contrato principal e acessorio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4341-37.2008.5.05.0192 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... ão quinquenal parcial quanto ao pedido acessório de pagamento de reflexos na complementação de ... pelo reclamado: se, quanto ao pedido principal de diferenças de anuênios/quinquênios (e não ... do direito que foi previsto no contrato de trabalho antes mesmo de ser disciplinado em ...
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Processo nº 0003097-39.2015.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 13 de Julio de 2017
... CONTRATO" DE FINANCIAMENTO; DE BAIXA ... DO \xC2" ... Trata-se de contrato acessório, não havendo ... principal, que motivou a sua existência. ...
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Acórdão Nº 0041664-97.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-11-2022
... MORAL”. CONTRATO DE FINANCIAMENTO VINCULADO A SEGURO ... PARA ... característica de seguro acessório e cujo o escopo é resguardar o ... contrato ... mesmo porque o objetivo principal era a aquisição de veículo ... automotor e ...
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Acórdãos nº 1004869-15.2016.8.26.0006 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... Contrato bancário. Sentença. Parcial procedência ... do IOF através de mútuo acessório nas mesmas condições do contrato principal. Sentença mantida. Recurso desprovido ...
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Acórdãos nº 4002493-14.2013.8.26.0037 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... que não há previsão no contrato para a exigência dessas tarifas ... de pagamento como acessório do mútuo principal. Incidência dos ...
- Acórdãos nº 0628282-81.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0028111-23.2012.8.26.0309 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
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Acórdãos nº 1035499-61.2014.8.26.0576 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... JUROS REMUNERATÓRIOS Contrato bancário - Financiamento ... ) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos ...
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Acórdãos nº 1054220-97.2015.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PRINCIPAL, MAS O PACTO ACESSÓRIO PREVIU ...
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Acórdãos nº 1006392-57.2020.8.26.0609 de 20ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2022
... Financiamento e Investimento (R) CONTRATO BANCÁRIO Ação revisional de ... - Possibilidade de financiamento acessório do IOF junto ao mútuo principal - ...
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Acórdãos nº 1006792-14.2014.8.26.0405 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... , de seguro, de registro de contrato, de avaliação do bem, de ... de pagamento como acessório do mútuo principal. Incidência dos ...
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Acórdãos nº 0087676-81.2009.8.26.0224 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2013
... contrato principal, o contrato de nto, como acessório daquele, já que somente houve ...
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Acórdãos nº 0087676-81.2009.8.26.0224 de 33ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2013
... contrato principal, o contrato de nto, como acessório daquele, já que somente houve ...
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Acórdão Nº 0002092-48.2022.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 31-03-2023
... PRETÉRITO. CONTRATO ACESSÓRIO. PARTE RÉ QUE ... NÃO LOGROU ÊXITO ... principal havia sido declarado inexigível, o que ensejou a ...
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Acórdãos nº 0002250-75.2015.8.26.0294 de 15ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... Ação revisional de contrato" bancário. Sentença de parcial proced\xC3" ... por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o ...
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Acórdãos nº 0000285-96.2015.8.26.0315 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... ABN AMRO REAL S/A) “JUROS Contrato bancário Financiamento ... ) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos ...
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Acórdãos nº 1015045-95.2015.8.26.0068 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... CONTRATO BANCÁRIO Financiamento - Tarifa ... ) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos ...
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Acórdãos nº 1004014-94.2014.8.26.0462 de 38ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2019
... Ação revisional de contrato c/c pedido de repetição de indébito ... por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, com sujeição aos ...
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Acordao N° 1608180 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Contrato de prestação de serviços. Cessão do crédito. Cessionário. Responsabilidade. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cobrança indevida. Inexistência de dívida. Falha na prestação de serviços. Inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes. Dano moral. Configurado. Súmula nº 362 do stj. Astreintes. Cabimento. Recurso conhecido e não...
... RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇOS. CESSÃO DO ... Tendo a ré atuado em contrato ... acessório ao principal, a extinção deste impacta naquele ... - Processo nº 0037128-81.2016.8.19.0004 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Abril de 2017
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Acórdão Nº 0009261-02.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
... ADMITE A EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO PARA ... SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE ... acessório ao principal, bem como porque ainda não foi ...
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Acórdãos nº 0051582-33.2012.8.26.0547 de 21ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2015
... Apelação. Hipoteca. Contrato acessório que segue o destino do principal. Escritura pública de confissão ...
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Acórdãos nº 1006546-08.2020.8.26.0405 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Diciembre de 2020
... (R) CONTRATO BANCÁRIO Ação revisional c.c ... Possibilidade de financiamento acessório do IOF junto ao mútuo principal - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-40900-97.2007.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... CONTRATO REALIDADE ... (alegação de violação aos ... HONORÁRIOS PERICIAIS - PEDIDO ACESSÓRIO. Prejudicado o seu exame, tendo em vista o não onhecimento do recurso quanto ao pedido principal (adicional de periculosidade - sistema elétrico ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-145200-17.2009.5.03.0098 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (alegação de violação do artigo 93, IX, da Constituição Federal e divergência jurisprudencial). Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Recurso de...
... o período relativo à suspensão do contrato de trabalho em virtude de aposentadoria por ... HONORÁRIOS DE ADVOGADO ... - PEDIDO ACESSÓRIO. Prejudicado o seu exame, tendo em vista o vimento do recurso quanto ao pedido principal (aposentadoria por invalidez decorrente de ...