contrato compra e venda moveis
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Acordao N° 1229092 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação cível. Direito civil, processual civil e do consumidor. Ação de rescisão contratual c/c reparação de danos materiais. Princípio da dialeticidade. Violação. Inocorrência. Preliminar de não conhecimento do recurso. Rejeição. Contrato de compra e venda de móveis planejados e prestação de serviços. Instituição finaceira. Contrato de financiamento. Interdependência. Participação na cadeia de...
... COMERCIO E MONTAGENS DE MOVEIS LTDA - EPP e KAJA MOVEIS ... Desembargadora ... CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... MÓVEIS PLANEJADOS E ... - Acórdão nº 2014/0187142-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão Nº 0300022-96.2016.8.24.0125 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... APELANTE: KZA CONCEITO MOVEIS LTDA APELADO: ELIZIANE MORESCO ... , ao argumento de que, cumprido o contrato, restou saldo devedor a ser suportado pela ré ... -10-2012 as litigantes firmaram contrato de compra e venda de móveis planejados ...
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Acórdão Nº 0009401-30.2012.8.06.0173 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS FIRMADO ENTRE PARTICULARES. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REFORMA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE DOLO DO VENDEDOR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DA PROVA QUE CABE AO AUTOR. ART. 373, CPC. DESATENDIMENTO. CHEQUE IMPAGO. PROTESTO REGULAR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE ... BENS MÓVEIS ... -
Em vigor
Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliao ... III - A empreitada, a tarefa ... , ... V - A compra e venda de bens mveis ou imveis, nos casos em que ...
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Acordao N° 1421921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação cível. Contrato de compra e venda. Bens móveis. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Rescisão contratual. Não cabimento. Descumprimento contratual. Ausência de comprovação. Sentença mantida. Arbitramento honorários na reconvenção. Omissão. Cabimento. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa, quando o juiz, verificando que a prova dos autos já o convenceu, determina o...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. BENS MÓVEIS. PRELIMINAR DE ... -
Processo nº 0031464-73.2015.8.19.0208 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2017
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS ...
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Processo nº 0059287-93.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2017
... AGRAVANTE: UNICASA INDÚSTRIA DE MÓVEIS S A. ... AGRAVADA: ... C/C INDENIZAÇÃO. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA ...
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Acórdão Nº 0701166-75.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 28-09-2018
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS. ART. 485, DO ...
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Acórdãos nº 1003341-78.2014.8.26.0405 de 18ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2017
... de Móveis e Utilidades Ltda. - ME e Brazo Ind. e ... partes que é solidária - Compra e venda de móveis planejados ligação do contrato de compra e venda e de ...
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Acórdão Nº 0801844-08.2020.8.12.0012 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/10/2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – AQUISIÇÃO DE EMPRESA – AUTORES/VENDEDORES QUE SÃO AVALISTAS DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL EMITIDA EM NOME DA PESSOA JURÍDICA – DEMANDADOS EM AÇÃO MONITÓRIA AJUIZADA PELO BANCO – DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO COMPRADOR –
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO" DE COMPRA E VENDA DE BENS ... MÓVEIS E IMÓVEIS \xE2" ... -
Acórdão nº 1.0000.20.442841-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. BUSCA E APREENSÃO. BENS MÓVEIS. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. ART. 373, I, CPC/15. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO PERSEGUIDO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. I. Nos termos do art. 373, I, CPC/15, o ônus da prova incumbe ao autor quanto a fato constitutivo de seu direito. II. Deixando o autor...
... Atesta que o recorrido efetuou a venda de bem que no lhe pertence, e, sequer, lhe foi ... das parcelas anuais para quitao do contrato bancrio formalizado pela apelante. No ... -
Acórdão nº 1.0000.20.442841-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. BUSCA E APREENSÃO. BENS MÓVEIS. DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. ART. 373, I, CPC/15. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO PERSEGUIDO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. I. Nos termos do art. 373, I, CPC/15, o ônus da prova incumbe ao autor quanto a fato constitutivo de seu direito. II. Deixando o autor...
... Atesta que o recorrido efetuou a venda de bem que no lhe pertence, e, sequer, lhe foi ... das parcelas anuais para quitao do contrato bancrio formalizado pela apelante. No ... -
Decisão Monocrática nº 1.0540.12.001778-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Mayo de 2018
... COBRANÇA - AÇÃO DE EXECUÇÃO - MESMO CONTRATO - JULGAMENTO DE RECURSO ANTERIOR - PREVENÇÃO - ... MAI OLYMPIO ME firmaram contrato de compra e venda de veículos (um caminhão e duas ... - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS - DOCUMENTO ASSINADO PELO DEVEDOR E DUAS ...
