contrato comodato
- Extratos de Contratos. CONTRATO DE COMODATO E DOAÇÃO DE SERVIÇO N 001-2022
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Termo de Contrato de Comodato n. 12/2021-PGE. (73269)
- EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 13/2014
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010140820188250037), 28-04-2020
PJE 0001014-08.2018.8.25.0037 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL AUSENTE. DIREITO. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria por idade, na qualidade de rurícola, e determinou o pagamento dos valores em atraso, desde o requerimento administrativo (22/08/2018),...
... a) o documento que liga o autor ao trabalho rural (contrato de comodato) é extemporâneo em relação ao período que se pretende ... -
Acórdão Nº 0020410-67.2017.5.04.0351 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. RECONVENÇÃO. CONTRATO DE COMODATO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELAS PARCELAS TRABALHISTAS DEVIDAS PELO COMODATÁRIO. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Hipótese em que a recorrente-reconvinte celebrou contrato de comodato com empresas das quais o recorrido-reconvindo fazia parte, o que foi julgado lícito pelo Juízo a quo . Tratando-se de contrato de...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA ... RECONVENÇÃO. CONTRATO DE COMODATO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PELAS PARCELAS TRABALHISTAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08111639120184058000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0811163-91.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CICERO GUBERTO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: Daniel Nascimento Tavares e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO...
... DOS SANTOS, proprietário do local, com quem teria celebrado Contrato de Comodato Rural, durante o período de 10/01/1992 a 10/01/2013 (folha ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 6ª TURMA. (Processo 08220674120214058300), 28-02-2023
EMENTA APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DA "FORTALEZA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS" PROCEDIDO PELA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA. ALEGAÇÃO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOBRE O ARQUIPÉLAGO. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAMENTO DA LIDE. COMPETÊNC
... outorgado o seu uso pela União ao Estado de Pernambuco mediante contrato de Cessão de Uso em Condições Especiais; ... iii ... e ssa ... édios pertence à União, nos termos de instrumento contratual de Comodato ao Estado de Pernambuco, celebrado em 30/12/1988. ... Por seu turno, ... -
Portarias. PORTARIA_N__0431_19___Subst_de_gestor_do_Contrato_de_Comodato_n._023_2018___Eduardo_Marques_de_Deus___201800016017727
... Sargento da Polícia Militar, para atuar como gestor do Contrato de Comodato ... nº 023/2018, em substituição ao servidor Rodrigo ...
- POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO CONTRATO DE COMODATO N o 001/2020. Processo SEI n o 3900035865.000006/2020-33. Comodant e: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA, inscrita no CNPJ 04.337.168/0004-90. Comodatár io: WAMBERGSON CORREIA MELO – Major QOPM, RG 41942/PMPE, CPF 880.619.494-15 - Comandante da COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS/PMPE. Objeto: Cessão à título gratui...
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Portarias. 31.07 - PORTARIA_N__0428_19___Subst_de_gestor_do_Contrato_de_Comodato_n._024_2018___Eduardo_Marques_de_Deus___201800016016701
... Sargento da Polícia Militar, para atuar como gestor do Contrato de Comodato ... nº 024/2018, em substituição ao servidor Rodrigo ...
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Processo nº 0000750-03.2007.8.19.0050 de Segunda Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
Ementa: Direito Civil. Direito Processual Civil. Usucapião extraordinária. Contrato de comodato. Precariedade da posse. Ausência de animus domini. Não ocorrência de interversão da posse. Precedentes. Negado provimento ao recurso.
... Contrato de comodato. Precariedade da posse. Ausência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00022518020188250036), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0002251-80.2018.8.25.0036 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO SILVA ADVOGADO: Antonio Jorge Santos Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE DE SEGURADO ESPECIAL (RURAL). AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. 1. Trata-se de apelação interposta pelo...
