contrato compra e venda moveis
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Acórdãos nº 1002281-34.2014.8.26.0320 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2016
... Pacheco Silva - ME COBRANÇA COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS Não nstrada a celebração de contrato de compra e venda SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 4016474-73.2013.8.26.0114 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... são apelados ROSANGELA PORTO MÓVEIS PLANEJADOS EIRELI EPP e AYMORÉ ... Contrato de compra e venda de bens ...
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Acórdãos nº 1059805-67.2014.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... apelados SIM SISTEMA INTEGRADO DE MÓVEIS LTDA e UNICASA INDUSTRIA DE IMOVEIS S/A ... prolatora: Adriana Bertier Benedito COMPRA E VENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS ... do condomínio, mas não firmou contrato em razão de não ter aprovado o ...
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Acórdãos nº 1010130-20.2014.8.26.0009 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... EVERTON ALVES DOS SANTOS, é apelado MOVEIS ELAUZ LTDA - ME. ACORDAM, em 29ª ... Contrato de compra e venda de móveis ...
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Acórdão Nº 0300539-50.2016.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 15-02-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA RESIDÊNCIA DO AUTOR. MERCADORIAS QUE NÃO CABEM NO CÔMODO DA RESIDÊNCIA DO AUTOR. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DA LOJA. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE AS CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS. CONSUMIDOR...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ... -
Acórdão Nº 0010494-14.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 22-06-2022
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE BENS MÓVEIS. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 5000345-77.2021.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. "CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL, MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS" E CHEQUES EMITIDOS EM PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES. LEGITIMIDADE DA EMITENTE DOS CHEQUES PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE OS TÍTULOS NÃO TERIAM VINCULAÇÃO COM O CONTRATO QUE NÃO FOI COMPROVADA. RESPONSABILIDADE DA EMITENTE QUE PERSISTE COMO GARANTIDORA DO...
... que "no teve qualquer participao no contrato" celebrado entre a exequente e o executado ... 8.24.0040/SC est suportada no "contrato de compra e venda de ponto comercial, mveis, utenslios e ... -
Acórdãos nº 1115746-94.2017.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... MÓVEL Rescisão contratual Compra e venda de móveis planejados e contrato de financiamento Descumprimento do ...
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Acórdãos nº 1010088-73.2016.8.26.0405 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... APELAÇÃO CÍVIL BEM MOVEL - COMPRA E VENDA OCULOS PARA REVENDA - ... Contrato de compra e venda ( to ) de bem móveis ( óculos ) para revenda. Alegação ...
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Acórdãos nº 1081503-27.2017.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... ÇÃO AÇÃO MONITÓRIA Compra e venda de bens móveis Contrato ...
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Acórdãos nº 1015692-97.2015.8.26.0001 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Burgos Interessados: FABRICA DE MÓVEIS NEUMANN LTDA e ABS COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE ... Compra e venda de móveis financiada pelo ... Apelo do banco. Contrato de compra e venda de móveis. Móveis ...
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Acórdãos nº 1063391-15.2014.8.26.0100 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... e Apelado AHMAD TAHA COMÉRCIO DE MÓVEIS ME. ACORDAM , em sessão permanente e ... : AHMAD TAHA COMÉRCIO DE MÓVEIS ME CONTRATO – COMPRA E VENDA E SERVIÇO DE ...
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Acórdãos nº 2095326-94.2016.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÓVEIS ...
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Acórdãos nº 1032066-23.2017.8.26.0001 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2019
... é apelante ISAGE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, é apelado FAUSTO RODRIGUES BIAN CO ... , por parte do réu, de contrato de compra/venda e instalação de móveis ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Acórdãos nº 0125783-81.2009.8.26.0003 de 16ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... , ELFINA - ESTORK COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA e DIFRATELLI MOVEIS PLANEJADOS, é ... POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MÓVEIS ...
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Acórdãos nº 1010983-47.2014.8.26.0003 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... RESEVILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, é apelado THIAGO CARVALHO SANTANA ... Compra e venda de móveis planejados ... , para declarar rescindido o contrato, condenando as rés, solidariamente, à ...
