contraminuta do agravo de instrumento
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-137140-89.2008.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. falta da declaração de autenticação das peças que compõem o recurso. Compulsando os autos, constatado a declaração de autenticidade das peças trasladadas que compõem o agravo de instrumento, nos termos do art. 544, § 1° do CPC. Preliminar que se rejeita. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Eventual modificação do julgado, como...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma KA/rb/tbc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR GUIDA EM CONTRAMINUTA. falta da declaração de autenticação das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-131100-48.2007.5.07.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. LITIGÂNNCIA DE MÁ FÉ ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. NÃO PROVIMENTO. O artigo 18 do CPC autoriza o juiz a aplicar multa à parte que litiga de má-fé, a exemplo daquele que interpõe recurso visando apenas à postergação do desfecho do processo (artigo 17, VII, do CPC). Na espécie, contudo, não se vislumbra o intuito de -alterar a verdade dos fatos- e -conseguir vantagens indevidas-
... (2ª Turma) ... GMCB/pbag AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 1. LITIGÂNNCIA DE MÁ FÉ GUIDA EM CONTRAMINUTA. NÃO PROVIMENTO ... O artigo 18 do CPC autoriza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135440-27.2004.5.06.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Observado o disposto no art. 544, parágrafo único, do CPC e na Instrução Normativa 16, IX, do TST, já que as peças para formação do instrumento do agravo foram declaradas autênticas pelo advogado da parte, sob sua responsabilidade pessoal, não há falar em ausência de autenticação....
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/hm/jr AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO ... AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Observado o disposto no art. 544, parágrafo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-276740-21.2003.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. ART. 896, -C-, DA CLT - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. OJ 115 DA SBDI-1 DO TST E ART. 896, -C-, DA CLT - PRÊMIO. ART. 896, -C-, DA CLT - MULTAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. LITIG NCIA DE MÁ-FÉ. ART. 896, -C-, DA CLT. Nega-se...
... A C Ó R D Ã O ... GMMEA/lf/bsa ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. ART. 896, -C-, DA CLT - PRELIMINAR DE NULIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59641-59.2008.5.23.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E EQUÍVOCO NA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO SINDICATO AUTOR. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de Declaração providos com efeito modificativo, nos termos da Súmula n.º 278 desta Corte, para sanar equívoco cometido na aferição dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Agravo de Instrumento do Sindicato Autor....
... ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO SINDICATO AUTOR ... INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA E CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA RECLAMADA. RECURSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2399/1999-006-19.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
... RB/amo/af/ac ... 1- CONTRAMINUTA APRESENTADA PELO BANORTE LEGITIMIDADE RECURSAL ... 2- PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE IN S TRUMENTO SUSCITADA ... NA CONTRAMINUTA ... instrumento não merece ser conhecido, porque o recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59700-54.2009.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... 6ª Turma KA/rm I ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TIM CELULAR ... DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA". IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS ASSENTADOS NA DECIS\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83300-93.1999.5.07.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA E EM PARECER. Não se aplica a Súmula 422 do TST, quando o agravante enfrenta as razões do despacho denegatório. Preliminar rejeitada. EXECUÇÃO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mr/lfg/fvnt AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NÃO ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA E EM PARECER. Não se aplica a Súmula 422 do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-834-31.2010.5.18.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Instrumento de procuração com vigência expirada. Deficiência suscitada em contraminuta. Agravo de instrumento não-conhecido.
... A C Ó R D Ã O ... 3ª Turma RMW/mh ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO ... Deficiência suscitada em contraminuta ... Agravo de instrumento não-conhecido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-175300-85.2009.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... CONTRAMINUTA ... - Inviável a análise das preliminares, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1022-08.2011.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE traslado da PETIÇÃO INICIAL E CONTESTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Analisando o recurso, constata-se a correta formação do instrumento o que possibilita, caso provido, o imediato julgamento do recurso de revista, o que atende ao disposto no art. 897, § 5º, da CLT. Preliminar rejeitada AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE....