... seguintes documentos a fim de comprovar sua atividade rural: 1- CONTRATO COMODATO COM A SRA. MARIA RENILZA TAVARES DOS SANTOS, DE 1999/2014, EM ... -
Acórdão nº 1.0000.19.108781-6/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE COMODATO - FALECIMENTO DO COMODANTE - POSSE INDIRETA - TRANSMISSÃO DA POSSE - ESBULHO POSSESSÓRIO - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REQUISITOS CONFIGURADOS - DIREITO À REINTEGRAÇÃO. - No contrato de comodato, falecendo o comodante, a posse indireta do bem transmite-se aos seus herdeiros, permanecendo a posse direta exercida pelo...
... Afirmam que a falecida realizara contrato de locao com o ru, que no logrou xito porquanto ela "no cobrou as parcelas ... No caso dos autos, verifica-se a realizao de um contrato de comodato verbal, em que se perfazendo uma relao de posse direta e indireta entre as ... -
Acórdão nº 1.0000.19.108781-6/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE COMODATO - FALECIMENTO DO COMODANTE - POSSE INDIRETA - TRANSMISSÃO DA POSSE - ESBULHO POSSESSÓRIO - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REQUISITOS CONFIGURADOS - DIREITO À REINTEGRAÇÃO. - No contrato de comodato, falecendo o comodante, a posse indireta do bem transmite-se aos seus herdeiros, permanecendo a posse direta exercida pelo...
... Afirmam que a falecida realizara contrato de locao com o ru, que no logrou xito porquanto ela "no cobrou as parcelas ... No caso dos autos, verifica-se a realizao de um contrato de comodato verbal, em que se perfazendo uma relao de posse direta e indireta entre as ... -
Acórdão nº 1.0000.19.108781-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CONTRATO DE COMODATO - FALECIMENTO DO COMODANTE - POSSE INDIRETA - TRANSMISSÃO DA POSSE - ESBULHO POSSESSÓRIO - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REQUISITOS CONFIGURADOS - LIMINAR DEFERIDA - DIREITO À REINTEGRAÇÃO. - No contrato de comodato, falecendo o comodante, a posse indireta do bem transmite-se aos seus herdeiros, permanecendo a...
... Afirmam que a falecida realizara contrato de locao com o ru, que no logrou xito porquanto ela "no cobrou as parcelas ... das alegaes dos autores quanto realizao de um contrato de comodato verbal, em que se perfazendo uma relao de posse direta e indireta entre o ... -
Acórdão nº 1.0000.20.072721-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE COMODATO VERBAL DE IMÓVEL - PROVA.1. Embora plenamente válida a celebração de contrato de comodato verbal de coisas não fungíveis, por derivar de ato a título gratuito, a sua existência não se presume, devendo emergir de elementos contundentes que afastem dúvidas sobre o episódio que o gerou.2. Apelação desprovida.
... de Contagem/MG, que nos autos da "ao ordinria de extino de comodato c/c desocupao de imvel" ajuizada em face de ADELVAIR BERNARDA DAS FLORES, ... , em sntese, que ingressaram em juzo visando a rescindir o contrato de comodato verbal de imvel celebrado entre a Primeira Apelante e seu ... -
Acórdão nº 1.0713.16.008856-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. DEPOIMENTOS FAVORÁVEIS ÀS ALEGAÇÕES DOS AUTORES. CONTRATO DE COMODATO VERBAL POR PRAZO INDETERMINADO. DENÚNCIA VAZIA POR NOTIFICAÇÃO JUDICIAL. RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA. ESBULHO POSSESSÓRIO. CONFIGURAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO. NECESSIDADE.- Tratando-se de contrato de comodato verbal por...
... 02/18-TJ, os agravantes alegam, em sntese, que a ttulo de comodato tcito sem prazo para restituio, os agravados se apossaram de uma gleba do ... est duvidosa, notadamente no que se refere real existncia do contrato de comodato verbal e prova at ento colhida nos autos, mesmo aps a ... -
Acórdão nº 1.0000.17.024550-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO/ REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - IMPORTAÇÃO - COMODATO - ICMS - FATO GERADOR - INOCORRÊNCIA.A importação de maquinário com base em contrato de comodato, por não representar alteração na titularidade dos bens, não configura a circulação de mercadoria exigida como fato gerador do ICMS.
... declarar a no incidncia do ICMS na importao realizada mediante contrato de comodato firmado entre a impetrante e a empresa Komatsu America Corp, ... -
Acórdão nº 1.0000.17.024550-0/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO/ REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - IMPORTAÇÃO - COMODATO - ICMS - FATO GERADOR - INOCORRÊNCIA.A importação de maquinário com base em contrato de comodato, por não representar alteração na titularidade dos bens, não configura a circulação de mercadoria exigida como fato gerador do ICMS.
... declarar a no incidncia do ICMS na importao realizada mediante contrato de comodato firmado entre a impetrante e a empresa Komatsu America Corp, ... -
Acórdão nº 1.0335.14.000976-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARAÇÃO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA OU PREEMPÇÃO - CONTRATO VERBAL - LOCAÇÃO OU COMODATO - INVIABILIDADE. O contrato de comodato ou locação verbal não garante o direito de preferência na alienação do imóvel.
... comodatrio o direito de preferncia para a aquisio do objeto de comodato. Assim, o comodato no outorga qualquer direito de preferncia, j que contrato unilateral, gratuito e precrio, sendo que os pagamentos demonstrados (IPTU ... -
Acórdão nº 1.0335.14.000976-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DECLARAÇÃO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA OU PREEMPÇÃO - CONTRATO VERBAL - LOCAÇÃO OU COMODATO - INVIABILIDADE. O contrato de comodato ou locação verbal não garante o direito de preferência na alienação do imóvel.
... comodatrio o direito de preferncia para a aquisio do objeto de comodato. Assim, o comodato no outorga qualquer direito de preferncia, j que contrato unilateral, gratuito e precrio, sendo que os pagamentos demonstrados (IPTU ... -
Acórdão nº 1.0079.15.024489-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ÔNUS DA PROVA - POSSE ANTERIOR DEMONSTRADA - CONTRATO DE COMODATO - COMPROVAÇÃO - PROCEDENCIA MANTIDA. Cabe ao autor, o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, I do CPC). Restando provado que a autora exercia a posse anterior do bem,...
... animus domini e sem oposio poca da assinatura dos contratos de comodato, esta j era proprietria do imvel. E se o autor no detinha posse, e ... o mesmo anteriormente era locado requerida/apelante, e que havia contrato de comodato com a mesma posteriormente, fls. 18/85. Requer a apelante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00024841520198250013), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0002484-15.2019.8.25.0013 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA LIMA ADVOGADO: Hoseara Barreto De Andrade APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO À OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS...
... rural emitida por sindicato, declaração do trabalhador rural, contrato de comodato em nome da recorrente de do Sr. João Bosco Machado, ... -
Acórdão nº 1.0000.18.052714-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - CONTRATO - COMODATO - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO BEM - DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA - OBSERVÂNCIA - NECESSIDADE - DANOS MATERIAIS - CONSTATAÇÃO - VALOR - COMPROVAÇÃO - EXISTÊNCIA.1- A Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXXIV, garante a assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. 2-
... Sustenta o apelante que, de acordo com a clusula oitava do contrato firmado com o apelado, todas as despesas de manuteno e conservao do imvel, ... das despesas de manuteno do imvel, objeto do contrato de comodato firmado entre as partes. Extrai-se dos autos que as partes firmaram o ... -
Acórdão nº 1.0598.16.002468-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE COMODATO - CAUSA DA RESCISÃO CONFIGURADA - MULTA RESCISÓRIA - ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA - SENTENÇA MANTIDA. Restando demonstrada hipótese de rescisão do contrato de comodato celebrado entre as partes, mostra-se exigível a multa rescisória correspondente, cuja alegada abusividade não restou demonstrada pela parte executada/embargante.
... de utilizar os equipamentos fornecidos pela apelada em razo do contrato de comodato celebrado entre as partes, e continuam adquirindo os ...