contrato desconto titulos
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Acórdão Nº 5070333-77.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... Mallmann, lastreada em borderô de desconto de notas promissórias. Valorou a causa em R$ ... DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS (NOTAS PROMISSÓRIAS) - ...
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Acórdãos nº 1031682-08.2014.8.26.0602 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS documentação ...
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Acórdãos nº 0001074-73.2013.8.26.0539 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Ação de cobrança. Contrato para desconto de títulos. Sentença de ...
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Acórdão Nº 0045633-59.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 02-05-2023
... 240 DO CPC/15). AÇÃO LASTREADA EM ... CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS. CITAÇÃO EFETIVADA ...
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Acórdão nº 1001300-95.2017.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 23-06-2021
EMENTAAGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO PARA DESCONTO DE TÍTULOS – PROTESTO – DUPLICA MERCANTIL – APELAÇÃO PROVIDA – SENTENÇA REFORMADA – IMPROCEDENCIA EM RELAÇÃO AO BANCO DO BRASIL – REDISCUSSÃO DO CONTEÚDO ANTERIORMENTE APRESENTADOS – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS CAPAZES...
... C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO PARA DESCONTO DE TÍTULOS – PROTESTO – ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08176421020174058300), 23-02-2021
PJE 0817642-10.2017.4.05.8300 EMENTA CIVIL. CEF. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTRAVIO DO CONTRATO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS QUE COMPROVAM A INADIMPLÊNCIA DA PARTE RÉ E A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. RECONHECIMENTO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA. JUROS PACTUADOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença, interposta por Trevo Renovação de Pneus Ltda - ME, no bojo de ação ordinária ajuizada pela Caixa Econômica
... , e sim, diante da falta de exibição do contrato e consequente comprovação de pactuação da ... ao contrato bancário SINCE/SICOB - DESCONTO DE TÍTULO número 005110490000000000056671, que ... contratações dos descontos dos vários títulos apresentados (id. 058300.4366017), dados do ... -
Acórdãos nº 1006635-09.2018.8.26.0047 de 19ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... Apelação. Ação monitória. Contrato de desconto de títulos ...
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Acórdão Nº 0300619-40.2014.8.24.0059 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... apurado em 7-11-2014) representada pelo contrato n. A82030539-1. Diante disso, requereu a converso ... CONTRATO DE DESCONTO DE TTULOS. SENTENA QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987. Dispõe sobre foros, laudêmios e taxas de ocupação relativas a imóveis de propriedade da União, e dá outras providências.
... de notas ou de registro de imóveis, títulos e documentos que envolvam terrenos da União sob ... mesmo exercício, poderá ser concedido desconto de 10% (dez por cento) para pagamento à vista ... , inclusive quanto às condições do contrato, à forma de atuação das instituições ...
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Lei nº 4.494 de 25/11/1964. REGULA A LOCAÇÃO DE PREDIOS URBANOS.
... caução em dinheiro dada em garantia do contrato não poderá exceder a soma equivalente a três ... (vetado) poderá também ser realizada em títulos da divida pública da União dos Estados e dos ... pela mesma forma, proceder-se-á ao desconto do pagamento dos aluguéis dos meses ...
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Acórdão nº 2011/0143129-8 de T4 - QUARTA TURMA
... DE CRÉDITO RURAL - CCR. CONTRATO DE ... rural nas operações de desconto bancário, a cédula de ... das garantias nestes títulos quando prestadas ...
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Acórdãos nº 1003206-92.2016.8.26.0115 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... Contrato de Desconto de Títulos ...
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Acórdãos nº 1002328-72.2017.8.26.0491 de 11ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2019
... Soares Emídio AÇÃO MONITÓRIA - Contrato de desconto de títulos Sentença ...
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Acórdãos nº 1001870-49.2017.8.26.0008 de 13ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2018
... ÇÃO DE COBRANÇA Fundamento em contrato de desconto de títulos Colação dos ...
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Acórdão Nº 5041975-73.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
... narrou que firmou com a recuperanda um contrato de convênio pelo qual descontou algumas destas ... agravante através do Convênio para Desconto Rotativo de Títulos, Cessão de Créditos - ...
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Acórdão N° 0819871-46.2018.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 25/11/2022
... CONTRATO EM DISCUSSÃO, CABÍVEL SE FAZ A INCIDÊNCIA DOS ... se extrai dos autos, o contrato para desconto de ... títulos – modalidade crédito rotativo ...
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Acórdãos nº 0001074-73.2013.8.26.0539 de 24ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... Ação de cobrança. Contrato de desconto de títulos ...
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Acórdãos nº 0001485-60.2013.8.26.0008 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... À AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS - AUSÊNCIA ...
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Acordao N° 1603806 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação. Processual civil. Ação monitória. Nulidade. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Relação de consumo. Não configuração. Capitalização mensal de juros remuneratórios. Legalidade. Previsão expressa. Súmulas 539 e 541, do superior tribunal de justiça. Capitalização de juros de mora. Impossibilidade. Comissão flat. Legalidade. Honorários. Redução. Possibilidade. Cuida-se de apelações...
... obrigação de pagar contida em Contrato para Desconto de Títulos – Cláusulas ... -
Acórdãos nº 1010506-67.2016.8.26.0451 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... OUTROS AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO PARA DESCONTO DE TÍTULOS ...
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Acórdãos nº 1002980-05.2015.8.26.0477 de 21ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
... ção declaratória de nulidade de títulos. Títulos emitidos em razão de ... contrato de desconto de títulos. Endosso-mandato ...
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Acórdão Nº 0000733-98.2022.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 21-11-2023
... AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS ... CONTRATO PARA DESCONTO DE TÍTULOS. 1. AUSÊNCIA DE PROVA ...
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Acórdãos nº 1001508-16.2017.8.26.0568 de 12ª Câmara de Direito Privado, 21 de Julio de 2018
... - AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS Em ...
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Acórdãos nº 1006099-03.2017.8.26.0477 de 12ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2019
... ão a data da celebração do contrato ação monitória ajuizada antes do ... com base em contrato de desconto de títulos, acompanhado dos borderôs, ...
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Acórdãos nº 4003849-90.2013.8.26.0248 de 16ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... *Monitória ação embasada em contrato de desconto de títulos de terceiros ...