contrato de fornecimento de medicamentos
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Governo publica rescisão de contrato da vacina Covaxin
... Unio o extrato de resciso do contrato da pasta com a Precisa Medicamentos para o fornecimento de 20 milhes de doses da vacina Covaxin. O documento ...
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Governo publica rescisão de contrato da vacina Covaxin
... Unio o extrato de resciso do contrato da pasta com a Precisa Medicamentos para o fornecimento de 20 milhes de doses da vacina Covaxin. O documento ...
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Processo Nº 10462/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Noviembre de 1998
Fornecimento De Medicamentos
Fornecimento De Medicamentos. $$ Contrato Celebrado Em ... -
Lei nº 10.972 de 02/12/2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A EMPRESA PUBLICA DENOMINADA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Sistema Único de Saúde - SUS o fornecimento de medicamentos hemoderivados ou produzidos por ... de serviços a outros países, mediante contrato ... § 2º A HEMOBRÁS sujeitar-se-á ao regime ...
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Processo Nº 10464/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Julio de 1996
Fornecimento De Medicamentos
Contrato E Inexigibilidade De Licita¦`o $$ Aquisi¦`o De Medicamentos $$ Valor: ... Cr$ 271.950.000,00 (mar¦o/94) $$ ... -
Processo Nº 24844/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Abril de 2003
Fornecimento De Medicamentos
... Aquisi¦`o De Medicamentos.$$ Em Exame: ... Inexigibilidade Licitatoria E ... Setembro De 1994).$$ Tratam Os Autos De Contrato Firmado Entre As Partes Em Epigrafe, Objetivando ... -
Acórdão Nº 0000112-09.2014.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-07-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. SENTENÇA QUE CONDENOU O ENTE PÚBLICO AO PAGAMENTO DO DÉBITO. APELANTE QUE SE INSURGE QUANTO À SUPOSTA NÃO COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DOS PRODUTOS. DOCUMENTOS QUE ATESTAM O RECEBIMENTO POR FUNCIONÁRIO DA MUNICIPALIDADE. COMPROVADO O NÃO ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. RECURSO CONHECIDO E NÃOAPELAÇÃO
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AO MUNICÍPIO ... -
Processo Nº 1019/008/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Abril de 2004
Fornecimento De Medicamentos
... Registro De Pre$os Para Aquisi$@o De Medicamentos. Assunto: ... Licita$@o - Concorrencia Numero ... Como As Notas De Empenho, Ordens De Fornecimento, Extrato De Publica¦`o Do Edital E Ata De ... -
Processo Nº 10463/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Octubre de 2004
Fornecimento De Medicamentos
Aquisi¦`o De Medicamentos $$ Contrato Celebrado Em 14.03.94. Licita¦`o - ... A Exclusividade De Fabrica¦`o E Fornecimento, Julgou-a Procedente Para O Fim De Declarar Legal ... -
Processo Nº 10465/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Abril de 2003
Fornecimento De Medicamentos
... Contrato E Dispensa De Licita¦`o.$$ Valor: ... Cr$ ... $$ Objeto: ... Aquisi¦`o De Medicamentos $$ Ata Da 32 Sess`o Ordinaria Da Segunda Camara, ... -
Processo Nº 14612/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Junio de 2003
Fornecimento De Medicamentos
... Contrato E Inexigibilidade De Licita¦`o.$$ Valor: ... Cr$ ... $$ Objeto: ... Aquisi¦`o De Medicamentos. $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 24843/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Junio de 2002
Fornecimento De Medicamentos
Aquisi¦`o De Medicamentos - Eritropoetina Hum. Recombinante - 4000 Ui - 2 l - Contrato Celebrado Em 05.09.94 - Licita¦`o - Inexigivel ... -
Processo Nº 24842/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 18 de Octubre de 2002
Fornecimento De Medicamentos
... - 2ml $$ Licita¦`o De Inexigibilidade Contrato (artigo 25, I, Lei 8666/93) - Valor - R$ ... Que O Principio Ativo De Ambos Os Medicamentos } O Mesmo, E Identicos, Tamb}m, Os Efeitos Por ... -
Acórdão Nº 0301083-28.2016.8.24.0016 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... 032/2012 e 117/2012 forneceu medicamentos ao municpio ru. Ocorre que, encerrados os ... por procedimento licitatrio ou contrato administrativo; em caso de condenao devem ser ... AO DE COBRANA. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSRIO AO PROCEDIMENTO CIRRGICO ...
