contrato de fornecimento de medicamentos
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Acórdão nº 50684905820228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-02-2023
... a mora no pagamento pelo fornecimento de medicamentos ... Sustenta, em resumo, que a ... Tem razão a apelante ... O contrato mantido pelas partes previa no item 14.2.2 que os ...
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Processo Nº 7628/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Julio de 2007
Fornecimento De Medicamentos De Uso Oral Comprimidos
... Fornecimento De Medicamentos Para O Hospital De Clinicas ... 8.666/93 E Posteriores Atualiza¦{es). Contrato Celebrado Em 05.01.06. Valor - R$1.051.988,07. $$ ... -
Processo nº 0193058-38.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
... ção jurídica de consumo. Contrato de ... medicamentos" SIMEPREVIR e SOFOSBUVIR. Alegação \xC2" ... regulamentar ao fornecimento dos medicamentos em apreciação ...
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Processo Nº 1316/009/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Noviembre de 2007
Fornecimento De Medicamentos Para As Unidades De Saude
... Vitor Lippi (prefeito) Objeto: ... Fornecimento De Medicamentos, Para As Unidades De Saude E ... Contrato Celebrado Em 23.04.07. Valor - R$ 2.040.739,57 ... -
Processo Nº 7921/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Agosto de 1997
Trata-se De Fornecimento De Medicamentos
Aquisi$@o De Medicamentos $$ Contrato Celebrado Em 06.07.95. Licita¦`o - ... -
Processo Nº 7919/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Noviembre de 1997
Trata-se De Fornecimento De Medicamentos
Fornecimento De 47.000 Caixas De Androcur, Caixa Com 20 midos, Marca Schering. $$ Contrato Celebrado Em 05.09.95. Licita¦`o - Inexigivel ... -
Processo Nº 7924/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 9 de Marzo de 1998
Trata-se De Fornecimento De Medicamentos
Aquisi¦`o De Medicamentos $$ Contrato Celebrado Em 20.07.95. Licita¦`o - ... -
Processo Nº 7925/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 4 de Marzo de 1997
Trata-se De Fornecimento De Medicamentos
Fornecimento De 50.000 Frascos Ampolas De Interferon Alfa ... $$ Contrato Celebrado Em 30.10.95. Licita¦`o - Dispensada ... - Acórdão Nº 0300222-23.2015.8.24.0163 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-06-2022
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... político-institucional, com fornecimento" de subsídios e preparação de material preparat\xC3" ... configurador de novo e amplo contrato social ... Da Secretaria de Comunicação Social ... úde, especialmente quanto a drogas, medicamentos e alimentos; e ... VIII – pesquisa científica ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0116354-71.2021.8.19.0001 (Cível), 25-11-2022
Ação monitória para cobrança de valor oriundo de contrato de fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares. Sentença que rejeitou os embargos à ação monitória opostos pelo Réu, constituindo o título executivo judicial, condenando a Embargante ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência de 10% sobre o valor da condenação. Apelação do Embargante. Notas...
... contrato de fornecimento de medicamentos e insumos ... -
Processo Nº 8971/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Abril de 1998
Aquisicao E Fornecimento De Medicamentos
Fornecimento De 10.000 Caixas (5.000.000 Capsulas) Sandimmun 00 Mg Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 26.02.96. Licita¦`o - Inexigivel ... -
Processo Nº 7917/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Junio de 1997
Trata-se De Fornecimento De Medicamentos Concorrencia Internacional
... $$ Contrato Celebrado Em 21.12.95. Licita¦`o - Concorrencia ... -
Medida Provisória nº 1.026 de 06/01/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... ção direta ou o extrato decorrente do contrato; ... IV – a discriminação do bem adquirido ou ... congênere para aquisição ou fornecimento de vacinas contra a covid-19, firmados antes ou ... contra a covid-19, materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde ...
