contrato principal e acessorio
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Acórdãos nº 1098948-58.2017.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2019
... ência de dívida vinculada ao contrato de seguro Morte do segurado ... acessório de seguro vinculado ao contrato principal ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0863970-64.2022.8.19.0001 (Cível), 17-08-2023
PROCESSO: 0863970-64.2022.8.19.0001 RECORRENTE/ RÉU: BANCO BMG S/A RECORRIDO/ AUTOR: ROBERTA FIONTINA DA SILVA COSTA Magistrado: Dr. Flavio Citro Vieira de Mello VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação pelo rito sumaríssimo através da qual a autora narra ter contratado empréstimo com o réu no valor de R$ 4.439,90, no ano de 2019. Aduz que realizou a quitação da dívida, tendo
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Acórdão nº 2009/0054370-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO PARA A CONSECUÇÃO DE ... acessório ao processo principal, in casu, o recurso ...
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Acórdão nº 2009/0054370-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO PARA A CONSECUÇÃO DE ... acessório ao processo principal, in casu, o recurso ...
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Acórdãos nº 1006480-10.2017.8.26.0348 de 35ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
... 000,00), para cada Requerido Contrato acessório de seguro vinculado ao contrato principal firmado com a instituição financeira ...
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Acórdãos nº 1005170-41.2016.8.26.0400 de 35ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... de Seguros Aliança do Brasil CONTRATO BANCÁRIO - SEGURO PRESTAMISTA ... à Requerida Aliança - Contrato acessório de seguro vinculado ao contrato principal (mútuo) firmado com instituição ...
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Acórdãos nº 1016016-71.2021.8.26.0003 de 20ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2022
... (R) CONTRATO BANCÁRIO Ação revisional de ... Possibilidade de financiamento acessório do IOF junto ao mútuo principal - ...
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Acórdãos nº 1003288-94.2017.8.26.0663 de 5ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... DIAS E OUTROS COMPETÊNCIA CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL COM PACTO ACESSÓRIO DE SEGURO PRESTAMISTA - Seguro ... ência se firma pelo contrato principal - Competência da Subseção de Direito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003081-81.2021.8.19.0206 (Cível), 21-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0003081-81.2021.8.19.0206 Recorrente: JESSICA DOS SANTOS DA SILVA Recorrido: LOJAS COMPETIÇÃO e BANCO SANTANDER BRASIL S/A VOTO Alegou a parte autora que, no dia 24/04/2018, dirigiu-se à loja da primeira ré (Lojas Competição) com o objetivo de efetuar a compra de um conjunto de...
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Acórdão Nº 0707319-27.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 24-08-2018
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 1ª Câmara Cível ... Relator: Desembargador ... financiamento acessório ao contrato principal, na linha do ...
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Acórdãos nº 1003096-55.2017.8.26.0084 de 23ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... Contrato de Pós-graduação e de Módulo ... seria decorrente do contrato principal de pós-graduação. Cancelamento que ... e de modo eficaz o contrato acessório. Cobrança de valores. Inexigibilidade ...
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Processo nº 0019332-93.2011.8.19.0023 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2017
... CONTRATO DE COMPRA E ... acessório ... acessório segue o principal. Tal deverá se dar ...
- Acórdão nº0009776-39.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 27-09-2023
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Acórdão nº 0008039-11.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Enero de 2014
... CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA COM ALIENAÇÃO ... PRINCIPAL E ACESSÓRIO. CONTRATO DE ALIENAÇÃO VICIADO ...
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Acórdãos nº 1003885-63.2016.8.26.0157 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... , por se tratar de contrato acessório estritamente relacionado com o objeto do contrato principal, tendo ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ...
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Acordao N° 1703099 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2023
Apelações cíveis. Civil e processo civil. Direito do consumidor. Ação de rescisão de compra e venda e de contrato de financiamento c/c pedido de danos materiais e morais. Veículo usado. Vício oculto. Fundição de motor. Preliminar. Ilegitimidade passiva da instituição financeira. Rejeição. Veículo imprestável ao fim a que se destina. Art. 18 do cdc. Desfazimento do negócio. Restituição dos valores
... DE RESCISÃO DE COMPRA E VENDA E DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C ... PEDIDO DE DANOS ... seguirá a sorte do negócio principal, também sendo rescindido, pois, enquanto ... rescisão do contrato de financiamento acessório à compra e venda do veículo ... Rechaça a ... -
Acórdãos nº 1083219-31.2013.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... Intervenção voluntária ao contrato acessório Vínculo convencional à ... Comprometimento principal e solidária Disposições expressas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-509-22.2010.5.15.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... foram pagas "por fora" durante todo o contrato de trabalho. Quanto às diferenças de comissões ... de FGTS é quinquenal, pois o acessório segue o principal, nos moldes da Súmula nº 206 ...
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Acórdãos nº 0024307-04.2013.8.26.0506 de 24ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... dizendo do fato de se tratar de contrato de adesão. Constitucionalidade da ... Possibilidade de pagamento como acessório do mútuo principal. Incidência dos ...
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Acórdãos nº 1005051-08.2014.8.26.0576 de 24ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... do fato de se tratar de contrato de adesão. Constitucionalidade da ... de pagamento como acessório do mútuo principal. Incidência dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4341-37.2008.5.05.0192 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... ão quinquenal parcial quanto ao pedido acessório de pagamento de reflexos na complementação de ... pelo reclamado: se, quanto ao pedido principal de diferenças de anuênios/quinquênios (e não ... do direito que foi previsto no contrato de trabalho antes mesmo de ser disciplinado em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4341-37.2008.5.05.0192 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... ão quinquenal parcial quanto ao pedido acessório de pagamento de reflexos na complementação de ... pelo reclamado: se, quanto ao pedido principal de diferenças de anuênios/quinquênios (e não ... do direito que foi previsto no contrato de trabalho antes mesmo de ser disciplinado em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4341-37.2008.5.05.0192 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... ão quinquenal parcial quanto ao pedido acessório de pagamento de reflexos na complementação de ... pelo reclamado: se, quanto ao pedido principal de diferenças de anuênios/quinquênios (e não ... do direito que foi previsto no contrato de trabalho antes mesmo de ser disciplinado em ...
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Acordao N° 1609866 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Embargos de declaração. Apelação cível. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Ação declaratória c/c indenização. Veículo zero quilômetro. Vício. Existência. Fato incontroverso. Reparo. Prazo posterior ao previsto no cdc. Pedido de rescisão contratual e restituição do valor pago. Possibilidade. Direito potestativo do consumidor. Pandemia. Fortuito externo. Enriquecimento...
... OMISSÃO. INOCORRENTE. CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO. ACESSÓRIO. SEGUE O ... ória e sofre influência do contrato principal de ... compra e venda do veículo ... Desse ... -
Acórdãos nº 2147943-31.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... de título, extraído de contrato de locação de bem imóvel (ponto ... da fiança prestada (contrato acessório) que, por sua vez, está da ao contrato locatício (principal). Matéria que se insere na competência ...