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Decisão Monocrática nº 1.0540.12.002060-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Mayo de 2018
... COBRANÇA - AÇÃO DE EXECUÇÃO - MESMO CONTRATO - JULGAMENTO DE RECURSO ANTERIOR - PREVENÇÃO - ... MAI OLYMPIO ME firmaram um contrato de compra e venda de veículos (um caminhão e duas ... - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS - DOCUMENTO ASSINADO PELO DEVEDOR E DUAS ...
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Decisão Monocrática nº 1.0540.12.001778-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Mayo de 2018
... COBRANÇA - AÇÃO DE EXECUÇÃO - MESMO CONTRATO - JULGAMENTO DE RECURSO ANTERIOR - PREVENÇÃO - ... MAI OLYMPIO ME firmaram contrato de compra e venda de veículos (um caminhão e duas ... - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS - DOCUMENTO ASSINADO PELO DEVEDOR E DUAS ...
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Decisão Monocrática nº 1.0540.12.002060-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Mayo de 2018
... COBRANÇA - AÇÃO DE EXECUÇÃO - MESMO CONTRATO - JULGAMENTO DE RECURSO ANTERIOR - PREVENÇÃO - ... MAI OLYMPIO ME firmaram um contrato de compra e venda de veículos (um caminhão e duas ... - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS - DOCUMENTO ASSINADO PELO DEVEDOR E DUAS ...
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Acórdão Nº 0000094-76.2021.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 28-11-2022
... DO DÉBITO DEMONSTRADAS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... DE MÓVEIS RESIDENCIAIS ...
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Acórdão Nº 0300190-63.2018.8.24.0017 do Terceira Turma Recursal, 23-09-2020
Recorrente: Alaor Eduardo Gasperin AndradeRecorrida: Lojas Kd Comércio de Móveis Ltda. - MeRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - PRODUTOS ENTREGUES APÓS 60 DIAS DO PACTUADO - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INSURGÊNCIA DO AUTOR PARA MAJORAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO -...
... Recorrida: ... Lojas Kd Comércio de Móveis Ltda. - Me ... INOMINADO – AÇÃO DE ... CESSANTES – CONTRATO DE COMPRA E VENDA – MÓVEIS ... PARA ... -
Processo nº 0008369-57.2014.8.19.0205 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Agosto de 2017
... APELANTE: ... CG SHOW MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME. ... Contrato de ... que houve celebrado de compra e venda com prestação de ...
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Processo nº 0324640-98.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato de Compra e Venda de Bens Móveis. Autor Narra Ter Sofrido Prejuízo Material e Danos Morais por Não Ter a Ré Providenciado a Montagem Dos Produtos. Demanda Instruída Apenas Com Cópias Das Notas Fiscais, Sem Qualquer Prova Da Obrigação de Fazer Da Demandada. Demandante, Mesmo Sendo Consumidor, Tem O Ônus de Fazer O Mínimo de Prova Do que Alega....
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... BENS MÓVEIS. ... -
Processo nº 0048613-13.2014.8.19.0210 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 13 de Enero de 2017
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... BENS ...
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Acórdão Nº 1000106-38.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 18-05-2023
... : DELLANO - UNICASA INDÚSTRIAS DE MÓVEIS S/A ... : Karina de Almeida Batistuci (OAB: ... DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... DE MÓVEIS PLANEJADOS C/C ...
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Acórdão Nº 5002692-25.2019.8.24.0082 do Segunda Turma Recursal, 27-09-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÓVEIS SOB MEDIDA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO AO PEDIDO PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE QUE PRODUZIU PROVAS SUFICIENTES PARA A COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. ACOLHIMENTO. RELATÓRIO DE REPAROS EMITIDO POR...
... : BENTO GARCIA (AUTOR) RECORRIDO: ARS MOVEIS PLANEJADOS LTDA (RU) ... outro lado, o mero inadimplemento do contrato no capaz de ensejar o pagamento de indenizao por ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MVEIS SOB MEDIDA. SENTENA DE ... -
Acórdão Nº 0013168-89.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-05-2022
... RECURSO INOMINADO RESIDUAL. CONTRATO DE COMPRA ... E VENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS ...