contrato de fornecimento de medicamentos
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Processo Nº 19026/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Julio de 1998
Fornecimento De Medicamentos Projeto De Auxilio De Medicamentos Basicos A Pequenos Municipios
Fornecimento De Medicamentos Conforme Consta Do Projeto De ... Basicos A Pequenos Municipios - Contrato Celebrado Em 07.02.97 - Licita¦`o - Dispensada ... -
Processo Nº 7923/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Septiembre de 1999
Trata-se De Fornecimento De Medicamentos
Fornecimento De Kits Diagnosticos Para Testes De Hiv, Hbs Ag E Htlv.- Contrato Celebrado Em 20.09.95. Licita¦`o - Dispensada ... A Possibilitar Que As Aquisi¦{es De Medicamentos Sejam Sempre Precedidas De Regular Licita¦`o. $$ ... -
Processo Nº 7922/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Septiembre de 1999
Trata-se De Fornecimento De Medicamentos
Fornecimento De Kits Diagnosticos Para Testes De Hcv E c-1. Contrato Celebrado Em 19.09.95. Licita¦`o - Dispensada ... A Possibilitar Que As Aquisi¦{es De Medicamentos Sejam Sempre Precedidas De Regular Licita¦`o. $$ ... -
Decisão Monocrática N° 07300402020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. MULTAS POR INEXECUÇÃO DE CONTRATO....
... MULTAS POR INEXECUO DE CONTRATO. INADIMPLNCIA DA ADMINISTRAO. EXCEO DO CONTRATO O CUMPRIDO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. NATUREZA ESSENCIAL DO PRODUTO ... -
Processo nº 0386567-65.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. ... de fornecimento dos medicamentos sofosbuvir e ...
- HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES PERNAMBUCANO Extrato de contrato Contrato nº 05/2018. Contratada - Loger Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eirelli -epp. CNPJ: 27.600.270/0001-90 valor total R$ 13.762,44, Processo nº 0788.2018.CPL.HUP.PE.0362.SES Objeto Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos. As obrigações financeiras decorre...
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Processo nº 0239111-43.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. Contrato de plano de saúde. ... o de autorização para fornecimento" de ... medicamentos de uso domiciliar para\xC2" ...
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Processo Nº 26289/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 26 de Septiembre de 2005
Fornecimento De Medicamentos (comprimidos, Suspensao E Tubos) Processo Nº 7875-0
... Fornecimento De Medicamentos. $$ Em Julgamento: ... Licita$@o - Concorrencia Publica. Contrato Celebrado Em 06.07.04. Valor - R$875.756,84. $$ ... -
Processo Nº 19728/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Abril de 2008
Fornecimento De Medicamentos Do Grupo Solidos Comprimidos Dragens Capsulas E Cartelas
... Aquisição Futura De Medicamentos Em Conformidade Com A Ata De Preços N ... 263/06 E Compromisso De Fornecimento - Ata De Registro De Preços N. 114/06gc De ... Regulares O Pregão Presencial E O Contrato - Ata De Registro De Preços - Decorrente Vistos, ... - Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Processo Nº 436/011/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Febrero de 2017
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.Destino: ANTONIO ROQUE CITADINIMotivo: EMITIR ACORDAORemetente: SDG-1 TAQUIGRAFIA
... Assunto: Contrato entre a Prefeitura Municipal de ... aquisição de medicamentos. ... -
Acórdão Nº 0015062-17.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 29-01-2024
... ATA ... DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO ... ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE ... apelante, tem entregue em atraso medicamentos e materiais hospitalares ... Ressalta que é ...
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Processo nº 0043445-10.2016.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... ORIUNDA DE CONTRATO ...
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Processo Nº 1639/002/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Abril de 2002
Fornecimento De Medicamentos Materiais Odontologicos E Materiais De Enfermagem
... $$ Objeto: ... Fornecimento De Medicamentos, Materiais Odontologicos E ais De Enfermagem.$$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 16.04.99. Licita$@o - Concorrencia ... -
Processo Nº 1638/002/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Abril de 2002
Fornecimento De Medicamentos Materiais Odontologicos E Materiais De Enfermagem
... $$ Objeto: ... Fornecimento De Medicamentos, Materiais Odontologicos E ais De Enfermagem. $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 16.04.99. Licita$@o - Concorrencia ... -
Acórdão nº 1004722-88.2022.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PACIENTE COM RISCO DE TROMBOFILIA – PACIENTE GRÁVIDA – NEGATIVA DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “ENOXAPARINA – 40MG” – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR – CLÁUSULA CONTRATUAL OBSTATIVA EXPRESSA E EM CONSONÂNCIA COM OS NORMATIVOS DA MATÉRIA – ART. 10 DA LEI 9.656/98 - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Da...