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Acórdãos nº 1032225-97.2016.8.26.0001 de 34ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2018
... ALMEIDA CARDOSO COMERCIO E VAREJO DE MOVEIS E SERVIÇOS PEIRELI. ACORDAM , em sessão ... Compra-e-venda móveis planejados. Ação rescisória de contrato cumulada com indenização por danos ...
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Acórdãos nº 1005018-83.2017.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2019
... ÇÃO DE DANOS MATERIAIS CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE BENS MÓVEIS ...
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Acordao Nº 80531 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2016
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FORNECIMENTO DE MÓVEIS - MULTA DESPROPORCIONAL - ANULAÇÃO DE CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - APRECIAÇÃO DO JUÍZO SINGULAR. 1) Quando a parte busca anular contrato de compra e venda de fornecimento de móveis, tendo por base alegada clausula abusiva ao direito do consumidor. Alegando, ainda, a falta de...
... no dia 26/08/2014, a embargante celebrou contrato de fornecimento de mveis com a parte embargada, ... dar continuidade ao referido contrato de compra e venda.Conta, ainda, que em razo da inexecuo do ... -
Acordao Nº 80531 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2016
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FORNECIMENTO DE MÓVEIS - MULTA DESPROPORCIONAL - ANULAÇÃO DE CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - APRECIAÇÃO DO JUÍZO SINGULAR. 1) Quando a parte busca anular contrato de compra e venda de fornecimento de móveis, tendo por base alegada clausula abusiva ao direito do consumidor. Alegando, ainda, a falta de...
... no dia 26/08/2014, a embargante celebrou contrato de fornecimento de mveis com a parte embargada, ... dar continuidade ao referido contrato de compra e venda.Conta, ainda, que em razo da inexecuo do ... -
Acordao Nº 80531 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2016
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FORNECIMENTO DE MÓVEIS - MULTA DESPROPORCIONAL - ANULAÇÃO DE CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - APRECIAÇÃO DO JUÍZO SINGULAR. 1) Quando a parte busca anular contrato de compra e venda de fornecimento de móveis, tendo por base alegada clausula abusiva ao direito do consumidor. Alegando, ainda, a falta de...
... no dia 26/08/2014, a embargante celebrou contrato de fornecimento de mveis com a parte embargada, ... dar continuidade ao referido contrato de compra e venda.Conta, ainda, que em razo da inexecuo do ... -
Acordao Nº 80531 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2016
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FORNECIMENTO DE MÓVEIS - MULTA DESPROPORCIONAL - ANULAÇÃO DE CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - APRECIAÇÃO DO JUÍZO SINGULAR. 1) Quando a parte busca anular contrato de compra e venda de fornecimento de móveis, tendo por base alegada clausula abusiva ao direito do consumidor. Alegando, ainda, a falta de...
... no dia 26/08/2014, a embargante celebrou contrato de fornecimento de mveis com a parte embargada, ... dar continuidade ao referido contrato de compra e venda.Conta, ainda, que em razo da inexecuo do ... -
Acordao Nº 80531 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2016
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FORNECIMENTO DE MÓVEIS - MULTA DESPROPORCIONAL - ANULAÇÃO DE CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - APRECIAÇÃO DO JUÍZO SINGULAR. 1) Quando a parte busca anular contrato de compra e venda de fornecimento de móveis, tendo por base alegada clausula abusiva ao direito do consumidor. Alegando, ainda, a falta de...
... no dia 26/08/2014, a embargante celebrou contrato de fornecimento de mveis com a parte embargada, ... dar continuidade ao referido contrato de compra e venda.Conta, ainda, que em razo da inexecuo do ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001063-51.2016.8.19.0210 (Cível), 27-11-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. Acórdão que deu provimento ao recurso da ré, assim ementado: "Apelação Cível. Ação Indenizatória. Rio Decor Promoções e Eventos. Sentença de procedência para condenar as rés, solidariamente, à repetição do indébito de R$ 3.227,00, em dobro, e ainda, ao pagamento de indenização de 5 salários mínimos ao autor, a título de indenização por danos morais...
... Contrato ... de compra e venda de móveis realizado entre ...