contrato desconto titulos
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Acórdão Nº 0318060-85.2017.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... quanto às invocadas abusividades no contrato, por ofensa ao princípio da dialeticidade ... CONTRATO PARA DESCONTO DE TÍTULOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO ...
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Acórdão Nº 0301735-64.2016.8.24.0139 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-06-2021
... e trinta centavos), representada pelo Contrato de Desconto de Cheques Pré-Datados e Garantia ... Todavia, os títulos descontados e inadimplentes foram anotados no ...
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Acórdão Nº 0301974-53.2015.8.24.0026 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-03-2024
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ... DESCONTO DE TÍTULOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS ...
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Acórdão Nº 0500041-07.2010.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO PARA DESCONTO DE TÍTULOS. SENTENÇA DE ...
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Acórdãos nº 1011814-44.2014.8.26.0020 de 21ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019
... Contrato para desconto de títulos. Sentença ...
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Em vigor
Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997. Dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências.
... X - juros de desconto, no exterior, de cambiais de exportao e as ... , quando ocorrer execuo simultnea de contrato de afretamento ou aluguel de embarcaes martimas e ...
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Acórdão Nº 0301415-44.2015.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2024
... da quantia inadimplida, objeto do Contrato para Desconto de Títulos n.534.500.137, a ser ...
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Acórdão Nº 0055238-17.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-03-2023
... ME ... AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO" PARA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DESCONTO DE T\xC3" ...
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Acórdão Nº 0049950-25.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 10-05-2022
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS. BORDERÔS DE ...
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Acórdão Nº 0000363-95.2018.8.16.0143 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-09-2022
... MONITÓRIA. FUNDADA EM ... CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS. JUROS ...
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Acórdão nº 1.0024.08.151339-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE TÍTULOS - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - COMPOSIÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES - QUITAÇÃO MEDIANTE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO CONCOMITANTEMENTE - OCORRÊNCIA - TÍTULOS DE CRÉDITO EM POSSE DA COOPERATIVA, REFERENTES A OPERAÇÕES DE DESCONTO - RESTITUIÇÃO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA DEVEDORA -...
... os ttulos das apeladas, realizou contrato de confisso disponibilizando um emprstimo tendo ... corrente de titularidade da empresa e a desconto de ttulos de crdito (duplicata e cheques). O ... -
Acórdão nº 1.0024.08.151339-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE TÍTULOS - INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - COMPOSIÇÃO DE DÉBITOS ANTERIORES - QUITAÇÃO MEDIANTE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CELEBRADO CONCOMITANTEMENTE - OCORRÊNCIA - TÍTULOS DE CRÉDITO EM POSSE DA COOPERATIVA, REFERENTES A OPERAÇÕES DE DESCONTO - RESTITUIÇÃO À SOCIEDADE EMPRESÁRIA DEVEDORA -...
... os ttulos das apeladas, realizou contrato de confisso disponibilizando um emprstimo tendo ... corrente de titularidade da empresa e a desconto de ttulos de crdito (duplicata e cheques). O ... -
Acórdão nº 1.0024.08.839083-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Septiembre de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DUPLICATA C/C DANOS MORAIS - TÍTULO SEM LASTRO - INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA RECONHECIDA - SUSPENSÃO DO PROTESTO - CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS - ENDOSSO TRANSLATIVO - BANCO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM O SACADOR - INDENIZAÇAO - QUANTUM - MANUTENÇÃO.
... RECONHECIDA - SUSPENSÃO DO PROTESTO - CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS - ENDOSSO TRANSLATIVO - ... -
Acórdão nº 1.0024.08.220618-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Septiembre de 2013
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DUPLICATA C/C DANOS MORAIS - TÍTULO SEM LASTRO - INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA RECONHECIDA - SUSPENSÃO DO PROTESTO - CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS - ENDOSSO TRANSLATIVO - BANCO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM O SACADOR - INDENIZAÇAO - QUANTUM - REDUÇAO.
... RECONHECIDA - SUSPENSÃO DO PROTESTO - CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS - ENDOSSO TRANSLATIVO - ... -
Acórdãos nº 1003785-30.2017.8.26.0010 de 11ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... : Luis Fernando Cirillo MONITÓRIA CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS PROCEDÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0001049-79.2013.8.26.0274 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... AÇÃO REGRESSIVA CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS Autora ...
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Acórdãos nº 0043053-11.2012.8.26.0196 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
... ME *Ação monitória fundada em contrato para desconto de títulos Inicial ...
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Acórdão Nº 0188053-61.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-05-2021
APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES. EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE DESCONTO ROTATIVO DE TÍTULOS. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. INEXISTÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO. NULIDADE DA EXECUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAS FIXADOS DE ACORDO COM O § 2º DO ART. 85 DO CPC. QUANTIA EXORBITANTE. SITUAÇÃO PECULIAR
... EXTINÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO ... CONTRATO DE DESCONTO ROTATIVO DE ... TÍTULOS. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0001794-27.2020.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 31-07-2023
... AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATO DE ... CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE ... DESCONTO DE TÍTULOS, E NÃO PROPRIAMENTE NA SUPOSTA ...
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Acórdão Nº 0007789-55.2019.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 31-07-2023
... AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATO DE ... CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE ... DESCONTO DE TÍTULOS, E NÃO PROPRIAMENTE NA SUPOSTA ...
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Acórdãos nº 0003791-02.2011.8.26.0160 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... MOGI GUAÇU *Ação monitória Contrato de desconto de títulos. Recurso do ...
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Acórdãos nº 1013461-76.2016.8.26.0223 de 15ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... CONTRATO DE DESCONTO DE TÍTULOS. Insuficiência ...
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Acórdãos nº 0015581-90.2005.8.26.0451 de 16ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... ção de título extrajudicial - Contrato bancário - Desconto de títulos - ...
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Decisão Monocrática Nº 0302123-33.2014.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-08-2019
... outro na presente AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO" contra BANCO BRADESCO S/A, para o fim de: ... \xC2" ... Rotativo - Cheque Especial, Contrato de Desconto de Títulos e Cheques e na Cédula de Crédito ...
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Acórdão Nº 0307609-89.2017.8.24.0011 do Sexta Câmara de Direito Comercial, 14-03-2024
... de extinção do feito, uma vez que o contrato de abertura de crédito em conta-corrente ... gerais e especiais do contrato para desconto de títulos (evento n. 1.2e 1.8); aditivo ...