... INICIAL E CONTESTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Analisando o recurso, constata-se a correta mação do instrumento o que possibilita, caso provido, o imediato ... 897, § 5º, da CLT. Preliminar rejeitada AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. ADICIONAL DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-186340-78.1998.5.03.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
PRELIMINARES ARGUIDAS PELO AGRAVADO, EM CONTRAMINUTA. RECURSO DE REVISTA. IRRECORRIBILIDADE E RENÚCIA AO DIREITO DE RECORRER. Trata-se de matéria vinculada ao conhecimento do recurso de revista que ora se busca processar, não do presente agravo. Não há campo para análise, portanto, ao menos neste momento processual. Preliminar rejeitada. AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de nulidade por negativa...
... ARGUIDAS PELO AGRAVADO, EM CONTRAMINUTA. RECURSO DE REVISTA. IRRECORRIBILIDADE E RENÚCIA ... ora se busca processar, não do presente agravo. Não há campo para análise, portanto, ao menos ... Preliminar rejeitada ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de nulidade por negativa de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2100100-04.2009.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL PROCEDENTE MAS IRRELEVANTE PARA A SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA. MÁ-FÉ CARACTERIZADA. A empresa agravada opõe embargos de declaração alegando que houve erro material no v. acórdão embargado, consistente na assertiva de que não teriam sido apresentadas contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso de revista,...
... de que não teriam sido apresentadas contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1528-48.2010.5.02.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... (8ª Turma) ... GJCMLF/prg/wt/fd ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR ... POR DESFUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Verifica-se das razões do Agravo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2419800-24.2008.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... 6ª Turma KA/rm I ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. LITISCONSÓRCIO ... DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. No agravo de instrumento, além da reiteração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2419800-24.2008.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... 6ª Turma KA/rm I ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. LITISCONSÓRCIO ... DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. No agravo de instrumento, além da reiteração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9640-16.2004.5.01.0040 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO INDIVIDUAL DAS PEÇAS QUE FORMAM O AGRAVO. O reclamante suscita, preliminarmente, o não conhecimento do agravo de instrumento, sustentando que os documentos apresentados pelo agravante não se encontram autenticados de forma individual, com o reconhecimento, uma a uma, de sua autenticidade....
... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-170540/2003-0036-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. Ao contrário do aduzido em contraminuta, verifico que o reclamante, no seu agravo de instrumento, juntou todas as peças obrigatórias para a compreensão da controvérsia, conforme dispõe o art. 897, § 5º, da CLT e a Instrução Normativa 16/1999 do TST. Preliminar rejeitada.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/sc/tas AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. DEFICIÊNCIA DE TRASLADO. Ao contrário do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-207400-95.2007.5.19.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. RAZÕES RECURSAIS QUE NÃO IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA N° 422 DO TST. A fundamentação do recurso, com a indicação dos fatos e do direito, é requisito indispensável e condição -sine qua non- de sua...
... /dbs PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. RAZÕES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-129-37.2012.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mda/pv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de não conhecimento ... de traslado, arguida em contraminuta. Verifica-se que o apelo foi interposto após a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91000-29.2009.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE PELOS DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. CONDENAÇÃO DA AGRAVANTE EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ REQUERIDA EM CONTRAMINUTA PELO RECLAMANTE. Em se tratando de
... (Ac. 6ª Turma) ... GMACC/mr/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE PELOS DANOS ... LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ REQUERIDA EM CONTRAMINUTA PELO RECLAMANTE. Em se tratando de penalidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1224-74.2010.5.09.0089 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. Nos termos da Súmula nº 422 desta Corte, não merece conhecimento o recurso que não ataca os fundamentos da decisão recorrida. In casu, o Regional negou processamento ao recurso de revista por considerá-lo intempestivo. O agravante, por sua vez, limita-se a repetir o...
... (6ª Turma) ... GMACC/dfm/m ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. Nos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-298700-13.2005.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... 1ª Turma GMHCS/sgm PE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO ... 394, mencionado pela ré em contraminuta (fls. 732), não se trata de discriminação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101-26.2012.5.14.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRAMINUTA, PELO RECLAMANTE. A caracterização da ... 4. Agravo de instrumento a que se nega provimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16940-97.2004.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
I - PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. A jurisprudência da Corte preconiza que a limitação de outorga de substabelecimento dos poderes da cláusula ad judicia não constitui empecilho para reconhecer a regularidade de representação processual, ante os atos praticados pelo substabelecido. Preliminar rejeitada. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA...
... DE REPRESENTAÇÃO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. A jurisprudência da Corte preconiza que a ... Preliminar rejeitada. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ADESIVO. Não ...