contrato locação adesão
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Acórdãos nº 1003767-07.2015.8.26.0292 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... a título de 'taxa de adesão/LUVAS' Contrato de locação de ...
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Acórdãos nº 1007467-83.2018.8.26.0001 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... VOTO Nº 38.177 EXECUÇÃO Contrato de locação de bem imóvel ... devedores julgados improcedentes Adesão a contrato que, por si só, não torna nulas ...
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Acordao N° 1784199 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2023
Apelação cível. Direito civil. Embargos à execução. Impugnação ao valor da causa. Contrato de locação de veículo. Desenvolvimento de atividade econômica. Caução. Perda total. Abusividade. Contrato de adesão. 1 - da impugnação ao valor da causa. Na execução de título executivo extrajudicial, o valor da causa corresponde ao do proveito econômico perseguido (art. 292, i do cpc). Nos embargos à execuç
... CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. DESENVOLVIMENTO DE ... de adesão, as cláusulas que estipulem a renúncia ... -
Acórdãos nº 0017316-07.2009.8.26.0068 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... Locação" de veículo. Cobertura contratada. Cl\xC3" ... Abusividade. 1. Contrato de seguro coligado ao de locação ... que o primeiro é contrato de adesão. Existência de relação de consumo ...
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Acórdão nº 0810206-57.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... DESNECESSÁRIA ... REJEITADA. MÉRITO. LOCAÇÃO ... ALEGAÇÃO DE NULIDADE DAS CLÁUSULAS DE ... contrato de locação colacionados às fls, 17/24, não de ser ... definido como de adesão, tendo em vista que refletiu a vontade ... das ...
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Decisão Monocrática Nº 4032472-79.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-01-2020
... a uma relação comercial? Ou a de que o contrato de locação entabulado entre as Partes após ... jurídico, seria contrato de adesão?) ... Tampouco teceu qualquer comentário sobre ...
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Relatório e Voto com número 5542331-69.2020.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 16-08-2022
... a cláusula compromissória inserida no contrato celebrado entre as ... partes é válida, segundo ... que o contrato objeto da lide é de locação comercial (evento nº 31, p. 228/240) ... (g.) ... § 2º Nos contratos de adesão, a cláusula compromissória só terá eficácia ...
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Acórdão nº 94.01.17044-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 27 de Septiembre de 2005
... ão dispõe sobre a cobrança de "taxa de contrato" por quem contratar a corretora para elaborar o nstrumento de locação". Este, com já visto na definição de intermedia\xC3" ... de locação, formulado como contrato de adesão pelas empresas locadoras, como exigência da Taxa ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002076-83.2019.8.19.0209 (Cível), 15-09-2023
Embargos de Declaração na Apelação Cível. Direito do Consumidor. Incorporação Imobiliária. Promessa de compra e venda de futuro empreendimento imobiliário que foi ofertado com a possibilidade de adesão ao sistema pool de locações, que seria, desde a assinatura do contrato, destinado à locação para integrantes do Comitê Olímpico Brasileiro durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro. Atraso na entrega
... a possibilidade de adesão ao sistema pool de locações, que seria, ... de a assinatura do contrato, destinado à locação para ... integrantes do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014532-36.2018.8.19.0036 (Criminal), 25-01-2019
CONSELHO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0014532-36.2018.8.19.0036 Recorrente (s): FERNANDO CORREA DA SILVA JUNIOR E MARGARETH XAVIER PEREIRA Recorrido (s): MOVIDA LOCAÇÕES DE VEÍCULOS S/A Sessão: 23.01.19 VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelos autores (fls. 155/163), em face da sentença (fls. 147/149) que
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002076-83.2019.8.19.0209 (Cível), 16-05-2023
Apelação Cível. Direito do Consumidor. Incorporação Imobiliária. Promessa de compra e venda de futuro empreendimento imobiliário que foi ofertado com a possibilidade de adesão ao sistema pool de locações, que seria, desde a assinatura do contrato, destinado à locação para integrantes do Comitê Olímpico Brasileiro durante as Olimpíadas no Rio de Janeiro. Atraso na entrega do imóvel, que somente...
