contrato de trabalho por tempo determinado
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 029/2022. CONTRATANTE: SEDUH. CONTRATADO: RENATA CAVALCANTI DOS SANTOS. OBJETO: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 029/2022, celebrado com Renata Cavalcanti dos Santos. Celebração: 24/08/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRA...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 051/2022. CONTRATANTE: SEDUH. CONTRATADO: MARCIO VENTURA DO NASCIMENTO. OBJETO: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 051/2022, celebrado com Marcio Ventura do Nascimento. Celebração: 30/08/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRA...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 017/2022. Contratante: SEDUH. Contratado: ROMERO QUEIROZ BRANDÃO CHAGAS. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 017/2022, celebrado com Romero Queiroz Brandão Chagas. Celebração: 29/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINIST...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 017/2016. CONTRATANTE: SEDUH. CONTRATADO: Renata Cavalcanti dos Santos. OBJETO: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 017/2016, celebrado com Renata Cavalcanti dos Santos. Celebração: 11/04/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTR...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 042/2016 - SEDUH / PAULA FRANCINETE GRANJA DE AQUINO BEZERRA. Objeto: RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 042/2016, celebrado com PAULA FRANCINETE GRANJA DE AQUINO BEZERRA, cujo objeto é o exercício pela Contratado a função de Engenheiro Civil/Especialidad...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 074/2022. Contratante: SEDUH. Contratado: TARCISIO AUGUSTO DA SILVA. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 074/2022, celebrado com Tarcisio Augusto da Silva. C elebração: 30/06/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 020/2022. Contratante: SEDUH. Contratado: MÔNICA MARIA GOMES HENRIQUE DA SILVA. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 020/2022, celebrado com Mônica Maria Gomes Henrique da Silva. Celebração: 08/08/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GER...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 092/2022. Contratante: SEDUH. Contratado: JAIRO CÂNDIDO BARBOSA. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 092/2016, celebrado com Jairo Cândido Barbosa. Celebração: 01/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 022/2016. Contratante: SEDUH. Contratado: PAULO FREDERICO CHAVES LOUREIRO. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 022/2016, celebrado com Paulo Frederico Chaves Loureiro. Celebração: 07/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMI...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 022/2016 - SEDUH / FERNANDO SAEGER VICTALINO DE MELLO. Objeto: RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 022/2016, celebrado com FERNANDO SAEGER VICTALINO DE MELLO, cujo objeto é o exercício, pelo Contratado, de funções de Engenheiro Civil/Especialidade Engenhei...
- TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 048/2022 - SEDUH / VÂNIA BEATRIZ FERREIRA CAVALCANTE. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 048/2022, celebrado com VÂNIA BEATRIZ FERREIRA CAVALCANTE, cujo objeto é o exercício, pela contratada, da função de assistente social. Celebração: 11/05/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL D...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 030/2016. Contratante: SEDUH. Contratado: MARIA CECILIA MIRANDA. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 030/2016, celebrado com Maria Cecilia Miranda. Celebração: 29/06/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 026/2016. Contratante: SEDUH. Contratado: DIÓGENES TAVARES DE ARAÚJO. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 026/2016, celebrado com Diógenes Tavares de Araújo. Celebração: 20/07/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 036/2022. Contratante: SEDUH. Contratado: DEBORAH KARINE MELO MARTINS SANTANA DE OLIVEIRA. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 036/2022, celebrado com Deborah Karine Melo Martins Santana de Oliveira. Celebração: 25/10/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 049/2017: Contratante: SEDUH / Contratado: ALESSANDRO BARBOSA MORAIS. Objeto: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 049/2017, celebrado com ALESSANDRO BARBOSA MORAIS, cujo objeto é o exercício pelo Contratado da função de Engenheiro Civil Orçamentista. O pre...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 031/2016. Contratante: SEDUH. Contratada: HELIO COSTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA. Objeto: RESCISÃO do CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 031/2016, celebrado com HELIO COSTA MONTENEGRO DE OLIVEIRA, cujo objeto é o exercício pelo Contratado a função de ENGENHEIRO DE ORÇAME...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 027/2022. Contratante: SEDUH. Contratado: PAULA FRANCINETE GRANJA DE AQUINO BEZERRA. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº 027/2022, celebrado com Paula Francinete Granja de Aquino Bezerra. Celebração: 30/06/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GE...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1722-11.2011.5.18.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA. O entendimento adotado pelo Regional possivelmente contrariou o entendimento desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 378, III, do TST. Agravo de Instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO" DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENT\xC3" ... submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1722-11.2011.5.18.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA. O entendimento adotado pelo Regional possivelmente contrariou o entendimento desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 378, III, do TST. Agravo de Instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CONTRATO" DE EXPERIÊNCIA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENT\xC3" ... submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória no ... -
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor ... esta definida pelo plano horizontal determinado por planície ou espelho d’água adjacente ou, ... IV - ciclo de corte compatível com o tempo de restabelecimento do volume de produto ... III - cópia do contrato entre os particulares envolvidos, quando o PSS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1751-83.2011.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. ARTIGO 10, II, -b-, DO ADCT. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA Nº 244, III, DO TST 1. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho evoluiu no sentido de reconhecer o direito à estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, -b-, do ADCT à empregada gestante submetida a contrato de trabalho por tempo determinado, gênero de que é espécie...
... ARTIGO 10, II, ... "b", DO ADCT. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA Nº 244, III, DO TST ... submetida a contrato de trabalho por tempo determinado, gênero de que é espécie o ... -
Acórdãos nº AIRR-20800/2009-0463-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. ARTIGO 10, II, -b-, DO ADCT. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. SÚMULA Nº 244, III, DO TST 1. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho evoluiu no sentido de reconhecer o direito à estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, -b-, do ADCT à empregada gestante submetida a contrato de trabalho por tempo...
... CONTRATO DE ... contrato de trabalho por tempo ... determinado, gênero de que é ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60383-32.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de ...
- EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 014/2021 Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo determinado nº 014/2021, firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Adriano Lins Lima; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado a partir da data de assinatura do presente instrumento, em face de pedido do contratado. Recife, 31...
- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO 007/2015 Espécie: Termo de distrato de contrato de trabalho por tempo determinado nº 007/2015, firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS e Clóvis Cabral de Figueiredo Filho; Objeto: Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado a partir da data de assinatura do p...