... por Dano Material, Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos]Relator: Des(a). MARIA HELENA ... Da leitura do Contrato de Prestação de Assistência Médica, ... -
Acórdão nº 1030587-47.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADO - PACIENTE COM COMORBIDADES E RISCO DE TROMBOFILIA - NEGATIVA DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “ENOXAPARINA - 40MG” – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR – CLAÚSULA CONTRATUAL OBSTATIVA EXPRESSA E EM CONSONÂNCIA COM OS NORMATIVOS DA MATÉRIA – ART. 10 DA LEI 9.656/98 - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO...
... E RISCO DE TROMBOFILIA - NEGATIVA DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “ENOXAPARINA - 40MG” – ... 2. Da leitura do Contrato de Prestação de Assistência Médica, ... pelo contrato o fornecimento de medicamentos para tratamento domiciliar ... 3. ... -
Acórdãos nº 1024805-31.2021.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Público, 31 de Marzo de 2023
... cobrança Município de Santos - Contrato administrativo de fornecimento de ... Santos, para a dispensação de medicamentos (fls. 293/302, 352/362 e 405/414). Nos ...
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Acórdãos nº 1018007-58.2015.8.26.0564 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, é ... Contrato" administrativo Autora que venceu licita\xC3" ... na modalidade pregão para fornecimento de medicamentos Alegação de que o ...
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Processo Nº 8645/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 12 de Diciembre de 1994
Fornecimento, Armazenamento E Distribuicao De Medicamentos Na Area Da Saude.
Tc 8645/026/94 - Contrato Celebrado Em 01.12.93, Entre A Secretaria Da ... ¢dio Popular - Furp., Objetivando Fornecimento, Armazenamento E Distribui$@o De Medicamentos Na ... -
Acórdão nº 1007170-23.2021.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PACIENTE COM COMORBIDADES E RISCO DE TROMBOFILIA - NEGATIVA DE FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “ENOXAPARINA - 40MG” – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR – CLAÚSULA CONTRATUAL OBSTATIVA EXPRESSA E EM CONSONÂNCIA COM OS NORMATIVOS DA MATÉRIA – ART. 10 DA LEI 9.656/98 - SENTENÇA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1 O...
... / Não Fazer, Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ... 2. Da leitura do Contrato de Prestação de Assistência Médica, ... -
Processo Nº 22110/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Noviembre de 1995
Fornecimento, Armazenamento, Distribuicao E Transporte De Medicamentos E Afins.
... $$ Nestes Autos O Contrato Celebrado Em 11.08.94 Objetivando O Fornecimento, ... , Distribui¦`o E Transporte De Medicamentos E Afins Mediante Pedido Da Contratante. $$ ... -
Acórdão nº 1.0000.22.136393-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - QUIMIOTERAPIA - NEGATIVA DE COBERTURA - CONTRATO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.656/1998 - INCIDÊNCIA DO CDC - REQUISITOS PREENCHIDOS. A apuração a ser empreendida para o deferimento do pedido de tutela de urgência corresponde a um juízo precário de probabilidade do direito da parte, no âmbito do
... efetue a imediata autorizao/fornecimento dos medicamentos abaixo discriminados, devendo ... Assevera que a agravada beneficiria de contrato de plano de sade no regulamentado, firmado antes ... -
Acórdão nº 1.0000.22.136393-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - QUIMIOTERAPIA - NEGATIVA DE COBERTURA - CONTRATO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 9.656/1998 - INCIDÊNCIA DO CDC - REQUISITOS PREENCHIDOS. A apuração a ser empreendida para o deferimento do pedido de tutela de urgência corresponde a um juízo precário de probabilidade do direito da parte, no âmbito do
... efetue a imediata autorizao/fornecimento dos medicamentos abaixo discriminados, devendo ... Assevera que a agravada beneficiria de contrato de plano de sade no regulamentado, firmado antes ... -
Acórdãos nº 0012951-81.2011.8.26.0053 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... APELAÇÃO CÍVEL. Contrato Administrativo. Fornecimento de ...