... possibilidade de adesão ao sistema pool de locações, que ... seria, de a assinatura do contrato, destinado à locação ... para integrantes do ... -
Acórdãos nº 1010549-23.2015.8.26.0068 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... LOCAÇÃO E LAVAGEM DE ROUPAS PROFISSIONAIS ... pessoa física, que figurou no contrato de locação como devedor solidário, ... particulares, cujo contrato de adesão (padrão) não permite supor a ...
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Decreto nº 11.462 de 31/03/2023. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
... ços, às obras e à aquisição e à locação de bens para contratações futuras; ... II – ... e de seus saldos, e das solicitações de adesão e de remanejamento das quantidades; e ... X – ... de contratação direta e do contrato serão efetuados exclusivamente pela Assessoria ...
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Acordao N° 1237176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de resolução contratual c/c devolução de valores. Atraso na entrega do imóvel. Culpa exclusiva da promitente vendedora. Retenção de valores. Impossibilidade. Lucros cessantes. Inversão da cláusula penal estabelecida para o inadimplemento dos promitentes compradores. Cumulação com lucros cessantes. Possibilidade. Naturezas distintas. Pacto...
... ídica estabelecida entre as partes no contrato de promessa de compra e venda de imóvel ... de usufruir do bem para fins de locação, o ... comprador encontra-se em prejuízo do ... 5. No contrato de adesão firmado entre o comprador e a ... -
Acórdãos nº 2087965-60.2015.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... Ação de execução fundada em contrato de locação. Decisão que rejeitou a ... qualifica, em regra, como de adesão, razão por que era necessária a ...
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Acórdãos nº 1010541-18.2013.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA Locação de veículos. Ação civil pública ... de cláusulas inseridas em contrato de adesão firmado pela ré ...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0116.2021.CCPLE-II.PE.0103.SAD Comissão: CCPLE-II/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2021 Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 031.00.2021.GOV.SAD/PE Natureza do Objeto: locação - Objeto: Prestação de serviços de locação de 5 (cinco) veículos, tipo caminhonete cabine dupla - Contrato nº 011/...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.SAD Comissão: CCPLE-VI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 009.00.2022.GOV.SAD/PE Natureza do Objeto: locação - Objeto: Prestação de serviços de locação de 14 (quatorze) veículos, tipo hatch - Contrato nº 006/2022 - Contratad...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.SAD Comissão: CCPLE-VI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2022 Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 009.00.2022.GOV.SAD/PE Natureza do Objeto: locação - Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo, tipo SEDAN - Contrato nº 007/2022 - Contratado: ALPI...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 0204.2018.CCPLE-XII.PE.0131.SAD Comissão: CCPLE-XII/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 131/2018 SAD – Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa nº 019/2018 SAD - Natureza do Objeto: locação - Objeto: prestação de serviços de locação anual de veículos - Contrato nº 010/2019 - Contratado: CS BR...
- AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.SAD Comissão: CCPLE-VII/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 067/2018 SAD – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2018 SAD - Natureza do Objeto: locação - Objeto: prestação de serviços de locação anual de veículos - Contrato nº 012/2019 - Contratado: LOCAMIL SERVIÇOS E...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... para aquisição de equipamentos por adesão ... Art. 18. Não poderão ser destinados ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... para aquisição de equipamentos por adesão ... Art. 18. Não poderão ser destinados ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ...
- HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO Extrato do Termo Aditivo 3º Termo Aditivo ao 002/2018 ref. Ao Processo de Adesão nº 001- A/2018 – Adesão Nº 001/2018. Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo constitui ao acréscimo de 11,4045% do valor do contrato, na parcela de locação, correspondente ao aumento de mais 18 impressoras, no valo...
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Acordao N° 1796185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial cível. Locação de imóvel. Plataforma digital de intermediação de locação. Relação de consumo. Instituição de cláusula arbitral. Nulidade. Contrato de adesão. Legitimidade passiva. Vistoria de saída. Discordância pelo locatário. Cobrança abusiva. Redução. 1. Submete-se ao cdc a relação entre o consumidor, que pretende a locação de um imóvel ou se utiliza da empresa para a contrataç
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PLATAFORMA DIGITAL DE ... CONTRATO DE ADESÃO. LEGITIMIDADE ... PASSIVA. VISTORIA DE ...