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Processo Nº 7918/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 20 de Junio de 1997
Trata-se De Fornecimento De Medicamentos Concorrencia Internacional
Aquisi$@o De Interferon Alfa - Contrato Celebrado Em 20.12.95 - Licita$@o - Concorrencia ... -
Processo Nº 7920/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 1 de Febrero de 2002
Trata-se De Fornecimento De Medicamentos
Aquisi¦`o De Medicamentos - Contrato Celebrado Em 06.07.95. Licita¦`o - ... -
Processo Nº 33698/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Julio de 1998
Fornecimento De Medicamentos; Conforme Consta Do Projeto De Auxilio De Medicamentos Basicos E Pequenos Municipios
Fornecimentod E Medicamentos. $$ Contrato Celebrado Em 03.10.97. Licita¦`o - ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019216-05.2018.8.19.0068 (Criminal), 09-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. Direito administrativo. Ação monitória em face do Município de Rio das Ostras. Contrato para fornecimento de medicamentos de assistência farmacêutica básica e de insumos hospitalares especializados. Inadimplência. Ação monitória instruída com notas fiscais e comprovantes de recebimento. Sentença que rejeitou os embargos à monitória. Inconformismo do Município, sob o argumento de...
... Rio das Ostras. Contrato para ... fornecimento de medicamentos de ... -
Acórdão nº 1008330-83.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
EMENTA:AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA – AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA - DEFERIMENTO DA LIMINAR PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ENOXAPARINA – IMPOSSIBILIDADE – MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR – CLAÚSULA CONTRATUAL OBSTATIVA EXPRESSA E EM CONSONÂNCIA COM OS NORMATIVOS DA MATÉRIA – ART. 10 DA LEI 9.656/98 - DECISÃO REFORMADA – AGRAVO
... REGIMENTAL CÍVEL (206)Assunto: [Fornecimento de medicamentos]Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ... I - Da leitura do Contrato de Prestação de Assistência Médica, anexado ... -
Processo Nº 25847/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Junio de 2001
Fornecimento De Medicamentos Diversos Para A Secretaria Municipal De Saude
Aquisi$@o De Medicamentos Diversos Para A Secretaria Municipal De Saude $$ Contrato Celebrado Em 02.08.99. Licita$@o - Dispensada ... -
Processo Nº 18230/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Abril de 2001
Fornecimento De Medicamentos Convenio Do Ministerio Da Saude Programa Farmacia Basica
Aquisi¦`o De Medicamentos $$ Contrato Celebrado Em 11.06.99. Licita¦`o - ... - HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES PERNAMBUCANO Extrato de contrato Contrato nº 05/2018. Contratada - Loger Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Eirelli -epp. CNPJ: 27.600.270/0001-90 valor total R$ 13.762,44, Processo nº 0788.2018.CPL.HUP.PE.0362.SES Objeto Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos. As obrigações financeiras decorre...
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Processo Nº 19026/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 22 de Julio de 1998
Fornecimento De Medicamentos Projeto De Auxilio De Medicamentos Basicos A Pequenos Municipios
Fornecimento De Medicamentos Conforme Consta Do Projeto De ... Basicos A Pequenos Municipios - Contrato Celebrado Em 07.02.97 - Licita¦`o - Dispensada ... -
Processo Nº 7923/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Septiembre de 1999
Trata-se De Fornecimento De Medicamentos
Fornecimento De Kits Diagnosticos Para Testes De Hiv, Hbs Ag E Htlv.- Contrato Celebrado Em 20.09.95. Licita¦`o - Dispensada ... A Possibilitar Que As Aquisi¦{es De Medicamentos Sejam Sempre Precedidas De Regular Licita¦`o. $$ ... -
Processo Nº 7922/026/96, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Septiembre de 1999
Trata-se De Fornecimento De Medicamentos
Fornecimento De Kits Diagnosticos Para Testes De Hcv E c-1. Contrato Celebrado Em 19.09.95. Licita¦`o - Dispensada ... A Possibilitar Que As Aquisi¦{es De Medicamentos Sejam Sempre Precedidas De Regular Licita¦`o. $$ ...