contrato de experiência rescisão
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001616-73.2018.5.07.0029), 2019-06-17
... 61afa7e. Informa que o contrato de trabalho temporário possuía previsão de ... assecuratória de direito recíproco de rescisão (CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO, letra "a"), o ... CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA. CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001102-23.2018.5.07.0029), 2018-11-12
... Informa que o contrato de trabalho temporário possuía previsão de ... rescisão (CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO, letra "a"), ... CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA. CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001611-51.2018.5.07.0029), 2019-06-17
... Informa que o contrato de trabalho temporário possuía previsão de ... assecuratória de direito recíproco de rescisão (CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO, letra "a"), o ... CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA. CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001608-96.2018.5.07.0029), 2019-06-17
... ae12352. Informa que o contrato de trabalho temporário possuía previsão de ... assecuratória de direito recíproco de rescisão (CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO, letra "a"), o ... CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA. CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001606-29.2018.5.07.0029), 2019-06-17
... 8e6a8fb. Informa que o contrato de trabalho temporário possuía previsão de ... assecuratória de direito recíproco de rescisão (CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO, letra "a"), o ... CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA. CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001615-88.2018.5.07.0029), 2019-06-17
... f61d8a2. Informa que o contrato de trabalho temporário possuía previsão de ... assecuratória de direito recíproco de rescisão (CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO, letra "a"), o ... CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA. CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001607-14.2018.5.07.0029), 2019-06-17
... f372e66. Informa que o contrato de trabalho temporário possuía previsão de ... assecuratória de direito recíproco de rescisão (CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO, letra "a"), o ... CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA. CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000739-43.2016.5.07.0017), 2017-08-04
... que o consignado teria laborado com contrato de experiência no período de 03/02/2016 a ... não se presta à homologação de rescisão ... É cabível naquelas hipóteses previstas no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001168-26.2019.5.07.0010), 2020-02-03
... No contrato de experiência acostado pelas partes consta a ... com ou sem cláusula assecuratória de rescisão antecipada, já que, no primeiro caso, aplicam-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002185-40.2019.5.07.0029), 2020-01-22
... Informa que o contrato de trabalho temporário possuía previsão de ... assecuratória de direito recíproco de rescisão (CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO, letra "a"), o ... CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA. CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000903-33.2019.5.07.0007), 2020-07-19
... íodo superior aos 45 dias ajustados no contrato de experiência. Requer a conversão do contrato ... Ante a rescisão do contrato de experiência pelo decurso do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000046-18.2019.5.07.0029), 2019-12-19
... do reclamante antes do término do contrato temporário firmado entre as partes, no qual ... assecuratória de direito recíproco de rescisão ... Ao proferir seu entendimento, o magistrado ... CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA. CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO ...
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Sentença nº 1000658-57.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... vez que se trata de demanda que envolve contrato de trabalho firmado após o advento da referida ... pagamento. A reclamada assevera que a rescisão contratual se operou por término do contrato de experiência. Salienta que as verbas rescisórias foram ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100394-87.2020.5.01.0025)
... ção substitutiva - gestante – contrato de ... experiência”, ... Neste contexto, tratando-se de rescisão antecipada, por iniciativa da ré, do contrato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011049-73.2013.5.06.0201), 21-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NA CARTEIRA PROFISSIONAL. FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "D", DA CLT. Em conformidade com a jurisprudência do Colendo TST, a omissão do registro do empregado em sua carteira profissional constitui descumprimento de obrigação essencial, passível de caracterizar rescisão indireta do contrato de trabalho, tendo em vista os...
... FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, "D", DA CLT. Em conformidade ... de caracterizar rescisão indireta do contrato de trabalho, tendo em vista os manifestos ... , no que tange à comprovação de experiência funcional, obtenção de crédito no mercado e ... -
Acórdão, Processo nº 0003741-14.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... qualidade de segurado e o vínculo era contrato de experiência (termo de rescisão – fl. 60 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000917-82.2012.5.06.0009), 29-08-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO NA CARTEIRA PROFISSIONAL - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR - RESCISÃO INDIRETA. ART. 483, “D”, DA CLT. Em conformidade com a jurisprudência do Colendo TST, a omissão do registro do empregado em sua carteira profissional constitui descumprimento de obrigação essencial, passível de caracterizar rescisão indireta do contrato de trabalho, tendo em vista os...
... de caracterizar rescis ã o indireta do contrato de trabalho, tendo em vista os manifestos preju ... -
Sentença nº 1000763-43.2023.5.02.0051 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2024
... quais a autora não ficou após a experiência foi a escala, em que trabalhava 5 dias e folgava ... A ré, na defesa, afirmou que firmou contrato de experiência com a autora, o que não foi por ... encerrou-se em 3.10.2022, em razão da rescisão antecipada do contrato de experiência.O exame de ...
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Sentença nº 1001630-36.2022.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-12-2023
... deu-se por iniciativa do reclamante em contrato sem determinação de prazo, não sendo ... de trabalho em comento sob o motivo rescisão antecipada de contrato por prazo determinado trato de experiência), conforme fl. 28.No entanto, vê-se que o ...
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Sentença nº 1001029-42.2022.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-09-2023
... Requer a nulidade do contrato temporário firmado, reconhecimento de vínculo ... reclamante, trata-se de contrato de experiência, contrato por prazo determinado, com renovação automática válida e possibilidade de rescisão" antecipada. \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001485-38.2016.5.07.0007), 2017-04-03
... CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO. EFEITOS ... as verbas rescisórias na modalidade de rescisão de contrato por prazo indeterminado ...
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Acórdão Nº 0020528-77.2017.5.04.0663 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-09-2017
... $ 1.195,78, descontado na resilição do contrato; B) uma hora extra por dia de trabalho, a título ... 418441d - Pág. 1) noticiando rescisão antecipada do contrato de experiência ...
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Sentença nº 1001136-29.2022.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2023
... diversas irregularidades atinentes ao contrato, sendo que, após exposição fática, postulou a ... As partes firmaram contrato de experiência com prazo de 45 dias, com previsão de vigência ... , informa a sua comunicação da rescisão antecipada do contrato de experiência em ...
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Sentença nº 1001274-70.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... no exame do mérito. DO TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS. Narra a parte ... 03/04/2023, por meio de contrato de experiência firmado pelo prazo de 45 dias e prorrogado por ... depósitos no FGTS devidos em razão da rescisão" antecipada do contrato a prazo determinado sem cl\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000293-09.2018.5.06.0143), 12-09-2018
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento recurso.
... FUNDAMENTAÇÃO Da validade do contrato de experiência ... A tese recursal, em ... pagamento das verbas resilitórias pela rescisão antecipada do contrato de experiência ... O ...