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Acórdão nº 1.0629.16.002362-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DÍVIDA PROVENIENTE DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. REMESSA PARA O JUIZADO. IMPOSSIBILIDADE. MUNICÍPIO AUTOR. CONSECTÁRIOS LEGAIS. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 ATUALIZADA Lei n. 11.960 de 2009. SENTENÇA MANTIDA.Nos termos do art. 5º da Lei n. 12.153/2009, apenas as pessoas físicas, as microempresas
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Acórdão nº 1.0629.16.002362-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DÍVIDA PROVENIENTE DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA REJEITADA. REMESSA PARA O JUIZADO. IMPOSSIBILIDADE. MUNICÍPIO AUTOR. CONSECTÁRIOS LEGAIS. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 ATUALIZADA Lei n. 11.960 de 2009. SENTENÇA MANTIDA.Nos termos do art. 5º da Lei n. 12.153/2009, apenas as pessoas físicas, as microempresas
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Processo Nº 10461/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 11 de Abril de 2001
Fornecimento De Medicamentos
Aquisi$@o De Medicamentos - Contrato Celebrado Em 14.03.94 - Licita$@o - ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Processo nº 0022623-63.2017.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
... LEI DE LICITAÇÕES. CONTRATO DE ... FORNECIMENTO ... MEDICAMENTOS. ...
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Processo Nº 821/007/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Junio de 2006
Ref. Fornecimento De Medicamentos Para Diabetes
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Processo Nº 20254/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2013
Termo De Contrato Para O Fornecimento De Medicamentos Leites Especiais E Formulas Alimentares Originados Por Determinacoes E Solicitacoes Do Poder Judiciario Ministerio Publico E Conselhos Tutela
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Acórdão nº 50033319420208210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. CONTRATO E INADIMPLEMENTO PARCIAL. COVID-19 E PANDEMIA. POSSIBILIDADE DE ADIMPLEMENTO. ART. 393, CC/02. INAPLICABILIDADE. MULTA. PREVISÃO CONTRATUAL E EDITALÍCIA. REVELANDO A PROVA DOS AUTOS NÃO TER A SITUAÇÃO GERADA PELA PANDEMIA DO COVID-19 ALGUMA EMPECILHO EFETIVO AO ADIMPLEMENTO CONTRATUAL, ATÉ PELO QUE SE PODE VER QUANTO A OUTRAS CONTRATANTES...
... APELANTE: ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP (AUTOR)APELANTE: CONSORCIO ... , tendo em vista a inexecução total do contrato, matéria arguida em contestação. ... Apontou ... licitatório lançado pelo réu para fornecimento de medicamentos, tendo sido vencedor ... -
Processo Nº 36235/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Julio de 2008
Contrato De Prestacao De Servicos De Fornecimento De Medicamentos
... Fornecimento Aos Funcionarios Da Prodesp E Seus Dependentes De Medicamentos Alopaticos Mediante Receiruario Medico Da Rede ... Licitação - Pregão. Contrato Celebrado Em 04.09.07 Valor - R$2.351.136,00 ... -
Processo Nº 28818/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 31 de Mayo de 2006
Fornecimento De Medicamentos Amphocil 50 Mg/10ml
... Fornecimento De 3.700 Ampolas De Amphocil50mg/10ml $$ Em mento: ... Licita$@o - Preg@o Presencial.contrato Celebrado Em 08.09.05. Valor - R$949.790,00 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971. Institui o Codigo de Propriedade Industrial, e da Outras Providencias.
... ícios, químico-farmacêuticos e medicamentos, de qualquer espécie, bem como os respectivos ... pedidos de patentes, ou a averbação de contrato de exploração, poderá o Juiz, motivando seu ... assegurará aos interessados o fornecimento de certidões ou fotocópias, regularmente ...