contrato de prestação de serviços de consultoria
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Acórdão nº 7005828-65.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-01-2023
Ação de rescisão contratual c/c indenizatória material e moral. Contrato de prestação de serviços de assessoria, consultoria e comercialização de planos de saúde. Descumprimento das cláusulas contratuais. Inadimplemento contratual. Culpa recíproca. Danos morais. Não comprovados. Litigância de má-fé. Inocorrência. Em se tratando de contrato de prestação de serviços de assessoria, consultoria e...
... o previsto nas cláusulas 5.1 e 5.2 do contrato firmado entre as partes, o que deu causa à ... Afirmam que a prestação dos serviços estabelecida contratualmente foi ... ção de serviços de assessoria, consultoria e comercialização de planos de saúde em favor ... -
Acórdão nº 7005828-65.2020.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 18-01-2023
Ação de rescisão contratual c/c indenizatória material e moral. Contrato de prestação de serviços de assessoria, consultoria e comercialização de planos de saúde. Descumprimento das cláusulas contratuais. Inadimplemento contratual. Culpa recíproca. Danos morais. Não comprovados. Litigância de má-fé. Inocorrência. Em se tratando de contrato de prestação de serviços de assessoria, consultoria e...
... o previsto nas cláusulas 5.1 e 5.2 do contrato firmado entre as partes, o que deu causa à ... Afirmam que a prestação dos serviços estabelecida contratualmente foi ... ção de serviços de assessoria, consultoria e comercialização de planos de saúde em favor ... -
Acórdão Nº 0708988-40.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-10-2019
... : T. A. M de Farias - C & F Consultoria Política e Capacitação Profissional ... : ... APELAÇÃO. EMBARGOS ... À EXECUÇÃO. CONTRATO" DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... CONSULTORIA. T\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021359-24.2015.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Caso em que as atividades de consultoria prestadas em favor da ré fundamentam-se em contrato de prestação de serviços de natureza civil, sem a existência de pessoalidade e subordinação, o que afasta o vínculo de emprego pretendido
... Caso em que as atividades de consultoria prestadas em favor da ré fundamentam-se em ato de prestação de serviços de natureza civil, sem a existência ... Aduz que "foi pactuado um contrato de intermediação de mão de obra fraudulento ... - CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ TERMO ADITIVO -Processo 001/2017, Tomada de preços 001/2017- IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº001/2017, Prorrogação de prazo – prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira para a Câmara Municipal de Gravatá. DATA: 04/10/2020 a 04/09/2021 – Valor R$ 99.000,00, pelo período de...
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Processo nº 0432339-85.2013.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Rescisão de Contrato de Prestação de Serviço e Reparação de Danos Morais e Materias. Ausência de Relação de Consumo. Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica para a Elaboração de Planos/programas para O Pba - Plano Básico Ambiental. No Caso Em Comento, a Relação Jurídica Objeto Da Demanda refere-se a Contrato...
... INOVAÇÃO SUSTENTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA ... JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL ... DÉBITO C/C RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS" DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA A ... ELABORA\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0464909-90.2014.8.19.0001 (Cível), 23-11-2022
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. Decisão que reconheceu a existência de assinatura no "Contrato de Consultoria e Prestação de Serviços", acostado à inicial, facultando à demandante a produção de prova pericial grafotécnica. Recurso da autora. 1. Apelação cível. Acórdão deste colegiado convertendo o julgamento em diligência para realização de prova pericial, nomeando como experts arquitetos...
... a existência de assinatura no “Contrato de ... Consultoria e Prestação de Serviços”, ... - Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças - Seplan Extrato do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 239/2018. Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Individual Especializada Em Desenho de Avaliação de Impacto e Elaboração de Indicadores. Processo Nº: 00210038.006999/2022-30. Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças– Seplan. Financiador: B
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1976-81.2013.5.15.0054) 12-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMPRESARIAL E CONSULTORIA JURÍDICA E IMOBILIÁRIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTENTE. DIRETOR DE SOCIEDADE COMERCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. NÃO PROVIMENTO. O Tribunal Regional decidiu não estarem presentes os requisitos que caracterizam a relação de emprego, em especial a...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA RIAL E CONSULTORIA JURÍDICA E IMOBILIÁRIA ... VÍNCULO ... -
Acórdão nº 50043099020198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 09-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA ALEGADA NÃO PRESTAÇÃO OU MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA OBJETOS DO CONTRATO EM EXECUÇÃO. EXCESSO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PAGAMENTOS ALEGADOS NA INICIAL. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS INTERNOS QUE A TANTO NÃO SE PRESTAM, BEM ASSIM SEQUER PERMITEM SE VERIFIQUE A DESTINAÇÃO DOS VALORES....
... que o exequente não prestou os serviços contratados, o que fora indeferido pelo juízo, ... em razão da ausência de cumprimento do contrato, bem assim excesso de execução decorrente do ... que o título executivo (contrato de prestação" de serviços) é nulo, vez que ilíquido e inexig\xC3" ... em benefício da empresa Alfred1 Consultoria e Assessoria, respondeu que os pagamentos ... -
Acórdão Nº 0003158-34.1996.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-02-2024
... REGIAO DE LAGUNA APELADO: MALUF LTDA CONSULTORIA E PLANEJAMENTO ... institucionais, diversos contratos de prestação" de serviços profissionais especializados a serem\xC2" ... também atesta a perfeita execução do contrato o início de pagamento realizado pela ré, por ...
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Acórdãos nº 1043351-12.2014.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... WALTER BATISTA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, é apelado BB RENDA CORPORATIVA ... CRISTINA DE ALMEIDA BACARIM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de ... obrigação de prestação de consultoria e definição, prospecção, recomendação ...
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Processo Nº 20931/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Marzo de 2008
Contrato De Prestacao De Servicos De Consultoria E De Tecnologia De Informacao
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Decreto nº 4.130 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... rodoviária federal e da atividade de prestação de serviços de transporte terrestre ... Art ... serviços de terceiros no cumprimento do contrato de concessão; ... V - estabelecer o modelo da ... I - executar as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos; ... II - emitir ...
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Processo Nº 105/014/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Octubre de 2013
Contrato Para Prestacao De Servicos De Consultoria E Assessoria Juridico E Administrativos - Inexigiblidade
... Contratada: Finnank Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contrato ara prestação de serviços de consultoria e assessoria ... -
Processo Nº 105/014/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2 de Julio de 2013
Contrato Para Prestacao De Servicos De Consultoria E Assessoria Juridico E Administrativos - Inexigiblidade
... Contratada: Finnank Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contrato ara prestação de serviços de consultoria e assessoria ... -
Processo Nº 105/014/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Febrero de 2014
Contrato Para Prestacao De Servicos De Consultoria E Assessoria Juridico E Administrativos - Inexigiblidade
... Contratada: Finnank Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contrato ara prestação de serviços de consultoria e assessoria ... -
Processo Nº 105/014/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Septiembre de 2014
Contrato Para Prestacao De Servicos De Consultoria E Assessoria Juridico E Administrativos - Inexigiblidade
... Contratada: Finnank Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contrato ara prestação de serviços de consultoria e assessoria ... -
Processo Nº 105/014/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Septiembre de 2013
Contrato Para Prestacao De Servicos De Consultoria E Assessoria Juridico E Administrativos - Inexigiblidade
... Contratada: Finnank Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contrato ara prestação de serviços de consultoria e assessoria ... -
Processo Nº 105/014/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Septiembre de 2013
Contrato Para Prestacao De Servicos De Consultoria E Assessoria Juridico E Administrativos - Inexigiblidade
... Contratada: Finnank Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contrato ara prestação de serviços de consultoria e assessoria ... -
Processo Nº 105/014/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Noviembre de 2013
Contrato Para Prestacao De Servicos De Consultoria E Assessoria Juridico E Administrativos - Inexigiblidade
... Contratada: Finnank Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contrato ara prestação de serviços de consultoria e assessoria ... - I Termo Aditivo Ao Contrato nº 22.02386 – Sei: 03210426.000001/2022-26 – Contratantes: Caern /maciel Assessores S/s. Objeto: a Prorrogação do Prazo, para o Contrato Cujo Objeto É Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Consultoria para Adequação Da Caern, À Lei Geral de
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Processo Nº 20931/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 4 de Septiembre de 2013
Contrato De Prestacao De Servicos De Consultoria E De Tecnologia De Informacao
... DE INFORMAÇÃO LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E DE TECNOLOGIA DE ... - Extrato do Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato nº 17/2019. Prestação de Serviços de Consultoria Individual Em Articulação Territorial, que entre si Celebram, o Estado do Rio Grande do Norte, Através Da Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças – Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentáve
- Quinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 187/2017. Prestação de Serviços de Consultoria Especializada Em Comunicação Social, Celebrado entre o Estado do Rio Grande do Norte Através Da Secretaria de Estado do Planejamento e Das Finanças - Seplan e Flávia Cristina Freire de Mattos Novais. Processo Nº: 0021