corte. Preliminar que se rejeita. ESTABILIDADE CONVENCIONAL....
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma KA/rb/tbc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA CONTRAMINUTA. FALTA DA CÓPIA DA CONVENÇÃO COLETIVA TRAZIDA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42340-65.2004.5.09.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. NÃO AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS. DECLARAÇÃO FIRMADA POR ADVOGADO SEM PODERES NOS AUTOS. Acolhe-se a preliminar de não conhecimento suscitada pela Reclamada em contraminuta, para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, porque não apresentadas cópias autenticadas ou declaração de...
... A C Ó R D Ã O ... GMMEA/vlp/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ... suscitada pela Reclamada em contraminuta, para não conhecer do presente Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1382-25.2011.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... 7ª Turma GMDMA/VAL/eo ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO ... ão aos honorários advocatícios nas contraminuta e contrarrazões apresentadas. Assim, tendo o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-972240-43.2004.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
I - PRELIMINAR DE NÃO AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS TRANSLADADAS, SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. Constando a declaração de autenticidade das peças na petição de agravo de instrumento, está suprida a formalidade prevista no art. 544, § 1º, in fine, do CPC. Preliminar que se rejeita. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APLICABILIDADE DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. Nega-se provimento a agravo...
... PEÇAS TRANSLADADAS, SUSCITADA EM CONTRAMINUTA". Constando a declaração de autenticidade das pe\xC3"ças na petição de agravo de instrumento, está suprida a formalidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-490-25.2011.5.02.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FATO SUPERVENIENTE. LITISPENDÊNCIA. RECLAMATÓRIA ANTERIOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS PROCESSUAIS. COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO PARA AJUIZAMENTO DE NOVA RECLAMATÓRIA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 268 DO CPC. NOTÍCIA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO. 1. Colhe-se da decisão regional que o Colegiado local manteve a extinção do...
... (1ª Turma) ... GMHCS/dom/oef AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. FATO ... pela reclamada - que não apresentou contraminuta e contrarrazões -, há de se reconhecer a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89840-03.2005.5.01.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. Desfundamentado o agravo de instrumento, quando a contraminuta apresentada pela Recorrente não ataca de forma direta os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso de revista. Ausência do requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC. Entendimento cristalizado pela Súmula 422/TST....
... A C Ó R D Ã O ... GMMGD/rfs/jb/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... o agravo de instrumento, quando a contraminuta apresentada pela Recorrente não ataca de forma ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49540-27.2006.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMJRP/abc AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR ... - Perfurações Ltda, que apresentou contraminuta a este agravo de instrumento. Assim, em face da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105140-11.2006.5.01.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca, ainda que de forma suscinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada....
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/kmp/ ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Junio de 2008
... (3ª TURMA) ... CARP/jr/ss ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ... CONTRAMINUTA - Compulsando-se os autos, verifica-se, à fl.02, ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Junio de 2008
... (3ª TURMA) ... CARP/jr/ss AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ... CONTRAMINUTA - Compulsando-se os autos, verifica-se, à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111940-59.2002.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. FALTA DE AUTENTICAÇÃO. Na petição de agravo de instrumento, consta declaração de autenticidade das peças que o formam, conforme previsão na lei, o que supre eventual irregularidade nas declarações de autenticidade que constam do verso de cada cópia. Preliminar que se rejeita. PRELIMINAR DE NÃO...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma KA/tbc ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. FALTA DE AUTENTICAÇÃO. Na petição de agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111940-59.2002.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. FALTA DE AUTENTICAÇÃO. Na petição de agravo de instrumento, consta declaração de autenticidade das peças que o formam, conforme previsão na lei, o que supre eventual irregularidade nas declarações de autenticidade que constam do verso de cada cópia. Preliminar que se rejeita. PRELIMINAR DE NÃO...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma KA/tbc ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. FALTA DE AUTENTICAÇÃO. Na petição de agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-84741/1995-0028-04.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO ARGÜIDAS EM CONTRAMINUTA. Não demonstrada qualquer razão plausível para o não-conhecimento do agravo, mister a rejeição das preliminares trazidas em contraminuta. Preliminares rejeitadas. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso de revista despido de seus...
... 2ª Turma JCLCG/viv/g ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... CONHECIMENTO DO AGRAVO ARGÜIDAS EM CONTRAMINUTA. Não demonstrada qualquer razão plausível para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-847/1995-028-04.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 8 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO ARGÜIDAS EM CONTRAMINUTA. Não demonstrada qualquer razão plausível para o não-conhecimento do agravo, mister a rejeição das preliminares trazidas em contraminuta. Preliminares rejeitadas. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso de revista despido de seus...
... A C Ó R D Ã O ... JCLCG/viv/g ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... CONHECIMENTO DO AGRAVO ARGÜIDAS EM CONTRAMINUTA. Não demonstrada qualquer razão plausível para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-807/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... DE DEPÓSITO RECURSAL, SUSCITADA NA CONTRAMINUTA ... A ... efetivação do depósito recursal é ... Agravo de Instrumento ... 2 - CUSTAS PROCESSUAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59440-17.2009.5.03.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
I - PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS. O agravo de instrumento encontra-se regularmente formado, visto ser desnecessária a autenticação das peças trasladadas quando o advogado, sob a fé de seu grau, declarar sua autenticidade. Aplicação do artigo 830 da CLT e da Instrução Normativa nº 16, inciso IX, do Tribunal...
... I - PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-144940-55.2006.5.06.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
agravo de instrumento. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, ARGuIDA EM CONTRAMINUTA. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. DESPACHO DENEGATÓRIO INCOMPLETO. Não se conhece do agravo de instrumento quando não trasladadas todas as peças nominadas no inciso I do § 5º do artigo 897, indispensáveis à aferição dos pressupostos recursais extrínsecos de conhecimento do apelo. A decisão regional...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/sc/tas agravo de instrumento. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, ARGuIDA EM CONTRAMINUTA. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. DESPACHO DENEGATÓRIO ...