contrato de fornecimento de medicamentos
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Acórdãos nº 0001623-93.2013.8.26.0083 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO Contrato administrativo de fornecimento de ... para a aquisição de medicamentos, durante o período em que a ...
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Acórdãos nº 1005988-26.2015.8.26.0562 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... contrato administrativo de fornecimento de ... relativos à entrega dos medicamentos e insumos contratados ...
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Processo Nº 435/011/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Septiembre de 2016
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
... Aquisição de medicamentos. ... EM EXAME: ... Licitação Pregão ncial nº 028/2011. ... Contrato nº 132/2011, de 27/07/11, no ... -
Acórdão nº REsp 1206554 / GO de T2 - SEGUNDA TURMA
... em procedimento licitatório para fornecimento de medicamentos ... 2. O Juízo de 1º grau ... bens dos réus, proibindo-os de celebrar contrato com o Estado de Goiás e receber qualquer ...
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Acórdão nº 2010/0140836-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em procedimento licitatório para fornecimento de medicamentos ... 2. O Juízo de 1º grau ... bens dos réus, proibindo-os de celebrar contrato com o Estado de Goiás e receber qualquer ...
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Processo nº 0043291-55.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... GÊNCIA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ... CONTRATO. ... lista de materiais e medicamentos abonáveis pela ...
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Acordao Nº 161737 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA. PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO AVENÇADA DEVIDA. ÍNDICE DE CORREÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1) Havendo prova da existência de prévio processo licitatório à celebração do contrato de fornecimento de medicamentos, bem como a efetiva prestação dos serviços...
... ), referente ao saldo remanescente do contrato administrativo discutido, resultante de ... no significa, necessariamente, que o fornecimento de medicamentos por parte da empresa contratada ... -
Acordao Nº 161737 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA. PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO AVENÇADA DEVIDA. ÍNDICE DE CORREÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1) Havendo prova da existência de prévio processo licitatório à celebração do contrato de fornecimento de medicamentos, bem como a efetiva prestação dos serviços...
... ), referente ao saldo remanescente do contrato administrativo discutido, resultante de ... no significa, necessariamente, que o fornecimento de medicamentos por parte da empresa contratada ... -
Acordao Nº 161737 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA. PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO AVENÇADA DEVIDA. ÍNDICE DE CORREÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1) Havendo prova da existência de prévio processo licitatório à celebração do contrato de fornecimento de medicamentos, bem como a efetiva prestação dos serviços...
... ), referente ao saldo remanescente do contrato administrativo discutido, resultante de ... no significa, necessariamente, que o fornecimento de medicamentos por parte da empresa contratada ... -
Acordao Nº 165756 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COMPROVADA. PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO AVENÇADA DEVIDA. ÍNDICE DE CORREÇÃO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1) Havendo prova da existência de prévio processo licitatório à celebração do contrato de fornecimento de medicamentos, bem como a efetiva prestação dos serviços...
... , necessariamente, que a prestao do fornecimento por parte da empresa contratada, ora apelada, foi ... provas de que as obrigaes firmadas no contrato foram efetivamente satisfeitas, no pode o ... que atua no comrcio varejista de medicamentos em geral h vrios anos e como tal, forneceu ... -
Acórdão nº 1.0000.21.026312-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - TRATAMENTO MÉDICO ACOBERTADO PELO PLANO - AUSÊNCIA DE PRESTADOR CREDENCIADO NO LOCAL - DEVER DE CUSTEIO EM SERVIÇO NÃO CREDENCIADO - CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. Deve ser confirmada a sentença que determinou ao IPSEMG que custeie tratamento médico acobertado pelo plano, indicado à impetrante, haja vista que a ausência de prestador credenciado na...
... a ser produzida"; c) - "negativa de fornecimento do tratamento mdico pelo recorrente se baseou em ... e manuteno de imveis, equipamentos, medicamentos, procedimentos cirrgicos, pessoal especializado, ... ou da possibilidade de discusso do "contrato", conclui-se que a cobertura no - nem poderia ... -
Relatório e Voto com número 5494569-21.2023.8.09.0029 da 4ª Câmara Cível, 22-09-2023
... fornecimento" de medicamentos para tratamento domiciliar, isto \xC3" ... que as partes pactuaram livremente contrato de plano de saúde, ajustando ... cláusula ...
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Processo Nº 35469/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Octubre de 2003
Contratacao De Terceiros Para O Fornecimento De Medicamentos Para Atender As Necessidades Da Rede Da Assessoria De Saude
... Fornecimento De Medicamentos $$ Visto. $$ A Municipalidade, Em ... Dr. Marcelo Palaveri E Outros $$ Contrato Julgado Irregular. $$ Vistos, Relatados E ... -
Acórdãos nº 1009380-08.2016.8.26.0604 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Marzo de 2018
... CONTRATO ADMINISTRATIVO Valores referentes ao fornecimento de medicamentos, materiais e insumos ...
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Processo Nº 29657/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Mayo de 2015
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONVENCIONAISDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA
... Assunto: Contrato ... objetivando ... fornecimento ... -
Acórdão nº 1.0045.17.000127-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE TAQUARAÇU. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS CIRÚRGICOS, EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À EFETIVA ENTREGA DAS MERCADORIAS EM RELAÇÃO A DETERMINADA NOTA FISCAL. DECOTE DO VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1
... /MG a remuner-la pelos servios de fornecimento de medicamentos, materiais cirrgicos, ... 5. Aps o empenho, a Administrao firma o contrato de aquisio de servio ou de fornecimento de bens ... - SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 093/2019.CONTRATADA:ELFA MEDICAMENTOS S/A.CNPJ/MF:09.053.134/0002-26.OBJETO:FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ENOXAPARINA SÓDICA 40MGML SER. PREENC. 0,4ML, no quantitativo de 50.000.VALOR:R$ 750.000,00.VIGÊNCIA:12 meses, a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura:17/10/2019 EXTRAT...
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Processo nº 16578/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09-09-2021
Termo de Contrato n.º 32/2020. Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavíru
... Objeto: Forneciment o de medicamentos dest inados ao en fren tament o da ... Dispensa de Licitação, bem como do Contrato nº 32/ 2020 e dos aditivos dele d ecorrentes, ... -
Processo Nº 29657/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Junio de 2014
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONVENCIONAISDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO DR. RENATO MARTINS COSTA
... Licitações e Compras). ... Fornecimento ... parcelado ... - HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHÃES - HOSPAM EXTRATO DOS CONTRATOS CONTRATO Nº 23/2020-CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA-CNPJ:08.674.752/0001-40. Valor total: R$ 22.992,00; Nº 25/2020-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-CNPJ:44.734.671/0001-51. Valor total: R$ 38.640,00 PROCESSO N°1652.2019.CPL XI.PE.0500.SES.FES-PE Objeto: Fornecimento de Medicamentos Anestésico para o HOSPA...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO Extrato de contrato CONTRATO Nº 009/2020 ref. ao Processo Licitatório Nº 1717.2019.CPLC-IV.PE – Pregão Nº 0517.2019.SES.FES-PE. Contratada: LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: fornecimento de FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Valor total: R$ 1.160.082,0000 (Um milhão, cento e sessenta mil e oitenta e dois reais) ....
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Processo Nº 37096/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Marzo de 2013
Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO DA REDE BASICA DE SAUDE E SAUDE MENTALDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UNIDADE REGIONAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS
... (Prefeito). ... Objeto: Fornecimento" de medicamentos para ... uso da rede\xC2" ... Contrato celebrado em ... -
Acordao Nº 107865 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SENTENÇA QUE CONDENOU O ENTE PÚBLICO AO PAGAMENTO DO DÉBITO. COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DOS PRODUTOS. NÃO ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1) A jurisprudência pátria fixou entendimento que a irregularidade no contrato, imputável ao Poder Público, não afasta o dever de pagamento dos produtos recebidos, sob pena de...
... contratao, assim como o efetivo fornecimento dos produtos, pois no teria comprovado o ... ditames constitucionais, por ausncia de contrato administrativo, requerendo, assim, a reforma da ... quanto ao fornecimento dos medicamentos pela Apelada ao Governo do Estado do Amap, no ... -
Acordao Nº 107865 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SENTENÇA QUE CONDENOU O ENTE PÚBLICO AO PAGAMENTO DO DÉBITO. COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DOS PRODUTOS. NÃO ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1) A jurisprudência pátria fixou entendimento que a irregularidade no contrato, imputável ao Poder Público, não afasta o dever de pagamento dos produtos recebidos, sob pena de...
... contratao, assim como o efetivo fornecimento dos produtos, pois no teria comprovado o ... ditames constitucionais, por ausncia de contrato administrativo, requerendo, assim, a reforma da ... quanto ao fornecimento dos medicamentos pela Apelada ao Governo do Estado do Amap, no ... -
Acordao Nº 107865 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-03-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. SENTENÇA QUE CONDENOU O ENTE PÚBLICO AO PAGAMENTO DO DÉBITO. COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DOS PRODUTOS. NÃO ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1) A jurisprudência pátria fixou entendimento que a irregularidade no contrato, imputável ao Poder Público, não afasta o dever de pagamento dos produtos recebidos, sob pena de...
... contratao, assim como o efetivo fornecimento dos produtos, pois no teria comprovado o ... ditames constitucionais, por ausncia de contrato administrativo, requerendo, assim, a reforma da ... quanto ao fornecimento dos medicamentos pela Apelada ao Governo do Estado do Amap, no ...