contrarrazões recurso ordinário
- Recurso ordinário - Contrarrazões - Acúmulo de funções
- Contrarrazões de recurso ordinário, sobre pagamento de contribuições previdenciárias - Argumento de verbas indenizatórias
- Contrarrazões de recurso ordinário, pedido de exclusão do polo passivo
- Contrarrazões de recurso ordinário - Alegação de cerceamento de defesa - Negativa de dano moral
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Acórdão nº 2016/0164417-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CONTRARRAZÕES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO ESCRITA E COLIDÊNCIA DE DEFESAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RESPOSTA À ACUSAÇÃO OFERECIDA ORALMENTE
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... CONTRARRAZÕES" ... MINISTÉRIO ... DESNECESSIDADE. ... AUS\xC3" ... ordinário ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DE HABEAS CORPUS. CONTRARRAZÕES PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA LIGADA AO PCC. PLURALIDADE DE RÉUS (21), COM ADVOGADOS DIFERENTES. EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO ... CONTRARRAZÕES ... MINISTÉRIO ... -
Acórdão nº 2016/0119778-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO ... PARA APRESENTAR ... CONTRARRAZÕES. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0116996-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. DESNECESSIDADE. PRISÃO CAUTELAR. FUNDADO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. PARECER PARCIALMENTE ACOLHIDO. 1. Não há previsão legal de contrarrazões ao recurso...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ESTADUAL PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES. ... contrarrazões ao recurso ordinário em ... -
Acórdão nº 2015/0087938-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... contrarrazões ...
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Acórdão nº 2015/0290162-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... contrarrazões ...
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Acórdão nº 2015/0180670-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS ... CORPUS . TRÁFICO DE\xC2" ... MPF. AUSÊNCIA DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ... ORDINÁRIO. ...
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Acórdão nº 2015/0121057-6 de T6 - SEXTA TURMA
... EDcl no RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INTEMPESTIVIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0302807-9 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... oferecimento de contrarrazões" ao recurso ordinário em habeas ... corpus\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0343192-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... INTERNACIONAL ... APRESENTAR ... CONTRARRAZÕES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-765700-93.2009.5.09.0872 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO A procuração outorgando poderes aos subscritores das contrarrazões ao Recurso Ordinário foi trazida aos autos de forma tardia. ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - INVALIDADE - HORAS EXTRAS HABITUAIS Segundo a jurisprudência deste Eg. Tribunal Superior, em caso de invalidade do acordo de compensação de horas, as que ultrapassarem a duração...
... (8ª Turma) ... GDCJPS/ebb/ra RECURSO DE REVISTA ... - IRREGULARIDADE DE ... poderes aos subscritores das contrarrazões ao Recurso Ordinário foi trazida aos autos de ... -
Acórdão nº 2014/0240781-2 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO. ... oferecimento de contrarrazões ...
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Acórdão nº 2015/0290545-5 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ... NARCOTRÁFICO INTERNACIONAL. CONTRARRAZÕES AO ... ADMISSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2013/0227083-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . ... CONTRARRAZÕES AO ...
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Acórdão nº 2013/0358737-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. QUESTÃO SUPERADA. EXPEDIDA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. ...
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO. ... HOMICÍDIO ... contrarrazões ao recurso do ... -
Acórdão nº 2014/0223164-6 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS ... PARQUET LOCAL PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES". AUSÊNCIA ... DE PREVISÃO LEGAL. \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-188440-95.2002.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL DE ARGUIÇÃO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. Demonstrada divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao agravo de instrumento para processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL DE ARGUIÇÃO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO...
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL DE RGUIÇÃO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-188440-95.2002.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL DE ARGUIÇÃO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. Demonstrada divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao agravo de instrumento para processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL DE ARGUIÇÃO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO...
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL DE RGUIÇÃO. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0317287-3 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ORDINÁRIO" EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO ... DE\xC2" ENTORPECENTES. CONTRARRAZÕES AO RECLAMO. ... ADMISSIBILIDADE. ...
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Acórdão nº 2014/0238060-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ORDINÁRIO. ... HOMICÍDIO ... PREVENTIVA. ... oferecimento de contrarrazões ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2274500-56.2007.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ARGUIÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. SÚMULA 153 DO TST. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. O art. 193 do Código Civil faz patente que -a prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita-. Tal comando, associado à compreensão que se extrai da Súmula nº 153/TST, revela que, mesmo revel, a parte poderá evocar prescrição, em...
... 3.ª Turma GMALB/abn/ ... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. ARGUIÇÃO DE ZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. SÚMULA 153 DO TST. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA ... poderá evocar prescrição, em contrarrazões ao recurso ordinário, eis que, aí, ainda se ...