contraminuta do agravo de instrumento
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89540-46.2005.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... REVISTA ARGUIDA PELO RECLAMANTE EM CONTRAMINUTA ... A jurisprudência desta Corte firmou-se no ... Agravo de instrumento desprovido ... APLICAÇÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-176700-62.2009.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. I. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DESPACHO DENEGATÓRIO. Afirma a agravada que o agravante não impugna o fundamento utilizado no despacho que denegou seguimento ao recurso de revista, motivo pelo qual o agravo de instrumento não deve ser conhecido. Verifica-se,...
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/tbc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. I ... DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2635-95.2011.5.11.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... (8ª Turma) ... GJCMLF/ams/fd AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR ... DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. DESERÇÃO. O art. 899, § 7.º, da CLT, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43500-35.2009.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... (8ª Turma) ... GJCMLF/prg/fd ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR ... POR DESFUNDAMENTADO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Verifica-se das razões do Agravo de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-218185-75.2005.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... (8ª Turma) ... GJCMLF/prg/bv i ... - aGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE ... DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. AUSÊNCIA DA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-143600-92.2009.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA CONTRAMINUTA. No agravo de instrumento, além da reiteração das razões constantes no recurso de revista, a reclamada impugnou de maneira efetiva a decisão agravada, estando o observado o princípio da dialeticidade ou da discursividade. Preliminar rejeitada. PROFESSOR - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS...
... 6ª Turma KA/rm I ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA CONTRAMINUTA. No agravo de instrumento, além da reiteração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-150500-18.2009.5.02.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR DESFUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Verifica-se das razões do Agravo de Instrumento que o Agravante impugnou os fundamentos do despacho denegatório. Rejeita-se a preliminar. EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV. PRESUNÇÃO DE DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. Constatada divergência jurisprudencial,
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR ... POR DESFUNDAMENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Verifica-se das razões do Agravo de Instrumento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33440-92.2004.5.19.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
I - PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS ARGÜIDA EM CONTRAMINUTA PELO RECLAMANTE (FLS. 288/304). O advogado do agravante declarou a autenticidade das peças que compõem o traslado na forma do artigo 544, § 1º, do CPC. REJEITADA. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO ANUAL - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS;...
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Acórdão nº 1.0000.20.067548-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO FORMULADO EM CONTRAMINUTA - OMISSÃO - CONSTATAÇÃO - ACOLHIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO CONFIGURADA. Constatada a ocorrência de omissão no acórdão, justifica-se o acolhimento dos embargos, para que seja sanado o vício. Para a configuração da litigância de má-fé da parte, é imprescindível que reste satisfatoriamente comprovado nos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2041-92.2010.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma KA/tbc ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. I ... DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. FALTA DE AUTENTICAÇÃO DE PEÇAS ...
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Acórdão nº AgRg nos EAg 1238560 / MT de CE - CORTE ESPECIAL
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. NÃO-CABIMENTO. 1. É inadmissível o processamento dos embargos de divergência quando os arestos postos em confronto não retratam a mesma situação de fato com conclusões jurídicas contrapostas. 2. Não existe similitude fática entre o acórdão embargado que não conheceu do agravo regimental, uma vez ausente nos autos...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-65700-64.2010.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Septiembre de 2012
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ISÓRIA. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. Verifica-se que a agravante sustenta que as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46740-71.2005.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. O advogado da agravante declarou a autenticidade das cópias reprográficas das peças que compõem o instrumento, em conformidade com o que preconiza o artigo 544, § 1º, do CPC, bem como o item IX da Instrução Normativa nº 16/1999 do TST. Não se pode, ainda, reputar extemporâneo recurso interposto antes da publicação...
... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-138500-57.2009.5.19.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento revela-se intempestivo quando não observado o prazo de oito dias contado da publicação do despacho denegatório de seguimento do recurso de revista (artigo 897, b, da CLT), não comportando dilação de prazo recursal embargos de declaração não conhecidos porque incabíveis, na forma da Orientação...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mda/lfg/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento revela-se intempestivo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-48840-14.2005.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA E DO RECURSO DE REVISTA ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES PELO RECLAMANTE. O reclamante, em contraminuta e em contrarrazões, argui preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento e do recurso de revista, respectivamente, por irregularidade de representação processual em virtude do não
... /aa PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO" DE INSTRUMENTO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇ\xC3"ÃO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA E DO RECURSO DE REVISTA ARGUIDA EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1255-41.2009.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de fundamentação, arguida em contraminuta. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo ao requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada. horas extras. Confirmada a...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/rty/lfg/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de não conhecimento ... de fundamentação, arguida em contraminuta. O agravo de instrumento interposto pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-179900-82.2007.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO INTERPOSTO PELO RECLAMADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONVERTIDOS EM AGRAVO. SÚMULA 421, II, DO TST. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ARGUIÇÃO EM CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. Incabível a aplicação da multa por litigância de má-fé, quando não se divisa o intuito protelatório do Agravo de Instrumento interposto nos termos do art. 897, -b-, da CLT, por se...
... (8ª Turma) ... GMMEA/bbs/afe ... AGRAVO INTERPOSTO PELO RECLAMADO - EMBARGOS DE ... ARGUIÇÃO EM CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-5424-84.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. SÚMULA Nº 422 DO TST. A recorrente refutou todos os argumentos da decisão denegatória em suas razões de agravo de instrumento, estando satisfeito o requisito da dialeticidade, inserto na Súmula nº 422 desta Corte e no artigo 514 do CPC. Rejeito. 2. HORAS EXTRAS....
... (8ª Turma) ... GMDMC/Eas/cb/sr AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1 ... DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. SÚMULA Nº 422 DO TST. A recorrente refutou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1453-07.2011.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. O e. Tribunal Regional registrou a culpa in vigilando do contratante, de forma que não procede a alegação de que a decisão embargada incorreu em contrariedade à Súmula 126 do TST. E ao dar provimento ao recurso de revista da autora, a Turma consignou expressamente que restaurava os termos...
... -119, esclarecendo-se que, tanto em contraminuta ao agravo de instrumento como em contrarrazões ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-19200-52.2007.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA RECLAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA E CONTRARRAZÕES. FUNDAMENTOS DE DEFESA ARTICULADOS NAS RAZÕES DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. APRECIAÇÃO. MANIFESTA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. A teor da Súmula 427/TST, -[H]avendo pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado...
... DA RECLAMADA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA E CONTRARRAZÕES. FUNDAMENTOS DE DEFESA ... , pela qual determinado o processamento do agravo de instrumento, haveria, em tese, de ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85140-34.2003.5.15.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE NA FORMAÇÃO DO AGRAVO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. Não sendo os documentos enumerados em contraminuta obrigatórios e indispensáveis para a formação do agravo, a rejeição da preliminar é medida que se impõe. Preliminar rejeitada. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - ATO JURÍDICO PERFEITO - DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DO FGTS - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS....
... DE IRREGULARIDADE NA FORMAÇÃO DO AGRAVO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. Não sendo os ... Preliminar rejeitada. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - ATO JURÍDICO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-69200-72.2008.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT. AUSÊNCIA DE ATAQUE AOS FUNDAMENTOS EMBASADORES DO DESPACHO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. SÚMULA 422/TST. 1. Hipótese em que denegado seguimento ao recurso de revista, porque não atendido o pressupostos de admissibilidade do art. 896, § 2º, da CLT. 2. Agravo de instrumento que não atende ao...
... 1ª Turma PE GMHCS/oef AGRAVO" DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. \xC3" ... ÂNCIA DE MÁ-FÉ, ARTICULADA EM CONTRAMINUTA. Hipótese em que restou evidenciado o intuito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41700-84.2006.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca, ainda que de forma sucinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada....
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mda/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-24500-25.2007.5.01.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRAMINUTA, PELA RECLAMANTE. A caracterização da litigância de má-fé pressupõe dolo da parte, que deve restar cabalmente evidenciado nos autos. Não se pode presumir o intuito da parte de prejudicar o ex adverso. O mero exercício da faculdade de recorrer não acarreta, por si só, o reconhecimento da litigância de má-fé, ainda que não acolhida a
... PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRAMINUTA, PELA RECLAMANTE. A caracterização da ... Pretensão indeferida ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47-54.2012.5.18.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca, ainda que de forma sucinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada....
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mda/lfg/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela ...