contrato de prestação de serviços de consultoria
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Processo Nº 11258/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 8 de Agosto de 2001
Prestacao De Servicos Profissionais Especializados De Consultoria
... ¦os Profissionais, Especializados De Consultoria Contrato Celebrado Em 11.03.97. Licita¦`o - ... -
Acórdão Nº 0011200-82.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 01-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDEPENDENTE. SALDO DEVEDOR. INADIMPLEMENTO. RECONHECIMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE NÃO EXIGE FORMA LEGAL ESPECÍFICA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 107 DO CÓDIGO CIVIL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA DE UMA DAS PARTES. FATO INSUFICIENTE PARA AFASTAR A VALIDADE DA AVENÇA. ANUÊNCIA DOS TERMOS CONTRATUAIS COMPROVADA...
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... RECONHECIMENTO ... CONSULTORIA INDEPENDENTE. SALDO DEVEDOR ... CONTRATO DE ... -
Acórdão Nº 0308716-06.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. ALEGADA VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA FASE PRÉ-CONTRATUAL, ALIADA À PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA AUTORA. INDENIZAÇÕES PLEITEADAS POR USURPAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO VOLTADO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. INSUBSISTÊNCIA. IDEIAS DISTINTAS. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO E...
... ADEMAIS, EXISTÊNCIA ... DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... CONSULTORIA ... -
Processo Nº 19064/026/90, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 3 de Julio de 1996
Prestacao De Servicos De Consultoria Tecnica.
... Objeto: ... Presta$@o De Servi$os De Consultoria T¢cnica Publicitaria, Manipula$@o E Distribui$@o ... Que Impedem A Aceita$@o Do Contrato E Seus Termos Aditivos. S@o Elas: ... - A ... -
Processo Nº 129129/026/89, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Marzo de 2002
Prestacao De Servicos De Consultoria Especializada
Contrato Celebrado Em 05.09.89 Presta¦`o De Servi¦os De Consultoria" Especializada Relativa Ao Planejamento E Implanta\xC2" ... -
Acórdão Nº 0301070-84.2018.8.24.0072 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - NOTAS PROMISSÓRIAS - SENTENÇA EXTINTIVA DO FEITO, COM FULCRO NO ART. 485, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INCONFORMISMO DA PARTE EXEQUENTE.POSTULADA A NULIDADE DA SENTENÇA POR INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INOCORRÊNCIA - DOIS PARADIGMAS COLACIONADOS NO APELO QUE FORAM EXAMINADOS POR CÂMARAS...
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Processo Nº 20085/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Julio de 1999
Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Consultoria Administrativa
Presta¦`o De Servi¦os De Consultoria Referente Aos Modulos Qualidade Total, ... Informa¦`o E Estrutura Organizacional - Contrato Celebrado Em 06.05.98 - Licita¦`o - Dispensada ... -
Acórdão Nº 0013859-16.2009.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, AUDITORIA E CONSERVAÇÃO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. DECISÃO COLEGIADA QUE MANTEVE O ÉDITO DE IMPROCEDÊNCIA DOS PLEITOS AUTORAIS. ACLARATÓRIOS DA DEMANDANTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ARESTO. NÍTIDA IRRESIGNAÇÃO COM A PRESTAÇÃO...
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Acórdão Nº 0500063-49.2012.8.24.0051 do Quarta Câmara de Direito Público, 21-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA. EXTINÇÃO NA ORIGEM (ART. 267, IV, DO CPC/73). RECLAMO DA EXEQUENTE.TÍTULO. CONTRATO ANULADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DOS CARACTERES ESSENCIAIS DA PRETENSÃO EXECUTIVA. SENTENÇA MANTIDA.Não reunindo o título executivo extrajudicial um dos pressupostos essenciais à pretensão...
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Processo Nº 999/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Abril de 2006
Prestacao De Servicos Profissionais De Consultoria
... Servi$os T¢cnicos Especializados De Consultoria, Consistentes Na Analise De Processos De ... 8.666/93 E Posteriores Atualiza¦{es). Contrato Celebrado Em 30.12.03. Valor - R$1.197.000,00 ... -
Decisão Monocrática Nº 0051900-65.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 09-03-2016
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA PROJETOS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E EXECUÇÃO DE OBRAS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA.IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO EFETIVO DO PACTO DIANTE DA INCERTEZA DO AUTOR EM CONSTRUIR OU ALIENAR OS IMÓVEIS. RECONVENÇÃO. COBRANÇA DE VALORES PAGOS EM DESPESAS ADMINISTRATIVAS E
... VALORES DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... CONSULTORIA ... -
Acórdão Nº 0806043-44.2013.8.24.0090 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.APELO DO RÉU. RECURSO INTEMPESTIVO. PROTOCOLIZAÇÃO REALIZADA APÓS O ÚLTIMO DIA DO PRAZO RECURSAL. RECLAMO NÃO CONHECIDO.APELO DO AUTOR. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA RENOVAÇÃO TÁCITA DO CONTRATO. INOCORRÊNCIA. CONTRATO COM PRAZO...
... nos autos, alegando ter prestado serviços de advocacia e consultoria jurídica ao réu e 01/06/2012, contrato com prazo de 12 meses e cuja contraprestação ... prestação de serviços advocatícios mantido entre as ... -
Processo Nº 28504/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Febrero de 2006
Prestacao De Servicos Tecnicos Profissionais Especializados Em Consultoria
... Presta$@o De Servi$os T¢cnicos De Consultoria, Voltados Para O Diagnosticos E Direcionamento Da ... Contrato Celebrado Em 30.08.04. Valor - R$1.225.000,00 ... -
Processo Nº 7671/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Junio de 2006
Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Consultoria
... Servi¦os Tecnicos Especializados De Consultoria. $$ Em Julgamento: ... Dispensa De Licita¦`o ... 8.666/93 E Posteriores Atualiza¦{es). Contrato Celebrado Em 02.02.05. Valor - R$1.171.600,00. $$ ... -
Acórdãos nº 1126011-58.2017.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDOS DE COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ECONÔMICA E FINANCEIRA VISANDO A OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTO EM FAVOR DA PARTE RÉ JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO (BNDES). COBRANÇA DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. FALTA DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL PREVENDO O PAGAMENTO. PEDIDOS IMPROCEDENTES....
... S/A, é apelado/apelante BLASER CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ... ACORDAM , em 31ª Câmara ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves; ... X - ... b) fornecimento de bens ou prestação de serviços; ... c) pagamento de empréstimos e ... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta ...
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Processo Nº 34719/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Junio de 2007
Prestacao De Servicos Tecnicos Profissionais Especializados Em Consultoria
... Prestação De Serviços Tecnicos De Consultoria Em ... O Ato De Inexigibilidade Licitatoria E O Contrato Firmado Em 07.11.05, Pelo Montante De ... -
Processo Nº 10392/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Agosto de 2008
Prestacao De Servicos Tecnicos Especializados De Consultoria Em Informatica
... Nota De Empenho Referente Ao Contrato N. 6709/06 Examinados Os Autos, Em Especial A ... Prestação De Serviços Especializados De Consultoria Em ... -
Processo Nº 7008/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Julio de 2008
Prestacao De Servicos Tecnicos Profissionais Especializados Em Consultoria
... Prestação De Serviços Tecnicos De Consultoria Voltados A ... 13, Iii Da Lei N. 8666/93) Contrato Dices.3 N. 0158/05 (fls. 299/302 Verso). Assinado ... -
Acordao N° 1434112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Direito civil e direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços. Assessoria e consultoria financeira. Cumprimento da obrigação não demonstrado. Repetição do valor pago. 1 - contrato de prestação de serviços. Assessoria e consultoria financeira. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato (art. 475 do código civil). O autor celebrou contrato de prestação de serviç
... (S) SAMARA DE OLIVEIRA SILVA CONSULTORIA ... RECORRIDO(S) ... LINDOMAR NEVES GONCALVES ... DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... ASSESSORIA E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000794-37.2010.5.06.0015), 29-02-2012
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. INEXISTÊNCIA. O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e a Prisma Consultoria e Serviços Ltda. celebraram contrato de prestação de serviços, sendo a primeira a tomadora, na forma do que dispõe a Lei n.º 8666/93, cujo artigo 71 e seu parágrafo primeiro rezam ser da contratada a responsabilidade pelos encargos trabalhistas, previdenciários,...
... MONTEIRO E OUTROS (3) ; e PRISMA CONSULTORIA E SERVI Ç OS LTDA ... Advogados : Leonardo Barbosa ... celebraram contrato de presta ç ã o de servi ç os, sendo a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000819-26.2010.5.06.0023 (01641-2008-007-06-00-9)), 28-03-2012
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. INEXISTÊNCIA. O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN e a Prisma Consultoria e Serviços Ltda. celebraram contrato de prestação de serviços, sendo a primeira a tomadora, na forma do que dispõe a Lei n.º 8666/93, cujo artigo 71 e seu parágrafo primeiro rezam ser da contratada a responsabilidade pelos encargos trabalhistas,...
... HENRIQUE TELLES SALES ; e PRISMA CONSULTORIA E SERVI Ç OS LTDA ... Advogados : M aria do ... celebraram contrato de presta ç ã o de servi ç os, sendo a ... -
Acórdãos nº 1089366-39.2014.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA ENTRE OS EMBARGOS E AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA NO MESMO CONTRATO. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DA EMBARGANTE DESPROVIDA NESTA PARTE. A litispendência ocorre quando se reproduz ação anteriormente ajuizada,...
... que é apelante DNA SECURITY CONSULTORIA TÉCNICA E INFORMAÇÕES VEICULARES ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... -
Acórdãos nº 1088810-37.2014.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA ENTRE OS EMBARGOS E AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA NO MESMO CONTRATO. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. A litispendência ocorre quando se reproduz ação anteriormente ajuizada, ou seja, quando duas ações...
... é apelante DEKRA VISTORIAS E SERVIÇOS LTDA, é apelado R & D CONSULTORIA EM ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... -
Processo Nº 8272/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Noviembre de 2002
Prestacao De Servicos De Atualizacao Tecnica, Instalacao, Customizacao, Consultoria E Suporte Tecnico. Contrato N. 4702/08/02
... Odair Ziolli (diretor) $$ Assunto: ... Contrato Celebrado Em 10.01.02, Objetivando A Presta$@o De ... (releases), Instala$@o, Customiza$@o, Consultoria E Suporte T¢cnico $$ Licita$@o - Inexigivel ...