contrato de concessão
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... , sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente ... , equipar e operar, diretamente ou mediante autorização ou concessão, a infra-estrutura aeronáutica, inclusive os serviços de apoio ...
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Em vigor
Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999. Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
... , em local de fácil acesso ao público, o texto da proposta de contrato, o valor apurado na forma do art. 1º e o número de vagas por ... b) a não-remuneração ou concessão de vantagens ou benefícios, por qualquer forma ou Título , a seus ...
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BR Distribuidora aprova contrato de concessão da ES Gás
A BR Distribuidora informou nesta quarta-feira que a sua diretoria executiva aprovou o contrato de concessão de gás natural a ser firmado hoje pela Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás) e o Estado do Espírito Santo. A ES Gás é uma sociedade de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 8.460, de 17 de Setembro de 1992, e 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, e da Outras Providencias.
... ça para tratamento de saúde, consecutivos ou não, para a concessão de nova licença, independentemente do prazo de sua duração, será ... estiver vinculado o servidor, ou, ainda, mediante convênio ou contrato, na forma estabelecida em regulamento ... § 1º Nas hipóteses previstas ...
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Justiça nega prorrogação de contrato de concessão rodoviária da Concer
Justiça nega prorrogação de contrato de concessão rodoviária
Por entender que a prorrogação da concessão causaria prejuízos à sociedade, a 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal negou pedido liminar para a continuidade do contrato da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro (Concer) ... -
Decreto nº 10.422 de 13/07/2020. Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
... 18 da Lei nº 14.020, de 2020 ... Art. 7º A concessão e o pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda e do benefício emergencial mensal de que tratam, respectivamente, os ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... á recorrer à autoridade superior, que apreciará o pedido da concessão", para os efeitos da continuidade ou não da isenção requerida e promover\xC3" ... do pagamento ou crédito da última parcela, ou na rescisão do contrato de trabalho ... § 7° A contribuição de que trata o § 6° incidirá ...
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CNJ declara nulo contrato de concessão para estacionamento em fórum em SP
CNJ declara nulo contrato de concessão para estacionamento em fórum
Por ver irregularidades no tipo de licitação usado para a contratação, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça declarou nulo, por maioria, o contrato de concessão de uso de área para estacionamento do Fórum da Comarca de São José dos Campos (SP... -
Light envia pedido de renovação antecipada do contrato de concessão por mais 30 anos no Rio de Janeiro
A Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro, enviou nesta sexta-feira seu pedido para renovação do contrato de concessão por mais 30 anos ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Eneria Elétrica (Aneel). O contrato em vigor, t...
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Light envia pedido de renovação antecipada do contrato de concessão por mais 30 anos no Rio de Janeiro
A Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro, enviou nesta sexta-feira seu pedido para renovação do contrato de concessão por mais 30 anos ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Eneria Elétrica (Aneel). O contrato em vigor, t...
- DLG 38 de 13/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. FICA BLOQUEADA A EXECUÇÃO FÍSICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO OBJETO LISTADO NESTE DECRETO VINCULADO AO PROGRAMA DE TRABALHO 26.846.2126.0007.0030/2015 - RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA BR-040 - RIO DE JANEIRO/RJ - JUIZ DE FORA/MG NA REGIÃO SUDESTE, CONSTANTE DA LEI N° 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016), VINCULADO À UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 39250 - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT.
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Light envia pedido de renovação antecipada do contrato de concessão por mais 30 anos no Rio de Janeiro
A Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro, enviou nesta sexta-feira seu pedido para renovação do contrato de concessão por mais 30 anos ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Eneria Elétrica (Aneel). O contrato em vigor, t...
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Light envia pedido de renovação antecipada do contrato de concessão por mais 30 anos no Rio de Janeiro
A Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro, enviou nesta sexta-feira seu pedido para renovação do contrato de concessão por mais 30 anos ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Eneria Elétrica (Aneel). O contrato em vigor, t...
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Light envia pedido de renovação antecipada do contrato de concessão por mais 30 anos no Rio de Janeiro
A Light, distribuidora de energia do Rio de Janeiro, enviou nesta sexta-feira seu pedido para renovação do contrato de concessão por mais 30 anos ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Eneria Elétrica (Aneel). O contrato em vigor, t...
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Governo assina contrato de concessão da Cedae, promete foco na Baía de Guanabara e anunciará obras de infraestrutura na sexta
Agência O Globo -Nesta quarta-feira, o governador Cláudio Castro assinou o contrato de concessão dos blocos 1 e 4 da Cedae, o que resultou no depósito de R$10 bilhões aos cofres estaduais, referente a 65% da outorga. A prioridade do governo na aplica...
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Governo assina contrato de concessão da Cedae, promete foco na Baía de Guanabara e anunciará obras de infraestrutura na sexta
RIO — O governador Cláudio Castro assinou o contrato de concessão dos blocos 1 e 4 da Cedae, o que resultou no depósito de R$10 bilhões aos cofres estaduais, referente a 65% da outorga. A prioridade do governo na aplicação desses recursos será em obr...
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Governo assina contrato de concessão da Cedae, promete foco na Baía de Guanabara e anunciará obras de infraestrutura na sexta
RIO — Nesta quarta-feira, o governador Cláudio Castro assinou o contrato de concessão dos blocos 1 e 4 da Cedae, o que resultou no depósito de R$10 bilhões aos cofres estaduais, referente a 65% da outorga. A prioridade do governo na aplicação desses ...
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Governo assina contrato de concessão da Cedae, promete foco na Baía de Guanabara e anunciará obras de infraestrutura na sexta
RIO — Nesta quarta, o governador Cláudio Castro assinou o contrato de concessão dos blocos 1 e 4 da Cedae, o que resultou no depósito de R$10 bilhões aos cofres estaduais, referente a 65% da outorga. A prioridade do governo na aplicação desses recurs...
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Governo assina contrato de concessão da Cedae, promete foco na Baía de Guanabara e anunciará obras de infraestrutura na sexta
RIO — Nesta quarta-feira, o governador Cláudio Castro assinou o contrato de concessão dos blocos 1 e 4 da Cedae, o que resultou no depósito de R$10 bilhões aos cofres estaduais, referente a 65% da outorga. A prioridade do governo na aplicação desses ...
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Governo assina contrato de concessão da Cedae, promete foco na Baía de Guanabara e anunciará obras de infraestrutura na sexta
RIO — Nesta quarta, o governador Cláudio Castro assinou o contrato de concessão dos blocos 1 e 4 da Cedae, o que resultou no depósito de R$10 bilhões aos cofres estaduais, referente a 65% da outorga. A prioridade do governo na aplicação desses recurs...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... instalações portuárias nele localizadas ocorrerá mediante concessão e arrendamento de bem público ... § 2º A exploração indireta das ... fora da área do porto organizado, formalizada mediante contrato de adesão; e ... XII - operador portuário - pessoa jurídica ...
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Operadora espanhola Aena assina contrato de concessão do aeroporto de Congonhas
A operadora espanhola Aena assinou, nesta terça-feira, por meio eletrônico, o contrato de concessão do aeroporto de Congonhas, elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa tem prazo de 15 dias para recolher para a União a outorg...
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Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Público o direito de retenção, bem assim o de rescisão do contrato, convênio ou instrumento similar." (NR) ... "Art. 2º-A. Na hipótese ... integrantes dos programas de reforma agrária dar-se-á com a concessão de créditos de instalação e a conclusão dos investimentos, bem como ...
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Triunfo mantém contrato de concessão da BR-040 após decisão liminar favorável
A Triunfo anunciou que obteve decisão judicial favorável que estende o contrato de concessão da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio de Janeiro (Concer) até o julgamento do mérito do caso.Na semana passada, a Agência Nacional de Transpo...
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Ufrj assina contrato de concessão do ‘novo canecão’
A última formalidade para que sejam iniciadas as obras do "novo Canecão" foi cumprida ontem, em breve cerimônia no auditório da Inovateca, no Parque Tecnológico da UFRJ, na Ilha do Fundão. A assinatura do contrato entre a universidade e a Bônus-Klefe...